DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|60
DIÁRIO OFICIA
Nº DE ORDEM|L DO ESTADO | SÉRIE
C.G.F.|3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026
FIRMA/RAZÃO SOCIAL| |---|---|---| |04|06.679428-5|INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES MAR & CIA| |05|06.696167-0|AUTTOMIC SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA| |06|06.182357-0|NACIONAL GAS PARACURU LTDA| |07|06.199792-7|08.293.098 JOSE VIEIRA DE MORAIS| |08
|06.362567-9
|JEAD AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
| |09
10|06.362607-1
06.358897-8|MARIA GLAUCIANA CHAVES LIMA MICROEMPRESA
CLARICE FREITAS DE OLIVEIRA| |11|06.372624-6|FRANCISCO VALDECI LOPES DE LIMA| |12|06.365871-2|TERESA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ME| |13
14|06.387418-0
06.404211-1|SOLUTION TECH INFORMATICA LTDA ME
MARIA FATIMA DE FREITAS BERNARDO ME| |15|06.404716-4|LUCILENE SOUSA FRANCA ME| |16|06.563326-1|THERCOM INSTALACOES E MANUTENCOES ELETRICAS| |17|06.585450-0|ANA CLAUDIA ALVES SILVA ME| |18|06.583537-9|SHEILA ROSENDO RICARTE ME| |19|06.629381-2|ROGACIANO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA| |20|06.705755-1|SANDFORT MINERACAO LTDA| |21|06.711437-7|MINERADORA BOM PRINCIPIO LTDA ME| |22|06.721830-0|MAX LOG LOGISTICA INTEGRADA LTDA.| |23|06.721953-5|FLR BEZERRA ME| |24|06.348284-3|GRAMEC-GRANITOS E MARMORES LTDA| |25|06.436063-6|JOAO FRANCISCO DA SILVA NETO ME| |26|06.437981-7|JR GOMES SOUSA ME| |27|06.532522-2|ANTONIO MARQUES DA COSTA NETO| |28|06.528396-1|ERIDAN ROGERIO MORAES-PIZZARIA| |29|06.788872-0|ALLAN CAMPELO SOMBRA - ME| |30|06.680917-7|WILSON ARAUJO TELES| |31|06.757663-0|ANA BARBARA COUTINHO DE SOUSA| |32|06.740672-6|NILSON PATRICIO SILVA| |33|06.754130-5|ANTONIO AIRTON MARTINS DE PAIVA| |34|06.891878-0|V & M COMERCIO E SERVICOS VETERINARIOS LTDA| |35|06.540605-2|17,738.745 RAFAEL NUNES MONTEIRO| |36|06.541424-1|MESSIAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME| |37|07.276038-9|MERCADINHO TARGINO FILHO LTDA| |38|07.274202-0|NO 6 DA SORTE LTDA| |39|07.281685-6|WIND COAST LTDA| |40|07.259674-0|L. PEREIRA DE ARAUJO LTDA - ME| |41|07.282509-0|COXINHA REPORTER LTDA| |42|07.268563-8|JA COMERCIO DE HORTIFRUT LTDA| |43|07.281096-3|C. ANDRES PONTES VIEIRA LTDA| |44|07.285988-1|BASPER MARCENARIA LTDA| |45|07.256907-7|AURA EXPERIENCES LTDA - ME| |46|07.292061-0|ELIOSMAR FERREIRA UCHOA E CIA LTDA| |47|07.289635-3|COOP DE TRANSPORTE E TURISMO DE PARACURU-| |48|07.295679-8|STOLTHAVEN PECEM S.A.| |49|07.277974-8|DEPOSITO O FRANCA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA| |50|07.285559-2|SR STUDIO DE BELEZA & ESTETICA LTDA| |51
52|07.278740-6
07264783-3|RB CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA
PARK OASIS LTDA - ME| |53|.
07.283722-5|
FERICA ANDRADE DOS SANTOS XISTO| |54|072594497|MARIA VANIA SOUSA DE OLIVEIRA SOARES LTDA ME| |55|.-
07.261169-3|-
L. DE Q. MOURA LTDA - ME| |56|07.278944-1|
M.SOARES BARROS LTDA| |57|07.265094-0|TS MOVEIS PROJETADOS LTDA - ME| |58
|07.261038-7
|NS COMERCIO E SERVICOS LTDA
| |59
60|07.269313-4
07.274467-7|PONTES & LANDIM COMBUSTIVEIS LTDA
RESTAURANTE CUMBUCO BEACH LTDA|

CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO , em Caucaia 20 de maio de 2025.

Edmílson Góis Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ATO DECLARATÓRIO Nº025/2026

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM CAUCAIA, O no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto do art.39, da Instrução Normativa N° 077/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital no 032/2026 (publicado no D.O.E. em 07/05/2026) RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 06.380541-3 C ALBERTO DE LIMA ME

CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO , em Caucaia 20 de maio de 2025.

Edmílson Góis Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ATO DECLARATÓRIO Nº026/2026

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM CAUCAIA, O no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto do art.39, da Instrução Normativa N° 077/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital no 033/2026 (publicado no D.O.E. em 07/05/2026) RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.