DOE 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº094 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2026
144
| ANE | XO ÚNICO | A QUE SE RE | FERE A PO Sobral/CE - |
RTARIA N Fortaleza/ |
º40/2026 – CE DIÁRIAS |
19 DE MA |
IO DE 2026 | AJUDA | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANTIDADE | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS | PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO |
ACRÉSCIMO | DE CUSTO |
PASSAGENS AÉREAS |
VALOR TOTAL |
| Daniel de Souza Rocha |
ASSESSOR II |
300.006-3-3 | 26/05/2026 a 27/05/2026 |
Fortaleza/CE – Sobral- Fortaleza/ CE |
1,5 | R$ 143,66 | R$ 215,49 | - | - | - | Sem Aéreo | R$ 215,49 |
| Letícia Morais Santos |
ASSESSOR I | 300.005-5-2 | 26/05/2026 a 27/05/2026 |
Fortaleza/CE – Sobral- Fortaleza/ CE |
1,5 | R$ 143,66 | R$ 215,49 | - | - | - | Sem Aéreo | R$ 215,49 |
| Márcia Paula | 26/05/2026 | Fortaleza/CE – | ||||||||||
| Chaves Vieira |
ASSESSOR I | 300.005-2-8 | a 27/05/2026 |
Sobral- Fortaleza/ CE |
1,5 | R$ 143,66 | R$ 215,49 | - | - | - | Sem Aéreo | R$ 215,49 |
| Flavio do Nascimento Moreira Junior |
ASSESSOR I | 300.003-5-8 | 26/05/2026 a 27/05/2026 |
Fortaleza/CE – Sobral- Fortaleza/ CE |
1,5 | R$ 143,66 | R$ 215,49 | - | - | - | Sem Aéreo | R$ 215,49 |
*** *** * PORTARIA Nº41/2026 – SUPESP/CE - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no anexo único desta Portaria a viajar** para São Paulo/SP, no período 26 a 27 de maio de 2026, com o objetivo de assessorar a Superintendente e participar da cerimônia de premiação do prêmio Brasil de Gestão Pública, concedendo-lhe uma diária e meia, classe I, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária do FSPDS/ SUPESP; Fortaleza, 19 de maio de 2026.
Juliana Márcia Barroso SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº41/2026 – 19 DE MAIO DE 2026 São Paulo/SP - Fortaleza/CE
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANTIDADE | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS DIÁRIAS |
PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO |
ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGENS AÉREAS |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Jamily Santos Sousa |
ASSESSORA I |
300.005-4-4 | 26/05/2025 a 27/05/2025 |
Fortaleza/CE – São Paulo/SP - Fortaleza/CE |
1,5 | R$ 459,70 | R$ 689,55 | R$ 50% | R$ 344,78 | R$ 459,70 | R$ 4.880,80 | R$ 6.374,83 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº Nº01/2023 - SUPESP/IG: 1453108
I - ESPÉCIE: NONO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SUPESP; III - ENDEREÇO: AV. AGUANAMBI, 2600, BAIRRO: AEROPORTO, CEP.: 60.415-390, BLOCO: II - FORTALEZA - CE; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI ; V - ENDEREÇO: RUA LUIZ GAMA, 280, ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, NA CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ, CEP: 60.810-740; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº. 01/2023; II. Nos termos que constam no NUP Nº 10031.000477/2026-29; III. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002); IV. Nota Técnica nº 4/2026 – DIAFI/ SUPESP; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº01/2023 , referente a contratação dos cargos constante no ANEXO I, em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação, cesta básica, vale transporte e plano de saúde, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2026, no registro CE000655/2026; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.570,60 (três mil quinhentos e setenta reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência desta Convenção Coletiva é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 19/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Juliana Marcia Barroso – Superintendente da SUPESP e Victor Simão Bedê - Representante Legal da Empresa. Juliana Márcia Barroso
SUPERINTENDENTE
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 085, 13 DE MAIO DE 2026, que publicou a Portaria nº 32/2025-SUPESP. Onde se lê :
| CARGO/ | VALOR | DIÁRIAS | PERCENTUAL | AJUDA |
PASSAGENS | VALOR | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANTIDADE | DA DIÁRIA |
DIÁRIAS | DE ACRÉSCIMO |
ACRÉSCIMO | DE CUSTO |
AÉREAS |
TOTAL |
| Márcia Paula Chaves Vieira |
ASSESSOR I | 300.005-2-8 | 11/05/2026 a 13/05/2026 |
Fortaleza/ CE – Crato - Fortaleza/CE |
1,5 | R$ 143,66 | R$ 215,49 | - | - | - | Sem Aéreo | R$ 215,49 |
| Flavio do Nascimento Moreira Junior |
ASSESSOR I | 300.003-5-8 | 11/05/2026 a 13/05/2026 |
Fortaleza/ CE – Crato - Fortaleza/CE |
1,5 | R$ 143,66 | R$ 215,49 | - | - | - | Sem Aéreo | R$ 215,49 |
| Leia-se: | ||||||||||||
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANTIDADE | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS DIÁRIAS |
PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO |
ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGENS AÉREAS |
VALOR TOTAL |
| Márcia Paula Chaves Vieira |
ASSESSOR I | 300.005-2-8 | 11/05/2026 a 13/05/2026 |
Fortaleza/ CE – Crato - Fortaleza/CE |
2,5 | R$ 143,66 | R$ 359,15 | - | - | - | Sem Aéreo | R$ 359,15 |
| Flavio do Nascimento Moreira Junior |
ASSESSOR I | 300.003-5-8 | 11/05/2026 a 13/05/2026 |
Fortaleza/ CE – Crato - Fortaleza/CE |
2,5 | R$ 143,66 | R$ 359,15 | - | - | - | Sem Aéreo | R$ 359,15 |
Fortaleza, 13 de maio de 2026.
Juliana Márcia Barroso SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO TRABALHO
PORTARIA N°32/2026 – SET - O SECRETÁRIO DO TRABALHO, Vladyson da Silva Viana, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EDNA MARIA MARTINIANO DE LIMA , ocupante do cargo de Coordenadora da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria - ASCOI, matrícula 3000011-0, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 22 a 26 de junho de 2026, a fim de participar do I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE OUVIDORIAS, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), com o tema central “Ouvidoria pública: do acolhimento à transformação social — desafios e caminhos para uma atuação mais efetiva e cidadã”, concedendo-lhe 4,5 diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete