DOE 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº094 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 218/2026 IG Nº1447554

PROCESSO Nº: 47001.008123 / 2026-90 OBJETO: contratação direta da artesã ELIANE LOBO MARTINS, inscrita no CPF n° 385.xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 35723, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 5.560,00 ( Cinco mil, quinhentos e sessenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.66992 00000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.008123/2026-90, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ELIANE LOBO MARTINS , inscrita no CPF n° 385.xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 35723. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ Ce, 18 de maio de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 220/2026 IG Nº1448851

PROCESSO Nº: 47001.008500 / 2026-91 OBJETO: Contratação direta da artesã OSMARINA SILVA CAVALCANTE, inscrita no CPF n° 462.xxx. xxx-53, detentora da Identidade Artesanal nº 59219, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 4.723,96 ( Quatro mil, setecentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29674 47200003.11.691.271 .10728.11.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.008500/2026-91, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: OSMARINA SILVA CAVALCANTE , inscrita no CPF n° 462.xxx.xxx-53, detentora da Identidade Artesanal nº 59219. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 19 de maio de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 222/2026 IG Nº1443840

PROCESSO Nº: 47001.007049 / 2026-94 OBJETO: Contratação direta da artesã ANTONIETA PEIXOTO DE AQUINO, inscrita no CPF n° 010.xxx. xxx-03, detentora da Identidade Artesanal nº 54168, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 24.307,20 ( Vinte e quatro mil, trezentos e sete reais e vinte centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21787 47200003.11.691.271.10728.14 .459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.007049/2026-94, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ANTONIETA PEIXOTO DE AQUINO , inscrita no CPF n° 010.xxx.xxx-03, detentora da Identidade Artesanal nº 54168. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 19 de maio de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 224/2026 IG Nº1448897

PROCESSO Nº: 47001.008634 / 2026-10 OBJETO: Contratação direta da artesã LYDIANA MARIA LIMA COSTA, inscrita no CPF n° 305.xxx.xxx-68, detentora da Identidade Artesanal nº 57073, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 2.283,00 ( Dois mil, duzentos e oitenta e três reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699 200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.008634/2026-10, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: LYDIANA MARIA LIMA COSTA , inscrita no CPF n° 305.xxx.xxx-68, detentora da Identidade Artesanal nº 57073. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 20 de maio de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

HOMOLOGAÇÃO

Homologo o julgamento da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº008/2026 e declaro vencedora da Seleção Pública de Organizações da Sociedade Civil (OSC), com fins não econômicos, visando à celebração de Termo de Colaboração, nos termos do Edital de Chamamento Público n.º 008/2026, cujo objeto é o Projeto Estação Juventude – CAJUINA (Casa Da Juventude Inclusão Ativa), NUP: 47001.001245/2026-55, a Organização da Sociedade Civil abaixo relacionada: LOTE OSC 01 INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ Fortaleza, 19 de maio de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 21 de maio de 2026. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

RATIFICAÇÃO

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, através de seu Secretário Executivo de Planeja- mento e Gestão Interna, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão Central de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260001 – SPS, objetivando a Aquisição de Eletrodomésticos, 45 Liquidificadores Industriais, com capacidade para 6 litros. Nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO E RATIFICADO em favor da empresa M G MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA , arrematante do Item 01, no valor de R$ 26.889,75 (Vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Fortaleza, 21 de maio de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 21 de maio de 2026. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA