Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 26/05/2026 · pág. 42

DOE 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|42
CTL|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV
AGENTE CULTURAL|III Nº094 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2026
Nº DE INSCRIÇÃO
RESULTADO FINAL - COTAS RACIAIS| |---|---|---| |73
|JOSÉ LEONILDO MARQUES DA SILVA
|on-2023459443
HABILITADO

| |74|JOSÉ LIRA DUTRA|on-225302524
HABILITADO| |75|JOSÉ LUCAS FELIX DO NASCIMENTO
|on-2143080189
HABILITADO| |76|JOSÉ MARIA PEREIRA DA SILVA FILHO|on-1357556319
HABILITADO| |77
|JOSÉ RENER LEMOS SILVA
|on-1729804947
HABILITADO

| |78
79|KECIA MARIA MORAIS ARES
KELLI MARQUES (QUELI MARQUES ALBINO)|on-1434226155
HABILITADA
on-987323792
HABILITADA| |80|
KEVEN VILMAR DAS SILVA ROCHA|on-309072493
AUSENTE| |81|KLÉVIA CARDOSO DA SILVA|on-1927404166
HABILITADA| |82
83|LAILA BORGES DA SILVA
LEONARDO ISAIAS DE OLIVEIRA|on-1450972651
HABILITADA
on-2061425570
HABILITADO| |84|MARIA LUANA VIAL DE OLIVEIRA COLARES|on-723746919
HABILITADA| |85|LUANO BRUNO DE OLIVEIRA DIAS|on-1518046007
AUSENTE| |86|LUCILAYA DA SILVA RIBEIRO|on-1275412498
HABILITADA| |87|LUIZ ANTONIO BERNARDO|on-1348653467
AUSENTE| |88|LUIZ CORREIA BATISTA|on-1863761931
AUSENTE| |89|LUIZA FERNANDA DE FREITAS SOUZA
|on-1392883135
HABILITADA| |90
91
|MÁRCIO DANILO DE ALBUQUERQUE PINTO
MARGARIDA SOFIA CAVALCANTE CAMPOS HENRIQUE
|on-1305597213
INABILITADO
on-1760921990
AUSENTE

| |92|MARIA ALICE SILVA FERREIRA|on-2080933988
AUSENTE| |93|MARIA BRÍGIDA LIMA MONTEIRO|on-1082954670
HABILITADA| |94|
MARIA CRISTINA MOTA VENÂNCIO|on-946123954
HABILITADA| |95
96|MARIA JUCILEIDE TELES RIBEIRO
MARIA PAULA DE FREITAS GUIMARÃES SANTOS|on-964343507
HABILITADA
on-375700562
INABILITADA| |97|MESTRA DYLLA COSTA (FRANCISCA IVANILA GOMES DA COSTA MARQUES)|on-887001358
HABILITADA| |98|MESTRE GILBERTO CALUNGUEIRO (GILBERTO FERREIRA DE ARAUJO)
|on-1576967121
HABILITADO| |99|MICHEL PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA|on-201580238
AUSENTE| |100|MICHELLE GONZAGA DA COSTA MARQUES
|on-723808088
HABILITADA| |101|MOISÉS CARDOSO DOS SANTOS|on-1898416383
HABILITADO| |102
|MOISÉS DE ASSIS DOS SANTOS JÚNIOR
|on-1353232135
INABILITADO

| |103|MURILLO SALES DA SILVA|on-611714107
AUSENTE| |104|RAIMUNDO NONATO DE ALBUQUERQUE FILHO|on-171300556
HABILITADO| |105|
NEGA (MARIA JUSCILEUDA ALVES DANTAS ROCHA)|on-1406302761
HABILITADA| |106|NEGALINS|on-1774370797
HABILITADA| |107|NELSON RUBENS ALBUQUERQUE|on-738507494
AUSENTE| |108|NILIANE PEREIRA DOS SANTOS|on-1870932387
HABILITADA| |109
|OTACÍLIO DARLAN DA SILVA DE SOUSA
|on-949587582
HABILITADO

