DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026

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2026/10894, Termo de Participação nº 14/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10894 e Termo de Participação nº 14/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.2 0980.03.339039.50000.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS CONTRATADA - KLAUDYA LORENA MILHOME DE SOUZA e TESTEMUNHAS: 1 - VICTOR SILVA BARROSO 2 - MAXIMIANO SILVA CAMURCA Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079848/2026-31/IG: 1449030

CONTRATANTE: A E.E.M. JOSÉ BEZERRA MENEZES, situada na Rua São Jorge, 440, centro Cep: 63.010-473, Juazeiro do Norte-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0597-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Deuzani da Silva Lacerda CONTRATADA: A.F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES LTDA , com sede na Rua São Francisco, Terreiro Duro, Nova Olinda/Ce CEP: 63.165-000, Fone: 88 996344678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.933.669/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Aurélia Ferreira de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição serviço de terceiro pessoa jurídica manutenção e conservação de máquinas e equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13938, Termo de Participação nº 08/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13938 e Termo de Participação nº 08/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 250 (duzentos e cinquenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 13.284,00 (Treze mil duzentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 30960 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Deuzani da Silva Lacerda - CONTRATANTE – Aurélia Ferreira de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.069673/2026-54/IG-1447106000

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR, situada(o) na Rua Umari, s/n, Mucuripe, Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0454-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: EBP – COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. dos Expedicionários, 4995, sala 04, Vila União, Fortaleza/Ce CEP: 60.410-545, Fone:(85) 98899-6342 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.315.475/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo EDMIR BARBOSA DA PAZ. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11318, Termo de Participação nº 2026/10, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/11318, Termo de Participação nº 2026/10 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11318 e Termo de Participação nº 2026/10, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES- CONTRATANTE – EDMIR BARBOSA DA PAZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Renata Xavier Soares , 02-Rafael Nascimento Tomé Ribeiro. Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001072755/202686 - IG - 1446455

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES, situada(o) na na Rua Rufino de Sousa, nº S/N, Bairro Bananas, Município de Umirim–CE. CEP: 62.660-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Diretora Maria Cristiele Freitas Oliveira CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Firmino Martins, 800, Bairro: Cruzeiro, Município Itapipoca, CEP: 62.503-118, Fone:(88) 99225-1055, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001- 76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Ribamar Marques Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11926, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11926 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência