DOE 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº094 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2026
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PORTARIA NÚMERO: 102/2026 EMISSÃO: 04/05/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Tesouro
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALEX SANDRO BEZERRA DE SOUSA | Agente de ATER | Treinamento Crédito Rural - Portal de Crédito |
Tauá, Aiuaba, Tauá | 22 à 24/04/2026 | 2.5 | 143.66 | 0.0 | 359.15 |
| ALEX SANDRO BEZERRA DE SOUSA | Agente de ATER | Reunião Planejamento com a equipe local | Tauá, Parambu, Tauá |
20 à 20/04/2026 | 0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| 430,98 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Segunda-feira, 04 de maio de 2026. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA NÚMERO: 103/2026 EMISSÃO: 04/05/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem** em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recurso Proprio
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| João Magerbio Coelho Vieira | Técnico da Ematerce |
Reunião de Prospecção de Credito | Itapipoca, Amontada, | 06 à 07/04/2026 | 1.5 | 143.66 | 0.0 | 215.49 |
| FRANCISCO LOPES SANTOS | TADA | Reunião com técnico e agricultores para orientações sobre o programa fomento rural. |
Pentecoste, General Sampaio, |
27 à 29/04/2026 | 2.5 | 143.66 | 0.0 | 359.15 |
| JACINTA MARIA DE SOUSA LIMA | Gerente Regional | Seminario sobre Credito Fundiario | Itapipoca,Fortaleza, | 29 à 29/04/2026 | 0.5 | 143.66 | 25.14 | 96.97 |
| 671,61 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Segunda-feira, 04 de maio de 2026. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
| *** *** ** | * | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA NÚMERO: 104/20 RURAL DO CEARÁ - EMATE viajaremem objeto de serviço, co artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artig |
26EMISSÃO: 04/05/2026 Publicação: O PRESID RCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas at nforme concedidos de diárias estabelecidos no A o 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, deve |
ENTE DA EMPR ribuições legais, re NEXO ÚNICO d ndo a despesa corr |
ESA DE ASSI solve autorizar esta PORTARI er à conta da D |
STÊNCIA TÉCN osSERVIDOR A, em conformida OTAÇÃO ORÇAM |
ICA E EX ESdesta E de com o p ENTÁRI |
TENSÃO mpresa, a revisto no A Tesouro |
| NOME | FUNÇÃO OBJETIVO |
ROTEIRO | PERÍODO | Nº UNITÁ |
ACRES | TOTAL |
| MARIA EVANIRA FRAGA DE QUEIROZ BACELAR |
Gerente ACOMPANHAR OS PROJETOS NOS ESCRITÓRIOS DA REGIÃO. |
Fortaleza, Viçosa do Ceará, |
11 à 13/05/2026 | 2.5 143.66 |
0.0 | 359.15 |
| 359,15 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Segunda-feira, 04 de maio de 2026. Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA NÚMERO: 105/2026 EMISSÃO: 04/05/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem** em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recurso Proprio
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PATRICIA DE GOUVEIA PEREIRA MARIA EDUARDA ALVES DE SOUSA |
Auditor Administrativo |
Auditoria Interna na região do Cariri ACOMPANHAR OS PROJETOS NOS ESCRITÓRIOS DA REGIÃO. |
Fortaleza, Crato, Fortaleza Fortaleza, Banabuiu, |
06 à 10/04/2026 04 à 08/05/2026 |
4.5 4.5 |
143.66 143.66 |
0.0 0.0 |
646.47 646.47 |
| JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO |
Procurador Juridico | Audiência | Fortaleza, Quixadá, | 04 à 08/05/2026 | 4.5 | 143.66 | 0.0 | 646.47 |
| MARIA EVANIRA FRAGA DEQUEIROZ BACELAR |
Gerente | ACOMPANHAR OS PROJETOS NOS ESCRITÓRIOS DA REGIÃO. |
Fortaleza, Quixeramobim, |
04 à 08/05/2026 | 4.5 | 143.66 | 0.0 | 646.47 |
| 2.585,88 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Segunda-feira, 04 de maio de 2026. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº08/2026
LOCADORA: SR. GIOVANI DE CASTRO RAMOS , BRASILEIRO, CASADO, COMERCIÁRIO, INSCRITO NO CPF/MF SOB O N° 104..-68SSP/CE. LOCATÁRIA: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES, COM A FINALIDADE DE INSTALAR O CENTRO DE ATENDIMENTO DA EMATERCE/CEATE, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE. VALOR GLOBAL: R$ 21.240,00 (VINTE E UM MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS). DESTINAÇÃO: IMÓVEL COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA EMPRESA . DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2026. ASSINANTES: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE, GIOVANI DE CASTRO RAMOS - LOCADOR. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 13/2026
PROCESSO Nº: 21032.001064 / 2026-78 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES, COM A FINALIDADE DE INSTALAR O CENTRO DE ATENDIMENTO DA EMATERCE DE PENTECOSTE JUSTIFICATIVA: IMÓVEL COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA EMPRESA VALOR GLOBAL: R$ 19.097,00 ( DEZENOVE MIL E NOVENTA E SETE REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.211.20829.06.339036.1.5009100000.0-31374 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 29, Inciso V da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, e na Lei n.° 8.245/1991 CONTRATADA: LOCADOR: DAVI MOREIRA FREITAS , brasileiro, comerciário, inscrito no CPF/MF sob o nº 076.343.113-32 DISPENSA: JOSÉ CARVALHO MAIA SOBRINHO - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA EMATERCE RATIFICAÇÃO: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE.
João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADORIA JURÍDICA