DOE 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº094 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2026
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DECRETO Nº37.359 , de 22 de maio de 2026.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC). O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 88 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o disposto nas Leis nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023, n° 19.613, de 19 de dezembro de 2025 e nº 19.654, de 25 de fevereiro de 2026; CONSIDERANDO o disposto nos Decretos nº 35.369, de 31 de março de 2023 e suas alterações; e CONSIDERANDO, finalmente, o que dispõe o Decreto nº 21.325, de 15 de março de 1991, quanto à indispensável transparência dos atos do governo, DECRETA: Art.1º A estrutura organizacional básica e setorial da Secretaria da Educação (Seduc) passa a ser a seguinte: I - DIREÇÃO SUPERIOR
- Secretário (a) da Educação II - GERÊNCIA SUPERIOR
| • Secretaria Executiva de Ensino Médio e Profissional • Secretaria Executiva de Cooeraão com os Municíios |
|---|
| pç p • Secretaria Executiva da Equidade, Direitos Humanos, Educação Complementar e Protagonismo Estudantil |
| • Secretaria Executiva de Gestão da Rede Escolar |
| • Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna |
III - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO |
| 1. Assessoria de Comunicação |
2. Assessoria Especial do Gabinete |
| 3. Assessoria Jurídica |
| 4. Assessoria de Acompanhamento de Licitações |
| 5. Assessoria de Tecnologia da Informação |
| 6. Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria IV - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA |
| 7. Coordenadoria de Educação em Tempo Integral |
| 7.1. Célula de Desenvolvimento da Educação em Tempo Integral 8 Cddi d Edã Pfiil |
| . oorenaora e ucaço rossona 8.1. Célula de Desenvolvimento Curricular e do Ensino Técnico 8.2. Célula de Promoção e Acompanhamento de Estágios |
9 Coordenadoria de Gestão Pedaóica do Ensino Médio |
| . gg 9.1. Célula de Gestão Pedagógica e Desenvolvimento Curricular |
9.2. Célula de Educação de Jovens e Adultos e Ensino Médio Noturno |
10. Coordenadoria de Acompanhamento e Desenvolvimento Escolar para Resultados de Aprendizagem 10.1. Célula de Desenvolvimento Escolar para Resultados de Aprendizagem 102 Célula de Avaliaão Educacional e Desemenho Acadêmico |
| .. ç p 10.3. Célula de Informação, Indicadores Educacionais, Estudos e Pesquisas |
| 11. Coordenadoria de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade 111 Célula de Educaão em Direitos Humanos Inclusão e Acessibilidade |
| .. ç , 11.2. Célula de Mediação, Cultura de Paz e Justiça Restaurativa |
| 12. Coordenadoria de Educação Escolar Indígena Quilombola e do Campo |
| , 12.1. Célula de Educação Quilombola, das Relações Étnico-raciais e dos Povos e Comunidades Tradicionais |
| 12.2. Célula de Educação do Campo, Indígena e Educação Contextualizada |
| 13. Coordenadoria de Protagonismo Estudantil e Educação Complementar |
13.1. Célula de Projetos Educacionais, Articulação e Mobilização Estudantil |
| 13.2. Célula de Educação Científica e Ambiental, Projetos Culturais e Esportivos 133 Célula de Educação Comlementar |
| .. p 14. Coordenadoria de Planejamento da Rede Escolar |
| 14.1. Célula de Organização da Rede Escolar 142 Célula de Documentaão Escolar e Normatizaão da Rede |
| .. ç ç 15. Coordenadoria de Gestão da Alimentação Escolar 15.1. Célula de Planejamento e Acompanhamento à Execução da Alimentação Escolar |
16 Crdenadria de Ceraã m Mniíi ara Deenliment da Arendizaem na Idade Certa |
| . ooo oopço co os ucpos p svovo pg 16.1. Célula de Fortalecimento da Alfabetização e Ensino Fundamental |
| 16.2. Célula de Fortalecimento da Gestão Municipal e Planejamento de Rede |
16.3. Célula de Cooperação Financeira de Programas e Projetos |
| 17. Coordenadoria de Educação e Promoção Social 171 Célula de Apoio e Desenvolvimento da Educação Infantil |
| .. 17.2. Célula de Integração Escola, Família, Comunidade e Rede de Proteção V - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL |
18. Coordenadoria da Gestão de Provisão e Suprimento da Rede |
| 18.1. Célula de Provisão da Rede 18.2. Célula de Gestão de Bens Materiais |
| 19 Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento |
| . 19.1. Célula de Planejamento e Monitoramento de Programas e Projetos Estratégicos |
| 19.2. Célula de Elaboração e Acompanhamento Orçamentário |
19.3. Célula de Desenvolvimento Institucional |
| 20. Coordenadoria de Gestão de Pessoas 201 Célula de Movimentação de Pessoas e Acompanhamento da Vida Funcional |
| .. 20.2. Célula de Provisão de Cargos Efetivos e Cargos Comissionados, Carreira e Desempenho 20.3. Célula de Folha de Pagamento |
20.4. Célula de Concessão de Benefícios Previdenciários |
| 20.5. Célula de Desenvolvimento de Pessoas 21. Coordenadoria Administrativa |
| 211 Célula de Eventos e Loística |
| .. g 21.2. Célula de Gestão de Contratos Coorporativos |
| 21.3. Célula de Gestão de Contas Públicas |
| 22. Coordenadoria de Infraestrutura |
| 22.1. Célula de Infraestrutura |
| 22.2. Célula de Manutenção Predial |
23. Coordenadoria Financeira |
| 23.1. Célula de Empenho 23.2. Célula de Gestão Financeira |
| 23.3. Célula de Prestação de Contas VI - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO REGIONAL E LOCAL |
- Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 1 – Maracanaú).
-
24.1. Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem 24.2. Célula de Cooperação com os Municípios
-
24.3. Célula de Gestão Administrativo-Financeira
-
24.4. Estabelecimentos de Ensino Público do Estado
- Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 2 - Itapipoca)