DOE 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº094 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2026

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ajustes necessários no valor ora pactuado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA: 3.1. O prazo de vigência do presente Termo Aditivo ao Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, a partir de 20 de maio de 2026, com término em 19 de maio de 2027, podendo ser prorrogado nos termos da legislação aplicável. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: 4.1. Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/SEINFRA/2023 não expressamente modificadas através deste Aditivo. DATA E ASSINANTES: 19 de maio de 2026, José Dickson Araújo de Oliveira, Secretário Executivo de Energia e Telecomunicações da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará, Luiza de Marilac Martins e Silva, Diretora Presidente da CEARAPAR e Rivaldo Pinheiro Filho, Diretor Administrativo-Financeiro da CEARAPAR.

Antonio Geovânio Saraiva Taveira COORDENADOR JURÍDICO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCA CAMILLE MARTINS ARAUJO OLIVEIRA , matrícula 30063309, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , a partir de 01 de Janeiro de 2026. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 21 de janeiro de 2026.

Waldemir Catanho de Sena Junior SUPERINTENDENTE Helio Winston Barreto Leitao SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

*** *** *** O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA , matrícula 30005090, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 15 de Maio de 2026. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Luciano Linhares Feijao SUPERINTENDENTE Helio Winston Barreto Leitao SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

*** *** *** O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ALBERTO ANDERSON BARROS ALVES , matrícula 30004795, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 01 de Abril de 2026. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 29 de abril de 2026.

Luciano Linhares Feijao SUPERINTENDENTE Helio Winston Barreto Leitao SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

*** *** *** O ( A ) SUPERINTENDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.258, de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir da data da publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Luciano Linhares Feijao SUPERINTENDENTE Helio Winston Barreto Leitao SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

*** *** *** O ( A ) SUPERINTENDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.258, de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir da data da publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 28 de abril de 2026. Luciano Linhares Feijao SUPERINTENDENTE Helio Winston Barreto Leitao SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

*** *** *** O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.258, de 30 de Agosto de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR , FRANCISCA ANTONIA INACIA FERNANDES BORGES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir da data da publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 15 de maio de 2026. Luciano Linhares Feijao

SUPERINTENDENTE

Helio Winston Barreto Leitao SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

*** *** *** O ( A ) SUPERINTENDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.258, de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) RENAN NORJOSA CARVALHO DE OLIVEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir da data da publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 06 de abril de 2026. Luciano Linhares Feijao

SUPERINTENDENTE Helio Winston Barreto Leitao

SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA