DOE 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº094 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DO CONTRATO N°23/2026

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: PLATINUM COMUNICAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.186.845/000190, situada Rua Vereador Pedro Paulo, 540 – Parque Manibura, CEP 60.821-716, Fortaleza/CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste em patrocínio, por meio de apoio financeiro ao projeto “REFLORESTAMENTO SUSTENTÁVEL DA CHAPADA DA IBIAPABA POR MEIO DA TÉCNICA NENDO DANGO” , a ser executado durante o período de 20 de maio a 30 de novembro de 2026, através da PLATINUM COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.186.845/0001-90. O projeto tem como objetivo promover o reflorestamento de áreas da Chapada da Ibiapaba por meio de uma ação simbólica, técnica e ambientalmente responsável, integrando poder público, comunidade local e práticas sustentáveis inovadoras, tendo em vista a preocupação com a preservação do meio ambiente, nos termos do art. 5º, inciso II, da Lei Estadual nº 16.142/16, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação nº 25/2026, o Processo Administrativo nº P007770/2026, a Lei Estadual nº 16.142/2016, de 08 de dezembro de 2016, alterada pela Lei n° 17.617, de 18 de agosto de 2021, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, o Ato Normativo ALECE nº 327/2023 e, subsidiariamente, o art. 74, caput, da Lei 14.133, de 1º de abril 2021, bem como as demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato de Patrocínio entra em vigor a partir da data de sua assinatura até 26 de fevereiro de 2027. VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.001.01.01.031. 436.20872.0.1.5.00.9.100 000.3.3.90.39.03.2.1.0000.E0000. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: PAULO FERREIRA ROLIM DIRETOR-GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Hermann Hesse Feitosa Alexandrino, pela PLATINUM COMUNICAÇÃO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO CONTRATO N°24/2026

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: FUNDAÇÃO PATRIOLINO RIBEIRO , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.727.811/000194, situada na Av. Desembargador Moreira, 2565, Dionísio Torres., CEP: 60.170.00, Fortaleza/CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste em patrocínio, por meio de apoio financeiro a o projeto “POR TRÁS DAS TELAS” , a ser executado durante o período de de maio a dezembro de 2026, através da FUNDAÇÃO PATRIOLINO RIBEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.727.811/0001-94. O projeto em comento tem como objetivo central analisar a influência das 2 redes sociais na sociedade contemporânea, especialmente no que se refere à formação da opinião pública e à disseminação de desinformação (fake news), promovendo ações de conscientização acerca do uso responsável das plataformas digitais e da importância da verificação das informações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação nº 26/2026, o Processo Administrativo nº P007421/2026, a Lei Estadual nº 16.142/2016, de 08 de dezembro de 2016, alterada pela Lei n° 17.617, de 18 de agosto de 2021, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, o Ato Normativo ALECE nº 327/2023 e, subsidiariamente, o art. 74, caput, da Lei 14.133, de 1º de abril 2021, bem como as demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato de Patrocínio entra em vigor a partir da data de sua assinatura até 30 de março de 2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.100.003,30 (um milhão, cem mil e três reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.001.01.01.031. 436.20872.0.1 .5.00.9.100000.3.3.90.39.03.2.1.0000.E0000. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: PAULO FERREIRA ROLIM DIRETOR GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Miguel Dias de Souza Filho, pela FUNDAÇÃO PATRIOLINO RIBEIRO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

EXTRATO DO CONTRATO N°25 2026

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: EDITORA VERDES MARES , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.209.299/0001-38, situada na Praça da Imprensa, s/n, Bairro Dionísio Torres, CEP 60135-690, Fortaleza - CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste em patrocínio, por meio de apoio financeiro ao projeto “EDITORA VERDES MARES” , a ser executado durante o período de de maio a dezembro de 2026, através da EDITORA VERDES MARES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.209.299/0001-38. O projeto em comento tem como objetivo promover a divulgação, análise e ampliação da visibilidade de políticas públicas, programas e iniciativas voltadas à qualificação profissional, empregabilidade, empreendedorismo e desenvolvimento econômico, fortalecendo o acesso da população cearense a informações estratégicas sobre oportunidades de capacitação, geração de renda e inclusão produtiva. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação nº 22/2026, o Processo Administrativo nº P005914/2026, a Lei Estadual nº 16.142/2016, de 08 de dezembro de 2016, alterada pela Lei n° 17.617, de 18 de agosto de 2021, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, o Ato Normativo ALECE nº 327/2023 e, subsidiariamente, o art. 74, caput, da Lei 14.133, de 1º de abril 2021, bem como as demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato de Patrocínio entra em vigor a partir da data de sua assinatura até 30 de março de 2027. VALOR GLOBAL: de R$1.460.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.001.01.01.031. 436.20872.0.1. 5.00.9.100000.3.3.90.39.03.2.1.0000.E0000. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: PAULO FERREIRA ROLIM, DIRETOR GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Srs. Ananias Gomes de Oliveira e Ruy do Ceara Filho, pela EDITORA VERDES MARES. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

EXTRATO DO CONTRATO N°26/2026

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: NOTIZIA 33 LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.001.776/0001-36, situada na Av. Santos Dumont, 2828 – Aldeota, CEP 60.150-162, Fortaleza/CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste em patrocínio, por meio de apoio financeiro ao projeto “CULTURA, IDENTIDADE E MEMÓRIA CEARENSE: TRADIÇÃO, PATRIMÔNIO E DESENVOLVIMENTO” , a ser executado durante o período de 25 de maio a 30 de novembro de 2026, através da NOTIZIA 33 LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.001.776/0001-36. O projeto tem como objetivo promover a valorização da cultura cearense, reforçando a identidade, a memória e o patrimônio histórico do Estado, por meio da comunicação social, contribuindo para o desenvolvimento cultural, social e econômico do Ceará, tendo em vista a preocupação com o estímulo a atividades culturais, nos termos do art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 16.142/16, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação nº 33/2026, o Processo Administrativo nº P005923/2026, a Lei Estadual nº 16.142/2016, de 08 de dezembro de 2016, alterada pela Lei n° 17.617, de 18 de agosto de 2021, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, o Ato Normativo ALECE nº 327/2023 e, subsidiariamente, o art. 74, caput, da Lei 14.133, de 1º de abril 2021, bem como as demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato de Patrocínio entra em vigor a partir da data de sua assinatura até 26 de fevereiro de 2027. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.001.01.01.031. 436.20872.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.03.2.1.0000.E0000. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: PAULO FERREIRA ROLIM DIRETOR-GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. Margarida Maria Gaída Teles Santos Souza Furtado de Mendonça Pedrosa, pela NOTIZIA 33 LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

CORRIGENDA AO 70° TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROCESSOS Nº11175/2025 E P13522/2026

No Termo de Credenciamento nº 70/2026, relacionado ao processo administrativo nº P13522/2026, publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de maio de 2026, fl. 229. ONDE SE LÊ : 73° TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO LEIA-SE : 70° TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 22 de maio de 2026. Paulo Rolim

DIRETOR GERAL