DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

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classificada na Nota de Empenho nº 2026NE000322; a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2026NE000323; Totalizando o valor de 4.000(quatro mil reais. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Francisco Hemirton Lemos Peixoto

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO/ORDENADOR DE DESPESAS

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº55/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III do art. 20 e inciso VII do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA RUSLANA BRUNA ALENCAR MENDONÇA , a partir de 18/05/2026, bem como EXCLUIR da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 88/2025, publicada no DOE em 27/08/2025. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE., 25 de maio de 2026.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2022

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME,CNPJ sob o №: 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Avenida Rui Barbosa № 1246, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE , CNPJ nº 03.773.788/0001-67; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei № 8.666/1993 e no Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, e no processo NUP 29032.000499/2026-15; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: A prorrogação da vigência e o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Nº09/2022 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 104.268,55 (cento e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 27/05/2026 até 26/05/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 09/2022, que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 21/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME; CONTRATADA- Hugo Santana de Figueirêdo Junior- Presidente da ETICE e Pablo de Mello e Silva de Carvalho - Diretor Comercial da ETICE .

Marilene da Pascoa Barros ASSESSORA CHEFE /ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2026000067/PRÉ-RESERVA: PR0000772026 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS- FUNCEME, sede na Av. Rui Barbosa, Nº 1246 - Aldeota, CEP: 60.115-221, Fortaleza, CNPJ Nº 07.191.406/0001-48 CONTRATADA: ARILUB DISTRIBUIDORA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA , Rua do Barão Rio Branco, n 2266 - José Bonifácio, Fortaleza - CE, CEP: 60.025-062, CNPJ Nº 41.389.388/0001-41. OBJETO: Aquisição de 06 (galões) de óleo, arla 32, agente redutor liquido de nox automotivo, embalagem 20.0 litros . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica Nº 2026/10687, Termo de Participação 20260003 e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data de assinatura, admitindo prorrogação. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) pagos em prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.122.421.20177.03.339030.1. 5009100000.0 - Reduzida: 26880. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente -CONTRATANTE e Antônio Ari Benevides Cavalcante- Representante Legal - CONTRATADA. Marilene da Páscoa Barros ASSESSORA JURÍDICA

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2025/COGERH

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDUSTRIA DE PLACAS LTDA . V – ENDEREÇO: AV. FRANCISCO SÁ, Nº 2829; BAIRRO: CARLITO PAMPLONA; CEP.: 60.310055; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 69, item 6 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, em compatibilidade com o art. 71 da Lei nº 13.303/2016, na Comunicação Interna nº 000023/2026/COGERH/GEPAR, na anuência da Contratada às fls. 05, bem como tudo o que consta no Processo NUP 29012.003888/2026-22, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 082/2025/COGERH, o qual tem por finalidade a prestação de serviços de confecção de placas, comendas e troféus personalizados, destinados à homenagem a personalidades físicas e instituições, membros ou não dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Ceará, que tenham se destacado por relevantes contribuições nas áreas de meio ambiente e recursos hídricos. IX - VALOR DO ADITIVO: O presente aditivo não tem repercussão financeira. X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato epigrafado por mais 30 (trinta) dias, contados a partir da data do término em 26/05/2026, vencendo-se em 25/06/2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 082/2025/ COGERH, ora aditado. XII – DATA: 20/05/2026. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Ana Hélia Gomes de Lima / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

*** *** *** Fortaleza, 25 de maio de 2026.

CORRIGENDA

Considerando o que consta no Diário Oficial do Estado n.º 231 – Série 3 – Ano XVII – Págs. 12, do dia 08 de dezembro de 2025, referente à Corrigenda do PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2024/COGERH – MILANO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, procede-se à presente correção: ONDE SE LÊ : “X – VIGÊNCIA: Registre-se que este aditivo não altera a vigência ou prazo de execução contratual, permanecendo os mesmos prazos anteriormente pactuados, alterando-se somente o valor contratual, conforme previsto no instrumento original.” LEIA-SE : “X – VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 066/2024/COGERH por mais 12 (DOZE) meses, contados a partir da data de término em 13/12/2025, vencendo-se em 13/12/2026.” ASJUR: 25/05/26.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.019276/2026-67 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na COORDENADORIA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE – COADS BATURITÉ, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de MARÇO/2026, deslocar-se ao(s) município(s) de Beberibe, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026- SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.