DOE 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº094 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075895/2026-14/IG: 1448134

CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOSÉ ALEXANDRE, situada(o) na Rua Francisco Gomes da Silva, 135,Capuan- Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0132-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO , com sede na RUA VITAL BRASIL, 760 – BONSUCESSO – FORTALEZA – CEARÁ – CEP: 60.541-705 – FONE: 85 98751.7190 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12710 e Termo de Participação nº 012/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12710 e Termo de Participação nº 012/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 ( trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.938,00 (Seis mil, novecentos e trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.3390 30.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Silvino Silvio Lobato Neto - CONTRATANTE – EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075367/2026-57/IG-1445235

CONTRATANTE: EEMTI Matias Beck, situado na rua Aida Balaio nº 38, Bairro Vicente Pinzón Município de Fortaleza/ce inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0447.69, doravante denominada(o) contratante, neste ato representada pela diretora virginia vilagran pinheiro CONTRATADA: Empresa FAMIX SOLUÇÕES E MANUTENÇÕES , com sede na Rua João cordeiro, Nº 3069, Joaquim Távora, Fortaleza, Ceará, cep: 60.110-535, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.283.034/0001- 25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Fábio dos Santos Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12585 e Termo de Participação nº 21/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2026/12585 e Termo de Participação nº 21/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12585 e Termo de Participação nº 21/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 8.970,00 (OITO MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0- 25573 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: virginia vilagran pinheiro- CONTRATANTE – Fábio dos Santos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Bruna Germana Reges de Oliveira, 02-Francisca Célia Rodrigues dos Santos. Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061147/2026-46 IG 1450313

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL PARÓQUIA DA PAZ, situada(o) na Rua Visconde de Mauá,905-A –Bairro Aldeota-Fortaleza -CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0450-64, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Diretora Eliana Martins Cavalcante CONTRATADA: IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob o nº 21.593258/0001-19 com sede à Avenida Professor Gomes de Matos, nº 576, Bairro:, Montese CEP:,60.410-424 Município de Fortaleza/CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato, pelo Sr. (a) Diego Paiva Pontes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10716, Termo de Participação, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10716 e Termo de Participação e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta dias, contado do(a) Publicação do D.O., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Da publicação do Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da Publicação do D.O.. VALOR GLOBAL: R$ 26.850,00 (Vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Eliana Martins Cavalcante CONTRATADA - Diego Paiva Pontes e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064902/2026-44/IG: 1450681

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO MOTA, estabelecida à Rua Santo Antônio, nº 424, Bairro Centro, Município de Antonina do Norte- CE, CEP 63570- 000, Telefone (88) 3525-1800, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela senhora Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA: CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA , inscrita no CNPJ: 10.706.451/0001-00, com sede no Sítio Malhada, Ponta da Serra, Município de Crato-CE, CEP: 63.138-000, Fone: (88) 9261-8038, daqui por diante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho,. OBJETO: É objeto desta contratação aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- AGF, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2026 FORO: Antonina do Norte- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.143.20967.01.339030.50000.0 - 31245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026 SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro - CONTRATANTE, Francisco de Assis Leite de Pinho Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JANICLEI ALVES MIGUEL , 02- LUIS RUAN ALVES DE SOUSA. Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR