DOE 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº094 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064617/2026-23/1445408

CONTRATANTE: A EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA, situada(o) na Rua Estrada do Pratius, s/n – Caponga -Cascavel/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0397-65, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes CONTRATADA: MALYONS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , com sede na RUA DA ASSUNÇÃO, 1440 SALA 02 BAIRRO: JOSÉ BONIFÁCIO CEP: 60.050-135, Fone: (85) 9137-0876, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.521.626/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Davi Paulino Mendes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/13945, Termo de Participação nº 20260021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13945 e Termo de Participação nº 20260021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 79.203,06 (setenta e nove mil, duzentos e três reais e seis centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.449051.54400.1 – 55166. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026 SIGNATÁRIOS: Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes - CONTRATANTE, Davi Paulino Mendes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Mariana Rocha Ferreira, 02 - Sergiana Oliveira Azevedo. Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.083706/2026-79/IG-1448707 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO , estabelecida à RODOVIA CE , KM 02, S/N, PRÓXIMO AO ESTADIO DE FUTEBOL – SITIO JUREMA, NOVA OLINDA – CE CNPJ: 07.954.514/075729, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na Rua Alfredo Rodrigues Pereira nº 38, Bairro centro, município de Catarina - Ce, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 8136-6570, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação para execução de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15342 e Termo de Participação nº 20260016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15342 e Termo de Participação nº 20260016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Olinda - Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 9.740,00 (Nove mil setecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.500 00.0 – 23867. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA- CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Liliane feitosa de Oliveira, 02- Claudia Frutuoso Soares. Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001062609/202642 - IG - 1444942

CONTRATANTE: A EEEP MANUEL ABDIAS EVANGELISTA, situada na Rua Davi José de Carvalho, n° 231, bairro Universidade, município de Nova Russas-CE, CEP 62.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0381-06, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor Sr. ALUÍSIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO CONTRATADA: JOSE BORGES DA SILVA , com sede na RUA NAPOLEÃO MOURA, 1054, ALTO DA BOA VISTA, NOVA RUSSAS – CE, CEP:62200-000, Fone: (88) 981691319, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.604.575/0001-23, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Jose Borges da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08978, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08978 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 17.012,76 (dezessete mil e doze reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 - 26282. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: ALUÍSIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - Jose Borges da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.071394/2026-51/IG-1446244

CONTRATANTE: E E M T I RENATO BRAGA, situada(o) na avenida Rui Barbosa,Nº 2000, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/Ce, CEP 60115-221, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0451-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: MV COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na avenida São Vicente de Paula, nº 440 bairro Araturi Município de Caucaia CE, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 999876658, inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra Michele Victor Martins. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS GLP ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº COEP 2026/11852, Termo de Participação nº 08-2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº COEP 2026/11852, Termo de Participação nº 08-2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº COEP 2026/11852 e Termo de Participação nº 08-2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.955,00 (seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50 000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Marta Simone de Melo Nobre - CONTRATANTE – Michele Victor Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Edivar Monteiro da Silva, 02-Rejane Campos do Amaral . Fortaleza, 22 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR