DOE 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº094 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2026

126

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 471/2026 PROCESSO Nº24001.014136/2026-01 PRÉ-RESERVA 1442903000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: INOVA NUTRIÇÃO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021,com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessáriasaocumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição, por dispensa de licitação, de dietas enterais/orais pediátricas e módulos nutricionais , para atender a demanda assistencial do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, conforme especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 49.989,00 (quarenta e nove mil e novecentos e oitenta e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 .3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA:19/05/2026; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E JOSÉ CARLOS MARCOS DE OLIVEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 484/2026 PROCESSO Nº04544307/2022 PRÉ-RESERVA 1263628000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA CONTRATADA: VMI TECNOLOGIAS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar - Equipamento de Ressonância Magnética destinado ao Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.650,000,00 (seis milhões e seiscentos cinquenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10895.03.449052.1.754.3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/05/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Marcele Pereira Viegas.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 491/2026 PROCESSO Nº24001.078661/2025-65 PRÉ-RESERVA 1422105000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA** , conforme Projeto Executivo “MOBILIÁRIO HEMODINÂMICA HM”, destinado à adequação e modernização do novo setor de Hemodinâmica do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Sudar Gomes, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 177.650,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10 .302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/05/2026; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 504/2026 PROCESSO Nº24001.035780/2026-12 PRÉ-RESERVA 1450701000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamento Médico Hospitalar** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$29.780,00 (vinte e nove mil e setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 461250 - 24200894.10.302.171.10895.06.449052.1.601.9200000.1.4.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/05/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Luiz Guaracy Alves. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 505/2026 PROCESSO Nº24001.106966/2025-74 PRÉ-RESERVA 1425641000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021,com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisições de Material Médico Hospitalar** , conforme especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 111.237,00 (cento e onze mil e duzentos e trinta e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19835 - 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 20501 - 24200204.10.302.17 1.20578.03.339030.1.600.9100000.1.3301 FORO: Fortaleza/CE; DATA:20/05/2026; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E JOÃO DEUZIMAR FREITAS RABELO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº37/2026

NUP: 24001.012665/2026-61

CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE GRANJA/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. OBJETO: ceder ao CESSIONÁRIO 01 (um) aparelho de Raio X Mux-10 , para atendimento das demandas assistenciais do Hospital Municipal Maternidade Dr. Vicente Arruda, conforme Guia de Movimentação de Bens nº 188/2026: ITEM 01 - TOMBO 239381 - ESPECIFICAÇÃO DOS BENS MÓVEIS / EQUIPAMENTOS: Aparelho de Raio-X Mux -10, Marca: Shimadzu, Modelo: Mux-10 Fab. 2010 e N/S: 0562P81201 - QUANTIDADE 01 VIGÊNCIA: prazo de 05 (cinco) anos, a partir da assinatura. FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Aníbal Oliveira de Arruda Coelho Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO