DOE 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº094 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2026 85

o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0976.14.339039.50000.0 - 17903. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA - FRANCISCO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - Gláucia Herbenia Castro Nunes Nogueira 2 - Marcos Antônio de Freitas Silva Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.010300/2026-77 IG 1450178

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA, situada na Rodovia Cinturão Verde Hervano Nunes Almeida, KM 05 - s/n, Bairro Zona Rural, Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rua Deputado Manoel Francisco, n° 707, Bairro Centro, Município Tianguá/CE, CEP: 62.320-053, Fone: (88) 3671 2482, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da Aquisição de material de consumo - Gêneros de Alimentação para Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na CCotação Eletrônica nº 2026/01592 e Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01592 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 42.127,20 (quarenta e dois mil, cento e vinte sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA CONTRATADA - ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Clauton Alves da Silva 2 - Francisco Edinaldo Duarte Carneiro Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077365/2026-01 IG 1446245

CONTRATANTE: O EEMTI ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, situada(o) na AV DAS GRAVIOLAS, Nº 1000, BAIRRO CIDADE 2000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0440-92, ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO , com sede na RUA MIMOSA COELHO, bairro MARAPONGA- CEP: 60.711-020, FORTALEZA/CE. Fone: 85 98520- 2409, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 65.866.735/0001-48, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SR. FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS-REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/13076, Termo de Participação nº23/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13076 e Termo de Participação nº 23/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) publicação do Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 36.199,00 (TRINTA E SEIS MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0- 25573 . DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA CONTRATADA - FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Maria Silva 2 - Leila Lima Cavalcante Rocha Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066954/2026-55/IG-1446843

CONTRATANTE: A Escola Indígena Ybi Pirang, situada na Aldeia Espirito Santo Sn, Bairro Zona Rural Município Monsenhor Tabosa/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0864-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Marinete Maciel da Luz CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , com sede na rua Placa Jose Pereira, s/n - Sereno de Cima - Ocara -CE, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 991312096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Material de Consumo – Gás e Outros Materiais Engarrafados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11012, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/11012, Termo de Participação nº 2026/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11012 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.936,00 (cinco mil novecentos e trinta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 – 20693. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Marinete Maciel da Luz- CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Joice da Silva Sousa , 02- Roberta Kariny Vieira Morais. Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR