DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.076323/2026-44/ PRÉ-RESERVA: 1451230

CONTRATANTE: A EEM PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA, situada(o) na na Rua Açucena, nº 220, Bairro Canaan, no Município Trairi/CE, CEP 62.690-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0046-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Célio Alves Ribeiro CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.322.314/0001-98, com sede à Rua José Pires Chaves Nº: 909, Centro, Município Uruburetama, CEP: 62.650-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15179, Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/15179, Termo de Participação nº 20260008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15179 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976 .03.339039.50000.0 – 25573. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Célio Alves Ribeiro - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO JOSÉ SOUSA BONIFÁCIO, 02- MARIA FRANCINEIDE DE SALES. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086966/2026-04/PRÉ-RESERVA: 1450195

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DOUTOR ANDRADE FURTADO , estabelecida a Vila dos Amâncios, s/n, Distrito de São Miguel, Município de Quixeramobim/Ce, Telefone - (88)9-9908-0751/(85) 9-8956-9956, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre sentada pela sua Diretora Sra. Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA: JOYCE DA SILVA LEAL , com sede na Rua Francisco Holanda Dias, Nº 156 - Sala 01, Bairro José Airton Machado, Quixeramobim-CE, CEP: 63.800-000, Fone: (88) 99470-0422, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.293.229/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela JOYCE DA SILVA LEAL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Água Adicionada de Sais- garrafão 20 litros , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2026, Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 12/2026, Termo de Participação nº 2026/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2026 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.910,80 (treze mil, novecentos e dez reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 20778. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania Pimenta Lima - CONTRATANTE – JOYCE DA SILVA LEAL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOYCE DA SILVA LEAL, 02- Thiago Rodrigues da Silva. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.043407/2026-00/PRE-RESERVA: 1446473

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0108-64, neste ato representada pelo Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos. CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.303.281/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Eliane Pereira.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07847 e Termo de Participação nº 20260015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07847 e Termo de Participação nº 20260015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco), dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado-DOE do extrato do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado-DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 – 26564.. DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JACKSON MONTEIRO DE VASCONCELOS. CONTRATADO: MARIA ELIANE PEREIRA. e TESTEMUNHAS: 01.MONIQUE DA PONTE RIBEIRO. 02.HELRISANGILA DIAS MARTINS. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.034354/2026-28/PRE- RESERVA: 1444861

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0342-91, Senador Pompeu/ CE, neste ato representado pelo Helton Anderson Xavier de Souza. CONTRATADA: MONTEIRO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.304.590/0001-62, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ítalo Araújo Monteiro.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço (Festividades e homenagens) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0006/2026, Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0006/2026 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de O prazo de execução do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do efetivo recebimento da ordem de serviço pelo Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 13.287,00 (Treze mil, duzentos e