DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026

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de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 27.805,00 (Vinte e sete mil, oitocentos e cinco reais.). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA. CONTRATADO: ROBSON DE SOUSA NERI. e TESTEMUNHAS: 01.ANANIAS SANCHO BARROSO JUNIOR. 02.MARIA TEREZA BARBOSA PINHEIRO. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.093991/2026-36/PRE- RESERVA: 1445799

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES, Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva. CONTRATADA: F & L COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. FERNANDO FERREIRA DE LIMA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA ESCOLAR 2025 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10724 e Termo de Participação nº 0010/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10724 e Termo de Participação nº 0010/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jean Carlos Rodrigues da Silva. CONTRATADO: FERNANDO FERREIRA DE LIMA. e TESTEMUNHAS: 01.Jonas Pereira da Silva. 02.Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.087431/2026-42/PRÉ-RESERVA: 1449804

CONTRATANTE: A Escola EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, situada(o) na RUA JOSÉ CARLOS SAMPAIO, 401, CENTRO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0340-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(a) pela FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , residente em Rua VANDA PINHO CAVALCANTE, Nº 965, BAIRRO SAO FRANCISCO, CEP 63.560-000 – MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 61.804.846/0001-79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05540 e Termo de Participação nº 20260020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05540 e Termo de Participação nº 20260020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05540 e Termo de Participação nº 20260020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.305,00 (Vinte e dois mil, trezentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 18135. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA - CONTRATANTE – OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LAWANSIER LOBO DE LIMA FILHO, 02- MATHEUS ROSENO PONCIANO . Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.088190/2026-59/PRE- RESERVA: 1450789

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP RITA AGUIAR BARBOSA, Itapipoca-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0040-31, representada(o) pelo Sr. Pedro de Souza Ramos. CONTRATADA: CSV COMERICO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001- 76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Ribamar Marques Farias.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação – água adicionada de sais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16682, Termo de Participação nº 20260036, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16682 e Termo de Participação nº 20260036, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.670,40 (quatro mil seiscentos e setenta reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339030.50000.0 - 23749 . DATA DA ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PEDRO DE SOUZA RAMOS. CONTRATADO: JOSE RIBAMAR MARQUES FARIAS. e TESTEMUNHAS: 01.FRANCISCO AUGUSTO DO AMARAL BRAGA. 02.CLAUDIA MARIA DA CRUZ MAGALHAES. Fortaleza, 26 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.074672/2026-21/PRE - RESERVA: 1449535

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, Campos Sales – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0834-03, neste ato representada pela Sra. Laurinda Fortaleza de Souza. CONTRATADA: CAPTAR COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.109.104/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Thiago Francisco de Sousa.. OBJETO: O objeto do presente