DOE 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº094 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051888/2026-19 IG 1437832

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA ABA KATU, situada(o) na Comunidade Rajado Serra Verde/Volta do Rio, Bairro Zona Rural, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88) 9.8167-3454, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0818-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Maria do Socorro Feitosa de Souza Oliveira CONTRATADA: RDE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA , com sede na rua santo antônio N° 929, CEP: 63780000, Fone: (85) 98462- 4616, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.396.532/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ryan de Souza Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Abastecimento de água com caminhão pipa , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06414, Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06414 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em doe, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 3.206,00 (Três mil duzentos e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 20375. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria do Socorro Feitosa de Souza Oliveira CONTRATADA - Ryan de Souza Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Brigida Nunes de Souza 2 - Maria Gislany de Souza Nascimento Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066300/2026-21/IG: 1442613

CONTRATANTE: A EEM PATATIVA DO ASSARÉ, situada(o) na Sítio Bonita, s/n, Distrito de Serra de Santana, Município de Assaré/CE, CEP: 63.140000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0771-87, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na rua Dr. João Pessoa, 570 – Centro - Iguatu/ Ce, CEP: 63.500-092, Fone: (88) 99998- 9193, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Serviços Técnicos Profissionais - Contador , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10272, Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10272 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 124,99 (cento e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 30960. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS - CONTRATANTE – ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053353/2026-82 IG 1438444

CONTRATANTE: Ao 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, estabelecida a Av. John Sanford, Nº 1765, Bairro Junco, no Município de Sobral/CE, Telefone Nº (88) 3677.4287, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0099-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Coordenador Pedagógico, o Sr. JONAS AGUIAR ARRUDA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME , estabelecida na Rua General Castelo Branco, 120, Bairro Cidade dos Funcionários, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.875-610, Telefone Nº (85) 3274-9802, E-mail: [email protected], inscrita no CNPJ Nº 20.189.604/0001-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , para o 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2026/06942 e Termo de Participação Nº 2026007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2026/06942 e Termo de Participação Nº 2026007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 1.950,00 (hum mil e novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339039.50000.0 - 31393. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JONAS AGUIAR ARRUDA CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - Carlos Janes Vasconcelos 2 - Débora Maria Lopes Barroso Fortaleza, 25 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084706/2026-96 IG 1449783

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, situada na Av. Manoel Castro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sede na Rua: Nogueira Acioli, 996 – Sala 01 – Bairro: Centro, Fortaleza – CE. 60110-140, Fone: (85) 9 9630.5890, inscrita no CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO - DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO , de acordo com os quantitativos previstos neste Termo de Referência, com o aporte financeiro da portaria no 01/2026 de manutenção, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15723, Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15723 e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c