DOE 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº094 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2026

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Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº39/2026-CEPEPM/DEPM/AESP

NUP: 10041.001643/2026-95

Referência: Nota de Instrução Nº39/2026-CEPEPM/DEPM/AESP da disciplina prática de RESGATE DE POLICIAL FERIDO (TIRO); ESTAÇÕES PRÁTICAS DE ESTABILIZAÇÃO DE VÍTIMAS e ESTAÇÕES PRÁTICAS DE ESTABILIZAÇÃO DE VÍTIMAS (CQB), que será realizada em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 19/2026-DEPM/DG/AESP, sob NUP 10041.001581/2026-11 . Objetivo: Possibilitar o aprimoramento técnico-profissional aos discentes do II CURSO DE SOCORRISTA TÁTICO - GSAR, bem como o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do Ceará . Curso: CURSO DE SOCORISTA TÁTICO - GSAR Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Luis Antônio de Araújo Pereira, 1° SGT 151.770-1-2; Fabiano Alves da Silva, 2º SGT 304.131-1-3; Cristiano Oliveira Sousa, 3º SGT, MF 301.535-1-0; João Paulo Soares de Araújo, SD, MF 587.375-1-8; Luiz Antônio de Oliveira Jucá, SD, MF 305.473-1-4. Veículos/transporte/apoio: Não há previsão de transporte cedido pela AESP/CE. Quantidade de alunos: 20 (vinte) alunos. Equipamentos: Equipamentos e Recursos: A cargo da equipe de instrução. ALVOS: Serão utilizados 05 (cinco) alvos por candidato, totalizando 100 (cem) unidades, podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; OBRÉIAS: Serão utilizados 02 (dois) rolos de obréias, contendo 1.000 (mil) obreias. Para a prática das disciplinas de RESGATE DE POLICIAL FERIDO (TIRO), ESTAÇÕES PRÁTICAS DE ESTABILIZAÇÃO DE VÍTIMAS e ESTAÇÕES PRÁTICAS DE ESTABILIZAÇÃO DE VÍTIMAS (CQB), serão disponibilizadas munições nos calibres 5,56x45mm e 9x19mm (A CARGO DA PMCE), conforme a quantidade individual por aluno e o total previsto:

Observação: As munições serão solicitadas ou retiradas conforme a demanda do curso, com base no número total de discentes matriculados no período da solicitação. Esse quantitativo poderá ser ajustado caso haja inclusão em cumprimento de decisão judicial ou desligamento de candidatos. Procedimentos: As instruções práticas da disciplina de Armamento, Munição e Tiro deverão ser realizadas seguindo as seguintes regras: Não poderá ser utilizada munição recarregada; A Instrução será realizada com Pistolas Cal. 9x19mm, Carabina 5,56x45mm; Os instruendos deverão usar os equipamentos de proteção individual (colete balístico, óculos e protetor auricular); A linha de tiro para a realização da instrução será formada por até 07 (sete) atiradores; O grupo deverá ser dividido em 03 (três) subgrupos que irão compor as Oficinas de Treinamento distribuídas por patrulhas. O Instrutor Chefe de Linha, responsável pela equipe de instrutores deverá permanecer na OT Vermelha, juntamente com 03 (três) instrutores auxiliares, devendo as demais patrulhas ficarem a cargo do outro instrutor que irá conduzir as oficinas simuladas preparatórias. Durante a realização da instrução deverão ser observados os seguintes comandos: “Pista fria” (para briefing inicial); “Pista Quente”; “Atenção atiradores enumerar”; “Atiradores óculos e abafadores, equipar”; “Carregar com “X” cartuchos” (Revólver), ou, Municiar carregador com “X” cartuchos”(Fuzil/Pistola/Outros); “Atiradores com as armas apontadas para os alvos, alimentar, carregar e ficar pronto”; “Efetuar um silvo longo de apito (atenção), e um silvo breve (execução)”; “Pista fria”; “Atiradores a frente dos alvos, conferir impactos e obrear/trocar alvos”. Os atiradores só poderão retirar os seus equipamentos de proteção após o encerramento da instrução, observadas as condições de segurança; Após a realização da instrução, os instrutores, juntamente com a equipe de apoio e os discentes atiradores deverão conferir os alvos, que deverão estar assinados pelo Instrutor Chefe de Linha, por um Instrutor Auxiliar e pelo discente atirador; Em caso de incidente de tiro, tipo nega (falha da munição), o discente executará novamente, após o final da série, os tiros relativos aos cartuchos não deflagrados, de forma que o discente possa completar o número de disparos previstos no curso; Não é permitido, na prática de tiro, além das regras já estabelecidas em lei ou portarias: a) Fumar; b) Conduzir celulares ou equipamentos eletrônicos com câmeras; c) Realizar prática de tiro com sintomas de ingestão de bebida alcoólica; d) Realizar a prática de tiro com sintomas de uso de substâncias psicoativas. Execução: Local: : SHOOTERS CLUBE DE TIRO. Av. Manoel Feliciano de Lima s/n - Camará, Aquiraz – CE; Datas: 04,05 e 06 de maio de 2026; Horário: de 08hs às 18hs; Obs.: O local, a data e o horário poderá ser alterados a qualquer tempo, conforme necessidade de ajuste ou conveniência administrativa. Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº40/2026 – SUPESP/CE - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria a viajar para o município de Sobral, no período de 26 de maio de 2026 a 27 de maio de 2026, com o objetivo realizar seminários regionais com o objetivo de promover a articulação interinstitucional, o levantamento de demandas territoriais e a construção participativa de diretrizes nos eixos de prevenção, preparação, resposta e recuperação, concedendo-lhes uma diária e meia, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária da SUPESP; Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Juliana Márcia Barroso SUPERINTENDENTE

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