DOE 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº094 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2026

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da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do(a) 5º EDITAL DE APOIO A TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da PORTARIA SECULT Nº 79/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2026. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contados de sua assinatura, admitindo-se a sua prorrogação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o(a) CONTRATADO(A). DO VALOR: Pela execução do serviço contratado, a CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) o valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) por parecer técnico devidamente emitido, correspondente à análise de cada projeto sob sua responsabilidade, nos termos do Anexo II – Tabela de Remuneração do Edital de Credenciamento de Pareceristas SECULT 2024. Considerando o quantitativo de 57 (cinquenta e sete) projetos, o valor global do presente contrato perfaz R$ 7.125,00 (sete mil, cento e vinte e cinco reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 340121 - 27200004.13.392.131.12938.03.339036.2.7199200000.1 - PESSOA FISICA 340143 - 27200004.13.392.131.12938.03.339047.2.7199200000.1 - INSS DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será fiscalizada por MARIA GORETE OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula nº 3000949-5, designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 46 do Decreto Estadual nº. 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, doravante denominado simplesmente de FISCAL. A execução contratual será gerida por MARIA HELENA RODRIGUES CAMPELO, matrícula nº 3000052-8, designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 45 do Decreto Estadual nº. 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, doravante denominada simplesmente de GESTORA. DO FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partes contratantes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 15 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS:

Aline Galantinni Silva, CONTRATADA

Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO CONTRATO Nº122/2026 NUP: 27001.001937/2026-96 - PRÉ-RESERVA: 1362343000

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA, E O(A) PARECERISTA DESIGNADO(A) ABAIXO, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua Secretária, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, brasileira, portadora da Matrícula Funcional de nº 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADO: THAIS LIMA DOS REIS , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .118.898-*, residente e domiciliado(a) à Rua da Bica , Freguesia do Ó, São Paulo/SP. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato se fundamenta nas disposições do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, na Inexigibilidade de Licitação declarada no âmbito do processo administrativo NUP nº 27001.002487/2024-97, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021; no Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no art. 9º, § 3º, inciso III, da Lei Federal nº 14.903/2024; no art. 57, § 8º, inciso III, da Lei Estadual nº 18.012/2022, e nas informações contidas no Processo Administrativo em epígrafe, independente de suas transcrições, sendo documentos integrantes e partes indissociáveis deste Contrato. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A) para análise e emissão de parecer(es) técnico(s)* de 24 (vinte e quatro) projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do(a) 2° EDITAL DE PONTÃO DE CULTURA, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da PORTARIA SECULT Nº 78/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2026. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contados de sua assinatura, admitindo-se a sua prorrogação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o(a) CONTRATADO(A). DO VALOR: Pela execução do serviço contratado, a CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) o valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) por parecer técnico devidamente emitido, correspondente à análise de cada projeto sob sua responsabilidade, nos termos do Anexo II – Tabela de Remuneração do Edital de Credenciamento de Pareceristas SECULT 2024. Considerando o quantitativo de 24 (vinte e quatro) projetos, o valor global do presente contrato perfaz R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 340121 - 27200004.13.392.131.12938.03.339036.2.7199200000.1 - PESSOA FISICA 340143 - 27200004.13.392.131.12938.03.339 047.2.7199200000.1 - INSS DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será fiscalizada por MARIA GORETE OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula nº 3000949-5, designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 46 do Decreto Estadual nº. 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, doravante denominado simplesmente de FISCAL. A execução contratual será gerida por MARIA HELENA RODRIGUES CAMPELO, matrícula nº 3000052-8, designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 45 do Decreto Estadual nº. 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, doravante denominada simplesmente de GESTORA. DO FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partes contratantes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 15 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS:

Thais Lima dos Reis CONTRATADA Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº04/2026 NUP: 27001.002183/2026-91 – PRÉ-RESERVA: 1453756000 TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ABAIXO DESIGNADA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário da Cultura do Estado do Ceará em exercício, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA CNPJ DA OSC 23.422.374/0001-09 ENDEREÇO DA OSC R. JOSÉ FERNANDES GOMES, RIACHO, ITAREMA/CE REPRESENTANTE LEGAL DA OSC GERUZA HELENA RODRIGUES DO NASCIMENTO CPF DO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA OSC *.276.153-

cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao instrumento em epígrafe, doravante denominado(a) Organização da Sociedade Civil, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE FOMENTO - TF, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas. OBJETO E DADOS GERAIS DA PARCERIA: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro ao projeto IV FEST ITAREMA JUNINO - NESSE SÃO JOÃO, ENTRE FOGUEIRAS E SABERES, LUIZ VIVE NA MEMÓRIA DO POVO!, contemplado no EDITAL PARA FESTIVAIS REGIONAIS DE QUADRILHAS JUNINAS - 2026, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Trabalho e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição.

VIGÊNCIA 5 (cinco) meses, contados da data de sua assinatura. VALOR DO REPASSE R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS R$ 3.210,53 (três mil, duzentos e dez reais e cinquenta e três centavos) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 27200004.13.391.132.11689.05.335041.1.7591200070.1 GESTOR Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes, Matrícula nº 300094-0-1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, Matrícula nº 300093-5-5