DOE 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº094 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001020253/202670 - IG -1443755

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PATATIVA DO ASSARÉ, estabelecida no Sítio Bonita, s/n, Dist rito de Se r ra de Santana, Município de Assaré/CE, CEP: 63.140 -000, Telefone (88 ) 9 9664 -1071, insc rita no CNPJ/MF 07.954.514/0771 -87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ASSARE - COOPAASS , situada à Rua Professora Cristina Arrais, n.º 122, município de Assaré - CE, CEP: 63.140-000 inscrita no CNPJ sob n.º 58.153.357/0001-90, representado neste ato pelo Sr. Iran Ferreira Morais Freire. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 31.855,12 (trinta e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 31245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS - CONTRATANTE - Iran Ferreira Morais Freire, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064902/2026-44/IG: 1450681

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO MOTA, estabelecida à Rua Santo Antônio, nº 424, Bairro Centro, Município de Antonina do Norte- CE, CEP 63570- 000, Telefone (88) 3525-1800, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela senhora Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE ASSARÉ – COOPAASS (Grupo Formal), situado à Rua Professo Cristina Arrais, Nº 112, Bairro Centro, município de Assaré – Ceará, CEP: 63.140-000 inscrita no CNPJ sob n.º 58.153.357/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr. Iran Ferreira Morais Freire. OBJETO: É objeto desta contratação aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- AGF, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Antonina do Norte- CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 31245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026, SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro - CONTRATANTE, Iran Ferreira Morais Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JANICLEI ALVES MIGUEL , 02- LUIS RUAN ALVES DE SOUSA. Fortaleza, 25 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.078119/2026-68/IG-1448566

CONTRATANTE: EEEP MANUEL ABDIAS EVANGELISTA, situada(o) na Rua Davi José de Carvalho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/038106, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo diretor Sr. Aluísio Raimundo do Nascimento CONTRATADA: F & L COMERCIO E SERVIÇOS , com sede na RUA, JOSÉ PIRES CHAVES Nº 909, BAIRRO: CENTRO, URUBURETAMA-CE, CEP: 62.650-000, Fone: (85) 99152-4671, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001- 98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13312, Termo de Participação nº 2026/13312, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/13312, Termo de Participação nº 2026/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13312 e Termo de Participação nº2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Russa - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da assinatura da primeira ordem de fornecimento, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.480,00 (Quinze mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 - 26282 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Aluísio Raimundo do Nascimento - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Valdir da Silva, 02-Gustavo Sousa do Nascimento Azevedo. Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.078236/2026-21/IG: 1450216

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, estabelecida na CE, 356, S/N, Bairro Sanharão, Município de Baturité/CE, CEP 62.760-000, Telefone (85) 3347-0890, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/079554, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Wagner da Costa Germano CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ COPITA , situado à Rua José Barreto da Fonseca, 69, quadra 17 lote 01. Bairro Ferros, Itapajé/CE, CEP 62.600-000 inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Danielle Silva Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 / 0 0 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0002 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado da assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado da assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 26.873,75 (vinte e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.5000 0.0 – 19472 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026, SIGNATÁRIOS: Franciso Wagner da Costa Germano - CONTRATANTE, Danielle Silva Lucas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Douglas Vieira Lima, 02- Francisco Rafael Pereira da Silva. Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR