DOE 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº094 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2026

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frigorígena até 5 mt UNIDADE SERV UNIDADE 1483 VALOR UNITÁRIO R$ 611,06 VALOR TOTAL 906.201,98 ITEM 129 DESCRIÇÃO Serviço de instalação de SPLIT de 18.000 btus/h com tubulação de cobre frigorígena até 5 mt UNIDADE SERV UNIDADE 1503 VALOR UNITÁRIO R$712,42 VALOR TOTAL 1.070.767,26 ITEM 130 DESCRIÇÃO Serviço de instalação de SPLIT de 22.000 btus/h ou 24.000 btus/h com tubulação de cobre frigorígena até 5 mt UNIDADE SERV UNIDADE 1539 VALOR UNITÁRIO R$916,00 VALOR TOTAL 1.409.724,00 ITEM 131 DESCRIÇÃO Serviço de instalação de SPLIT de 30.000 btus/h com tubulação de cobre frigorígena até 5 mt. UNIDADE SERV UNIDADE 1344 VALOR UNITÁRIO R$1.222,13 VALOR TOTAL 1.642.542,72 ITEM 132 DESCRIÇÃO Serviço de instalação de SPLIT de 36.000 btus/h com tubulação de cobre frigorígena até 5 mt UNIDADE SERV UNIDADE 1148 VALOR UNITÁRIO R$1.722,00 VALOR TOTAL 1.976.856,00 ITEM 133 DESCRIÇÃO Serviço de instalação de SPLIT de 48.000 btus/h com tubulação de cobre frigorígena até 5 mt UNIDADE SERV UNIDADE 606 VALOR UNITÁRIO R$1.820,40 VALOR TOTAL 1.103.162,40 ITEM 134 DESCRIÇÃO Serviço de instalação de SPLIT de 60.000 btus/h com tubulação de cobre frigorígena até 5 mt UNIDADE SERV UNIDADE 576 VALOR UNITÁRIO R$1.869,60 VALOR TOTAL 1.076.889,60 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000, do Decreto Estadual nº 31.553, de 16 de março de 2016, da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, e Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, haja vista a revogação do Decreto Estadual nº 36.184/2020 em 01 de abril de 2023, pelo artigo 58 do Decreto nº 38.136/2023, em conformidade também ao decreto nº 38.728/2023 que sintetiza os anteriores e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, mediante as seguintes cláusulas e condições: FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 5.1. O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura, condicionada sua eficácia à publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133 de 2021.. VALOR GLOBAL: R$ 9.825.312,72 O valor total estimado deste Contrato é de R$ 9.825.312,72 ((nove milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e doze reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidades com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57655 22100022.12.362 .144.11272.01.449052.1.5449200000.1 57918 22100022.12.362.144.11272.02.449052.1.5449200000.1 57958 22100022.12.362.144.11272.03.449052.1.5 449200000.1 57650 22100022.12.362.144.11272.04.449052.1.5449200000.1 57614 22100022.12.362.144.11272.05.449052.1.5449200000.1 57559 2210 0022.12.362.144.11272.06.449052.1.5449200000.1 57532 22100022.12.362.144.11272.07.449052.1.5449200000.1 57755 2100022.12.362.144.11272.08 .449052.1.5449200000.1 57543 22100022.12.362.144.11272.09.449052.1.5449200000.1 57904 22100022.12.362.144.11272.10.449052.1.5449200000.1 57579 22100022.12.362.144.11272.11.449052.1.5449200000.1 58065 22100022.12.362.144.11272.12.449052.1.5449200000.1 57753 22100022.12.362. 144.11272.13.449052.1.5449200000.1 57741 22100022.12.362.144.11272.14.449052.1.5449200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretária da Educação - Respondendo Contratante SHIRLEY VIEIRA MARANHÃO Empresa VM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Contratada e Testemunhas: 1. ISAC DE SOUZA BEZERRA Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 398/2026 - NUP 22001.071379/2025-21/IG: 1380886000 - SACC: 1436315

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE CONTRATADA: EMPRESA LITTERE EDITORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 09.200.165/0001-81, estabelecida na Rua Capitão Hugo Bezerra, n.º 375, Galpão: C; Bairro: Barroso, Fortaleza/CE, CEP: 60.862-730, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. DEISY LETICIA TOSO NICOLETTI, Gerente Geral, residente na Rua dos Sapotis, nº 170, casa A, Bairro: Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.812.475, inscrita no CPF sob nº 899.483.000-68 e CNH 01980114243-DETRAN-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos, Fotolitagem, Impressão, Acabamento, Diagramação, Manuseio e Embalagem de Material Didáticopedagógico para atender alunos e professores da Educação Infantil e do 1º ao 9º anos do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino, no âmbito do PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250044, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 41.844.639,92 (quarenta e um milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: MAP – 1806 – COPEM e MAP – 2125 – COEPS Dotação Orçamentária e Funcional Programática 39258 22100022.12.361.142.11265.01.339039.1.5009100000.0 39471 22100022.12.361.142.11265.02.339039.1.5009100000.0 39341 22100022.12.361.142.11265.03.339039.1.5009100000.0 39316 22100022.12.361.142.11265.04.339039.1.5009100000.0 39433 22100022.12.361.1 42.11265.05.339039.1.5009100000.0 39317 22100022.12.361.142.11265.06.339039.1.5009100000.0 39429 22100022.12.361.142.11265.07.339039.1.50 09100000.0 39462 22100022.12.361.142.11265.08.339039.1.5009100000.0 39454 22100022.12.361.142.11265.09.339039.1.5009100000.0 39321 22100 022.12.361.142.11265.10.339039.1.5009100000.0 39396 22100022.12.361.142.11265.11.339039.1.5009100000.0 39299 22100022.12.361.142.11265.12 .339039.1.5009100000.0 39260 22100022.12.361.142.11265.13.339039.1.5009100000.0 39380 22100022.12.361.142.11265.14.339039.1.5009100000.0 Dotação Orçamentária e Funcional Programática 942518 22100022.12.361.142.11265.01.339039.1.5702200082.1 941017 22100022.12.361.142.11265.02. 339039.1.5702200082.1 940476 22100022.12.361.142.11265.03.339039.1.5702200082.1 941252 22100022.12.361.142.11265.04.339039.1.5702200082.1 942469 22100022.12.361.142.11265.05.339039.1.5702200082.1 940916 22100022.12.361.142.11265.06.339039.1.5702200082.1 941175 22100022.12.36 1.142.11265.07.339039.1.5702200082.1 941534 22100022.12.361.142.11265.08.339039.1.5702200082.1 941610 22100022.12.361.142.11265.09.339039. 1.5702200082.1 942328 22100022.12.361.142.11265.10.339039.1.5702200082.1 941281 22100022.12.361.142.11265.11.339039.1.5702200082.1 942150 22100022.12.361.142.11265.12.339039.1.5702200082.1 942105 22100022.12.361.142.11265.13.339039.1.5702200082.1 940896 22100022.12.361.142.1 1265.14.339039.1.5702200082.1 15.1.1. Gestão/Unidade: 22 15.1.2. Fonte de Recursos: 500/570; 15.1.3. Programa de Trabalho: 142 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, DEISY LETICIA TOSO NICOLETTI - LITTERE EDITORA LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. DALILA ARRUDA AZEVEDO, 2. EDINALDO SOUZA DE PAULA . Fortaleza 22 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043821/2026-19/IG-145179300

CONTRATANTE: E.E.M.DR,UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, situada na Rua: 751, s/n° - 3° Etapa do Conjunto Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0522-73, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO CONTRATADA: 65.568.407 MARIA MIRIAN DE CASTRO DOS SANTOS , com sede na Rua A, Loja 304, nº 295, cep: 60.714-750, Fortaleza –Ceara , inscrita no CNPJ sob o nº 65.568.407/0001-65, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. Maria Mirian de Castro Dos Santos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 012/2026, Termo de Participação nº 2026/000012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 012/2026, Termo de Participação nº 2026/000012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 012/2026 e Termo de Participação nº 2026/000012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/