DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026 45

do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no diário oficial do estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 18.710,00 (dezoito mil setecentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Cristiele Freitas Oliveira - CONTRATANTE - José Ribamar Marques Farias, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066931/2026-41/IG-1444951

CONTRATANTE: EEMTI COELHO MASCARENHAS, estabelecida na Rua São José, 201, bairro Centro, no Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , inscrita no CNPJ. sob N.º 24.317.997.0001-76, com sede Av: Luciano Magalhães, nº 5339, Bairro Bela Vista CEP 62.700-000 Canindé-CE, representada(o) neste ato pelo(a) Sr(a). NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10471, Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 22026/10471, Termo de Participação nº 2026/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10471 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Novo Oriente-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.040,30 (dezoito mil, quarenta reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 19823. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA- CONTRATANTE – NAIME CAVALCANTE AUR– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-EDRIANE DA SILVA BATISTA, 02-LAURIMAR GERMANO DO NASCIMENTO . Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054418/2026-15/IG: 1452510

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LIONS CLUB, estabelecida à Rua Clóvis Beviláqua, nº 1417, Bairro: São Vicente, Município de C r a t e ú s / C E , CEP: 63700-150 Telefone (88) 3692-3524, inscrita no CNPJ: 07.;954.514/0154-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEUS , situado na Rua Cel. Lucio, Nº 719, C e n t r o , C r a t e u s C e , CEP:63.700-000 inscrita no CNPJ sob n.º 33.189.459/0001-34 representado neste ato pelo(a) Sra. MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 0001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública N° 0001/2026 FORO: Crateú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 121.755,00 (cento e vinte e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441 . DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE, MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Marcio Elias Pimentel, 02 - Rennys Rodrigues Pereira. Fortaleza, 26 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001090298/202610 - IG - 1447561

CONTRATANTE: A ESCOLA LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, situada na Avenida dos Expedicionários, 2921, Centro, Limoeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0206-65, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por Alana Vieira de Sousa CONTRATADA: LM NOGUEIRA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Duque de Caxias, Nº 982, CENTRO, ARACATI/CE, CEP: 62803-382, Fone: (88) 99672-6348, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.760.233/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Ruth Fernandes Nogueira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA DURANTE O ANO DE 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06046 e Termo de Participação nº 2026/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06046 e Termo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (Cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.143.20970.14.339030.50000.0 - 27691. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Alana Vieira de Sousa - CONTRATANTE - Ruth Fernandes Nogueira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 26 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050929/2026-50/IG: 1449736

CONTRATANTE: A(O) Escola Indígena Brolhos da Terra, situada(o) na Aldeia Munguba Buriti, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0041-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor (a) Geral, Sr.(a) Juliene Veríssimo Rosa CONTRATADA: CSV COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na rua Firmino Martins, CEP: 62.503.-118, Fone: (88) 992990472, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Ribamar Marques Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10839, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10839 e Termo de