DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026

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oitenta e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09 .339039.50000.0 – 19603.. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Helton Anderson Xavier de Souza. CONTRATADO: Ítalo Araújo Monteiro. e TESTEMUNHAS: 01.CICERA GILMARA DE SOUZA SILVA. 02.MARIA SILVANIA DA SILVA FELIPE. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.044232/2026-40/PRE- RESERVA: 1451240

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMPC FRANCISCO ARAÚJO BARROS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0189-20, Itarema- CE, representada pelo Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento. CONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº13.644.785/000187, representado neste ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04418, Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04418 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itarema- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 29511 . DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA IVANIZA MARTINS DE SOUSA NASCIMENTO. CONTRATADO: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. e TESTEMUNHAS: 01.EDME SOUZA COSTA. 02.FRANCISCO DARKIELRE SANTOS TEIXEIRA. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.078299/2026-88/PRÉ-RESERVA: 1451444

CONTRATANTE: A EEMTI Profª Eunice Maria de Sousa Freitas, situada (o) na rua Gabriel Izidro, nº 388, Palestina, município de Mauriti-CE, CEP: 63210000, inscrita(o) no CNPJ sob onº 07954514/0568-56, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor geral, Sr. João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: S MARTINS LTDA , com sede na Rua Petrolínio Barbosa, 2380 – Bairro: Alto Guaramiranga – Canindé - CE, Fone: (85) 98219-6045, inscrita no CNPJ sob o nº 57.690.663/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO EVERTON MARTINS BATISTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 17/2026, Termo de Participação nº 2026/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 17/2026, Termo de Participação nº2026/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2026 e Termo de Participação nº2026/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mauriti-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos dias), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: João Paulo Carvalho dos Santos - CONTRATANTE – ANTONIO EVERTON MARTINS BATISTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MIRELLI FARIAS DE SOUSA, 02- MÁRCIA ALVES PEREIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.080426/2026-17/PRE- RESERVA: 1447060

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-63, FORTALEZA/CE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar Rogério Silva Cardoso. CONTRATADA: MULTSETE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.704.086/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. CLEILSON SANTOS DA SILVA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LIMPEZA CAIXA D’ÁGUA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14577, Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14577 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rogério Silva Cardoso. CONTRATADO: CLEILSON SANTOS DA SILVA. e TESTEMUNHAS: 1 Marcia Mayza Guimarães de Souza. 2.Lúcia Maria Lima Maciel. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.076855/2026-81/PRE- RESERVA: 1446968 CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, Município de CAUCAIA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/012484, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sra. AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA. CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ROBSON DE SOUSA NERI.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12924, Termo de Participação nº 20260019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12924 e Termo de Participação nº 20260019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março