| |110|OZEIAS DA SILVA ARAUJO|on-303616522
HABILITADO| |111|PAI DE SANTO WAGNER (FRANCISCO WAGNER GONÇALVES LIMA)|on-91292601
AUSENTE| |112|
PALOMA JARLIELE SOUSA PEREIRA|on-1862005560
HABILITADA| |113|PAULA BEATRIZ VIEIRA ROMÃO|on-971368094
HABILITADA| |114
115|PEDRO HENRIQUE SANTOS DE SOUSA
RAFAELE MARA MACIEL RODRIGUES|on-86305245
AUSENTE
on-2120457526
INABILITADA| |116|RAIMUNDA VENERANDA LEMOS DOS SANTOS|on-1921899634
AUSENTE| |117|RAIMUNDO FERREIRA EVANGELISTA|on-859387224
HABILITADO| |118
|RAINARA LIMA DE SOUSA
|on-1652396518
AUSENTE

| |119|RAIZER XAVIER NUNES|on-836410999
INABILITADA| |120|REGINA ÉRIKA COELHO DE SOUSA|on-795449602
HABILITADA| |121|
REGINA LUCIA MAIA DA SILVA|on-2058774832
AUSENTE| |122|REGINALDO RIPARDO|on-1333444175
INABILITADO| |123|REGINALDO SILVA DOS SANTOS|on-2030176312
HABILITADO| |124
125|RICARDO BENTO DA SILVA
RIVELINO CASTELO ANGELIM|on-322131092
HABILITADO
on-718126325
HABILITADO| |126
127|
RONALD DA SILVA PEREIRA
RONY CARLOS PEREIRA DE SOUSA|on-1366218475
HABILITADO
on-22080433
HABILITADO| |128|
ROSEMARY RIPARDO DO NASCIMENTO|on-172070184
HABILITADA| |129|TARCYANE RIBEIRO DA SILVA|on-1282471660
HABILITADA| |130|TAYNÁ DA SILVA NASCIMENTO|on-338474483
INABILITADA| |131
132|TAYNARA VITÓRIA VICENTE DE MESQUITA
TICA DO HAROLDO FRANCISCA ALDENIZA DA SILVA|on-2065815250
HABILITADA
2137021283
HABILITADA| |133|( )
VILMA MARIA SOUSA SILVA|on-

on-1935218828
AUSENTE| |134
|VILMAR DA SILVA IRINEU
|on-1268566966
HABILITADO

| |135
136|VIVIANE BORGES DA SILVA
WILTON MEDEIROS DE ALMEIDA|on-1436419545
HABILITADA
on-1784590789
INABILITADO|

Fortaleza, CE 20 de maio de 2026.

Maria Helena Rodrigues Campelo

COORDENADORA DA COORDENADORIA DE DIVERSIDADE, ACESSIBILIDADE E CIDADANIA CULTURAL - CODAC APROVADO POR, Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO


EXTRATO DO CONTRATO Nº118/2026

NUP: 27001.001936/2026-41 - PRÉ-RESERVA: 1362343000

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA, E O(A) PARECERISTA DESIGNADO(A) ABAIXO, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua Secretária, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, brasileira, portadora da Matrícula Funcional de nº 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADO: ALINE GALANTINNI SILVA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .398.506-*, residente e domiciliado(a) à Rua Rio Comprido , Monte Castelo, Contagem/MG. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato se fundamenta nas disposições do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, na Inexigibilidade de Licitação declarada no âmbito do processo administrativo NUP nº 27001.002487/2024-97, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021; no Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no art. 9º, § 3º, inciso III, da Lei Federal nº 14.903/2024; no art. 57, § 8º, inciso III, da Lei Estadual nº 18.012/2022, e nas informações contidas no Processo Administrativo em epígrafe, independente de suas transcrições, sendo documentos integrantes e partes indissociáveis deste Contrato. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A) para análise e emissão de parecer(es) técnico(s)** de 57 (cinquenta e sete) projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is)