DOE 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº094 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº418/2024 PROCESSO Nº24001.007451/2026-73 PRÉ-RESERVA 1431777000

ESPÉCIE: DOC. Nº 290/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 418/2024, CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - SESA/HM ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE CONTRATADA: ERGOMEDICINA COMERCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA. - ME ENDEREÇO: Rua Itália, nº 209, C 31, Maraponga, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 105 c/c 106 e 107, 25, §7º, c/c 124 e 125, 136, todos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar, acrescer e indicar o fiscal do Contrato nº418/2024 , que tem como objeto o Serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO, ENSAIOS DE SEGURANÇA ELÉTRICA, COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA MARCA TEB-TECNOLOGIA ELETRÔNICA BRASILEIRA, SISTEMAS DE ERGOMETRIA, SISTEMAS DE ERGOESPIROMETRIA, POLÍGRAFOS E APARELHO DE RÁDIOFREQUÊNCIA, PERTENCENTES AO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES/SESA, COM FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA OS COLABORADORES DA EQUIPE ASSISTENCIAL VISANDO A CORRETA UTILIZAÇÃO E CUIDADO DESTES EQUIPAMENTOS. VALOR GLOBAL: R$ 779.466,88 (setecentos e setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de maio de 2026 até 20 de maio de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 19/05/2026 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E PEDRO AMÉRICO DAS NEVES BENEVIDES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº431/2024 PROCESSO Nº24001.010542/2026-96 PRÉ-RESERVA 1430076000

ESPÉCIE: DOC. Nº 296/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 431/2024; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO DR. ROCHA FURTADO – SVO; ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPTACE ; ENDEREÇO: Avenida Humberto Monte, nº 2929, sala 514 sul, Pici, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, c/c art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: Indicar o fiscal e prorrogar o Contrato nº431/2024 , que tem como objeto a contratação dos Serviços em horas/ano, nas Áreas TÉCNICO DE LABORATÓRIO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 50.361,12 (cinquenta mil trezentos e sessenta e um reais e doze centavos); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 23 de maio de 2026 até 23 de maio de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:20/05/2026; SIGNATÁRIOS:ANACELIA GOMES DE MATOS MOTA E ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº478/2025 PROCESSO Nº24001.003084/2026-39 PRÉ-RESERVA 1427154000

ESPÉCIE: DOC. Nº 288/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 478/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ SESA/HEMOCE ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA ENDEREÇO: Travessa Aloísio Viana Moreira, 50, Centro, Paracuru/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106, 107, 136 c/c §7º do ar. 25, da Lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: reajuste, alteração do gestor, indicação do fiscal e a prorrogação de prazo e valor do Contrato nº478/2025 , cujo objeto é a prestação de serviço de desinsetização descupinização e desratização para o controle e extermínio de pragas nos ambientes, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários ao tratamento químico a ser realizado nas instalações do Hemocentro Coordenador de Fortaleza e Almoxarifado, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$13.906,35 (treze mil novecentos e seis reais e trinta e cinco centavos) DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 20 de maio de 2026 até 20 de maio de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 19/05/2026 SIGNATÁRIOS:LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO e JONADABY DE CASTRO ALVES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº480/2025 PROCESSO Nº24001.002799/2026-74 PRÉ-RESERVA 1427769000

ESPÉCIE: DOC. Nº 287/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 480/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ SESA/HEMOCE ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE CONTRATADA: GG CONTROLLER SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ENDEREÇO: Rua Francisco Benigno Nobre, 72, Bela Vista, Ibicuitinga/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106, 107, 136 c/c §7º do art. 25, da Lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: reajuste, alteração do gestor, indicação do fiscal e a prorrogação de prazo e valor do Contrato nº480/2025 , cujo objeto é a prestação de serviço de desinsetização, descupinização e desratização para o controle e extermínio de pragas nos ambientes, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários ao tratamento químico a ser realizado nas instalações do Hemocentro de Quixadá, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 7.296,12 (sete mil, duzentos e noventa e seis reais e doze centavos) DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de maio de 2026 até 20 de maio de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 19/05/2026 SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO E ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº490/2025 PROCESSO Nº24001.018350/2026-28 PRÉ-RESERVA 1436309000

ESPÉCIE: DOC. Nº 295/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 490/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: FUNDAÇÃO ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO ENDEREÇO: Travessa Várzea Alegre, n S/N - São Miguel, Crato - CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107 e 108, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogação de prazo e valor do Contrato