DOE 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº094 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2026

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260052

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90052/2026- Comprasnet , de interesse da SESA/HGF, cujo OBJETO é AQUISIÇÃO DE PESSÁRIO UTERINO, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260054

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90054.2026 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a prestação dos serviços de empresa especializada em poda, jardinagem e manutenção de áreas verdes, jardins e plantas, em ambientes internos e externos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; http:// www.licitacoes-e.com.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260055

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90055/2026 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260093

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90093/2026 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é a aquisição de próteses de úmero, compostas por haste umeral, cabeça umeral e glenóide , destinadas ao Serviço de Ortopedia do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), visando atender à elevada demanda por procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade voltados ao tratamento de fraturas complexas do ombro, degenerações articulares graves, sequelas traumáticas e demais patologias incapacitantes da articulação umeral., nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/ pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260211

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 902112026 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é Prestação dos serviços de realização de exames de Raios-X com uso de contraste para pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov. br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2026. Osiris de Castro Oliveira Filho

PREGOEIRO

AVISO DE RETOMADA CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260001

IG Nº1454346000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a RETOMADA da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260001 , de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos, que tem por objeto a execução das obras da Barragem Beré, no município de Jardim - Ce, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95045/2026, até o dia 17/6/2026, às 09h30 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL REFORMULADO. No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 0006/2026

PROCESSO Nº NUP 13012.005407 / 2026-83. OBJETO: Participação da servidora Lívia Montenegro de Miranda e Menescal e do Diretor Executivo Marcos Venicius Ribeiro Carioca no 4º Congresso Brasileiro da Lei nº14.133/2021 . JUSTIFICATIVA: Inviabilidade de competição. VALOR GLOBAL: R$ 9.460,00 ( nove mil, quatrocentos e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2026) - 13200001.04.128.421.12107.03.339039.1.753.120 0070.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: INSTITUTO PARTNER LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Rafael Maia de Paula (Presidente do Conselho Diretor da ARCE). RATIFICAÇÃO: Rafael Maia de Paula (Presidente do Conselho Diretor da ARCE).

Liliane Sonsol Gondim PROCURADORIA JURÍDICA

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

O (A ) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e