DOE 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº094 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2026

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O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, item 5.2, no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 07 de julho de 2026 até 03 de março de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, item 5.1, que trata dos prazos dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 18 de março de 2026 até 14 de agosto de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 14 de Maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretário(a) da Educação, respondendo Contratante URANDIA AGUIAR RAMOS Zona Norte Construções LTDA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: JOSE HERIBERG LOPES DE SOUSA.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2024 - NUP 22001.042834/2026-62/IG: 1453767 - SACC: 1318398

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE., residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA , estabelecida na Rua Cezidio de Albuquerque, nº 240 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, RG n.º 930.130.198-48, CPF n.º 750.767.30306, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2024, publicado no D.O.E de 03/06/2024, de acordo com justificativa no NUP 22001.042834/2026-62; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I COM 12 SALAS DE AULA, EM TRAIRI – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230037/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de R$ 921.238,67 (novecentos e vinte e um mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), que corresponde a 8,96% (oito vírgula noventa e seis por cento) do valor ao contrato, e uma supressão de R$ 373.435,00 (trezentos e setenta e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais), que corresponde a 3,63% (três vírgula sessenta e três por cento), resultando em uma Repercussão Financeira Positiva de R$ 547.803,67 (quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e três reais e sessenta e sete centavos), que corresponde a 5,33% (cinco vírgula trinta e três por cento) do valor ao contrato do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 212/249, OFÍCIO Nº 002267/SOP/ DIFOR, anexo às fls. 254/255, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 266/267, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 20 DE MAIO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES- Secretária da Educação, respondendo - Contratante, MIELLI XIMENIS RIPARDO - Forteks Engenharia e Serviços LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1.ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza 22 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.064047/2026-71/IG: 145110900

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 14/2025; II - CONTRATANTE: A EEMTI Presidente Geisel situada na Rua José Marrocos, s/n, bairro Salesianos inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0599-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Dieferson Leandro de Souza; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte,Ce; IV - CONTRATADA: FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Antônio Luiz dos Santos, S/N, Bairro Caixa d’água - Campos Sales / CE - CEP:63.150-000 Fone: (88) 9211-8379 , inscrita no CNPJ sob o nº10.786.555/0001-64 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Cicero Raonny Cordeiro de Oliveira Palacio Gomes; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte,Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a dispensa- cotação eletrônica n°2025/08267 publicado no DOE de 17 de Setembro de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.064047/2026-71 e regulamentado no Art. 105, Art 111 e art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte,Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prazos de execução e vigência ao contrato , que tem por objetivo SERVICO DE RECUPERACAO DE COBERTA - Obs: Serviço de recuperação de coberta da biblioteca e blocos de sala de aula da EEMTI Presidente Geisel, conforme o orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 36.245,18 (Trinta e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos), que representa 43,80% (Quarenta e três vírgula oitenta por cento), e será pago em uma parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.1 que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de maio de 2026 até 23 de julho de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2 que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de fevereiro de 2026 até 17 de abril de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Dieferson Leandro de Souza - CONTRATANTE, Cicero Raonny Cordeiro de Oliveira Palacio Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NAILA EVELIN DE LIMA SANTOS, 02- THALYNNI DE SOUSA CARVALHO. Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 273/2026/NUP 22001.043957/2026-11 IG:1449451 SACC:1431676

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSPDS/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: VM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Alexandre Moura, n° 230, Apicum Centro, CEP: 65.025-470, São Luís-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.052.665/0001-62, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SHIRLEY VIEIRA MARANHÃO, portadora da Cédula de Identidade n.º 24996194-6 SSP-MA e CPF sob o n.º 249.610.003-53, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, em decorrência do Processo nº. SEAD/00013/2024 – Pregão Eletrônico n° 003/2024 – (SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD/MA, inscrita no CNPJ: 15.553.806/0001-84, através da SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC) e seus anexos – Ata de Registro de Preços nº 077/2024 - SEAD. OBJETO: Processo nº. SEAD/00013/2024 – Pregão Eletrônico n° 003/2024 1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado do tipo split e equipamentos de refrigeração em geral regional são luís, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-SALIC/MA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO) e da proposta apresentada. 1.2.Os bens contratados são os seguintes itens descritos no Termo de Referência: ITEM 127 DESCRIÇÃO Serviço de instalação de SPLIT de 9.000 btus/h com tubulação de cobre frigorígena até 5 mt UNIDADE SERV UNIDADE 1046 VALOR UNITÁRIO R$ 611,06 VALOR TOTAL 639.168,76 ITEM 128 DESCRIÇÃO Serviço de instalação de SPLIT de 12.000 btus/h com tubulação de cobre