DOE 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº094 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2026

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nº490/2025 , que tem como objeto a realização de cirurgias eletivas de endometriose, conforme as condições estabelecidas no edital e em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.372.965,74 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de maio de 2026 até 22 de maio de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 20/05/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E ANTÔNIO ARNAUD LOPES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº537/2025 PROCESSO Nº24001.025536/2026-33 PRÉ-RESERVA 1442542000

ESPÉCIE: DOC. Nº 294/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 537/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: FUNDAÇÃO ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO ENDEREÇO: Tv. Várzea Alegre, s/n, bairro São Miguel, Crato – CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato 537/2025 , que tem como objetivo a prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. Este credenciamento visa garantir o atendimento de média e alta complexidade de qualidade, respeitando os critérios de regionalização, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº 03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 4.084.101,15 (quatro milhões, oitenta e quatro mil, cento e um reais e quinze centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 28 de maio de 2026 FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 19/05/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E ANTONIO ARNAUD LOPES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº879/2025 PROCESSO Nº24001.020831/2026-01 PRÉ-RESERVA 1445716000

ESPÉCIE: DOC. Nº 284/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 879/2025 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE CONTRATADA: CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ENDEREÇO: Rua Tenente Aurélio Sampaio, 150, CEP: 60.850-690, Aerolândia, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 125 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: acrescer valor ao Contrato 879/2025 , que tem como objetivo a aquisições de material de consumo – água mineral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nestes Termos. VALOR GLOBAL: R$ 21.114,37 (vinte e um mil, cento e quatorze reais e trinta e sete centavos) DA VIGÊNCIA: A MESMA FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 19/05/2026 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAI CAVALCANTE FILHO E CAMILA FRAGOSO AGUIAR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/19462 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240938 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.046974/2023-92. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ITEM:1; 1628979 - SOLUCAO, DESINFETANTE DE ALTO NIVEL PARA ARTIGOS SEMICRITICOS, A BASE DE ORTOFTALDEIDO, UNIDADE 1.0 LITRO Obs.: QUANT.: 6.310; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,7080; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240938. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/19465

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA – ME; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250300 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.064587/202419. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; ITEM:1; 615130 - PINCA, KERRISON, BOCA ANGULADA EM 40° PARA BAIXO, 2 - 6MM, 17 - 20CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 31; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.716,7500; AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA – ME; ITEM:3; 1441314 - PINCA, VASCULAR DEBAKEY, 20CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:33; VALOR UNITÁRIO: R$ 190,0000; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA; ITEM:2; 586882 - PINCA, FISCH-HARTMANN, EXTRA DELICADA, 1MM X 4,5MM, COMPRIMENTO 8CM +/-1CM, ACO INOX, USO EM CIRURGIA OTORRINOLARINGOLOGICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:20; VALOR UNITÁRIO: R$ 528,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250300. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06/2026

PROCESSO Nº24001.010239/2026-93

CONTRATANTE: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A INFANCIA DE FORTALEZA - SOPAI CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da