DOE 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº094 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2026

127

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº20/2026 PROCESSO Nº24001.037794/2023-10

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/ CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 35.718, de 19 de outubro de 2023, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº 24001.037794/2023-10. OBJETO: A Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS): 2.33.20.213 MICROCOMPUTADOR, DELL, OPTIPLEX 3000, CORE I3, MONITOR 24” CPU TB: 536734, S/N, 3MQ4YY3 TECLADO TB: 536735 MONITOR TB: 536736, S/N. BR-0YV232-TVB0033G-1A3L О.С. 140//2023 PROC. 03020088/2022 FIRMA: DELL LTDA NF. 5494436 ect.. NE. 08553 FONTE: 634; QUANTIDADE 01 - ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS): 2.33.24.76 NOBREAK 1200VA BI TB: 536812, S/N. 2K0L29005144E O.C. 148 //2023 PROC. 09367543/2022 FIRMA: INTELBRAS LTDA NF. 2153720 - ΝΕ. 9636 FONTE: 634 ; QUANTIDADE 01 - ESPECIFICAÇÕES DO(S) BEM(NS): 2.33.48.29 PROJETOR MULTIMIDIA - EPSON TB: 536963 S/N. X8B23501701 O.C. 147//2023 PROC. 08770867/2022 FIRMA: VANGUARDA INF. LTDA NF. 3077, NE. 9327 FONTE: 634 ; QUANTIDADE 01 FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 15/05/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Marcelo Ferreira Teles. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250827**

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): M.N. COMERCIO DE MATERIAL OTICO LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250827– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) M.N. COMERCIO DE MATERIAL OTICO LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 232,0000; VALOR TOTAL: R$ 5.800,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 5.800,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251597

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): DESTIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 202515967– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) DESTIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 17.131; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7400 ; VALOR TOTAL: R$ 64.069,94 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 64.069,94.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260338

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260338– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 105 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,3700 ; VALOR TOTAL: R$ 1.193,85; ITEM: 2; QUANT.: 95 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5400; VALOR TOTAL: R$ 906,30 ; ITEM: 5; QUANT.: 88 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0500 ; VALOR TOTAL: R$ 1.236,40; ITEM: 6; QUANT.: 88 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,6800 ; VALOR TOTAL: R$ 1.203,84 ; ITEM: 10; QUANT.: 65 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 117,9000 ; VALOR TOTAL: R$7.663,50 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 12.203,89.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.024214/2026-77 EXTRATO 5º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº43/2022 I - ESPÉCIE: DOC:Nº 54/2026 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 43/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE ;; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 43/2022, que tem como objeto repasse de recursos financeiros para aquisição de equipamentos para o Hospital de Acaraú/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 22 de maio de 2026 e findando em 22 de maio de 2027.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 19/05/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Ana Flávia Ribeiro Monteiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.020545/2026-38 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº32/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, e MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE . OBJETO: transferência de recursos financeiros estaduais com vistas à manutenção, criação ou fortalecimento da prestação de serviços no âmbito do SUS no Município de Baturité/CE - MAPP 5861 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 2.000.000,0 VALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31058 – 24200254.10.302.171.10885.07.334041.1.5009100000.0; 961676 - 24200254.10.302.171.10885.07.334041.2.5011100000.0; DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.067122/2025-09 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº39/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 0,00; CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE . OBJETO: repasse de recurso para aquisição de veículos e ambulâncias para o Município de Guaramiranga/CE - MAPP nº 5557. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 1.053.300,00 VALOR: R$ 1.053.300,00 (um milhão, cinquenta e três mil e trezentos reais), sendo R$ 73.731,00 (setenta e três mil e setecentos e trinta e um reais) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 979.569,00 (novecentos e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25310 - 24200254.10.302.171.10899.07.444042.1.5009100000.0; 961676 - 24200254.10.302.171.10899.07.444042.2.5011100000.0; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Ynara Furtado Vasconcelos Mota.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO