DOE 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº094 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Quixadá. A Fundação Cultural do Município de Quixadá/CE torna público o RESULTADO PRELIMINAR referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – CREDENCIAMENTO – FESTIVAL ITINERANTE DE ARTE E CULTURA ALDIR BLANC – QUIXADÁ/ CE. A sessão de análise documental ocorreu no dia 14 de maio de 2026, às 09h00min, na sede da Secretaria de Cultura, localizada na Rua José Jucá, nº 343, Bairro Centro, Quixadá/CE, CEP: 63.900-085. Após análise da documentação apresentada, verificou-se que os artistas, grupos, coletivos e proponentes abaixo relacionados atenderam às exigências previstas no instrumento convocatório, sendo considerados habilitados e credenciados no resultado preliminar, estando aptos à futura contratação para execução do objeto do edital, conforme segue: Adílio Moreno, Alef Inácio, Alessandro Freitas, Alysson Klever, Ana Lúcia da Silva Oliveira, Ancelmo Targino de Almeida, Andrea Bastos Pereira, Andreia Lima, Antonio Carlos Sabino, Antonio Edson de Aquino Freitas, Aquino da Silva, Ateliê Sonho de Capitu, Aurenice Tete, Axéd’Josê, Aysha Marques, Banda Emergir, Brenda Kelly Ferreira Lima, Bruno Freitas Maia, Centro Zé Pelintra e Maria Padilha, Claudia Maria da Silva Pinheiro, Cleanio da Silva Sousa, CLISTENS, Daniel Marques Drummer, Daniel Torgary, Daniel Uchôa – Pintor, DANUBIO MORENO, Diana Patrícia Medina Pereira, DJ Babu, DJ PEDRA1, Dominique Kesley, Ederson Oliveira, EDNA GONÇALVES, Eduarda Bezerra, Eduardo Ivo Barroso Jucá Júnior, Eduardo Kaiba, Edvando Tomaz, Emanuella Silva Sousa, Emmanuel Johnys Cavalcante Oliveira, Eudênia Nobre, Fabio Henrique Gomes Duarte, Fernanda Paixão, Fernando Claiver, Fernando Henrique Moura Barbosa, Francisca Mônica de Oliveira Arruda, FRANCISCO ALBERTO DE LIMA SILVA, FRANCISCO CELIZAR ALVES DO NASCIMENTO, FRANCISCO CESAR MOURA BARBOSA, Francisco Dimas Henrique de Lima, Francisco Edvino Gomes, FRANCISCO GERLANE DE LIMA, Francisco Pereira Vieira, Francisco Ulisses Alves de Lima, Gabi Queiroz, Gêssica Lorena Marques dos Reis, Gessyca Almeida, GILIARD SANTOS, Giovanna Lobo, Gliaubhevania Lima, Guilia Lôbo, Guilla Lôbo, Gustavo Casusa da Silva, Humberto Ferreira Nunes, Ianne Kelly Lemos de Castro, Idson Miranda Monteiro, Ismael Alfra, Ivonelo Paulino de Oliveira, Jandreson Gomes da Silva, Jandyara Carneiro, Jeims Silva, joao charlie, João Elias Lima Viana, João Victor, Joaquim Dantas, JOELTON VIANA, José Aldenir Ribeiro Luzia, José Leandro Ferreira, José Lucas (Zé Lucas), José Maria de Pinho Neto, José Mauro Junior Oliveira, josé rodrigues de freitas filho, Joyce Viana, Juliana Barreto, Júlio Cesar Carlos de Oliveira Silva, Kauan Keven, Kauane Lopes, Laires da Silva Cipriano, Leona Castro, Leonardo Ximenes Stegmann, Letícia Viana, Levi Teixeira Pinheiro, Liédson Lima, Liliane Lourencio, Livia Leitão, Lua do Luar, LUCAS CARNEIRO DE OLIVEIRA, Lucas Levy, Maria Angélica Nogueira Bezerra, Maria Cleni André de Moura, Maria Elionilda Alves de Sousa, Maria Iara de Lima Dantas, Maria Josélia Nogueira Bezerra, Mateus dos Santos da Silva, Mateus Felipe, Matheus Bruno Costa Barroso, Matheus Cavalcante, Matheus de Sousa Amorim, McCann Erickson Silva Martins, Mestre Edvaldo / Apoeira Arte Liberdade, Mestre João Andrade, Moises Freitas, Mykaelle Lima Barros, neutron, Nivando Bezerra, PAGODE TQ, Pai André do Rei da Mansidão, Pâmela Silva Bezerra, Paulo Vitor Batista de Oliveira, QUADRILHA FILHOS DO SERTÃO DE CUSTÓDIO, RAFAELA ALVES, Raimundo Nonato da Silva Alves, Renato Erikles Almeida do Nascimento, Robério Lima, SABRINA CALIMO FARIAS, Tainar Alves da Silva, Talys de Queiroz Cabral, Teresa Cristina Rodrigues de Sousa Nascimento, Thais Alves Batista, Tirolês, Tucans Productions, VALDERY SAMPAIO DA SILVA, Valeria Maciel Vieira, Veneranda Lemes, Yasmin da Silva e Yure Mendes. Nos termos do edital, fica aberto o prazo para interposição de recursos administrativos, observadas as disposições e prazos previstos no instrumento convocatório. Quixadá/CE, 14 de maio de 2026. Fundação Cultural de Quixadá/CE.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.04.01 PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 022/2026 OS SECRETÁRIOS DE GOVERNO E DE CULTURA E TURISMO E O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, TORNAM PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.04.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS, COMPREENDENDO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO SITE OFICIAL, SISTEMA DE E-MAILS INSTITUCIONAIS, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO SITE DE TURISMO, PLATAFORMA DE GESTÃO CULTURAL E SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE LICENÇAS E PROCESSOS AMBIENTAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE E ÓRGÃOS PARTICIPANTES. A PRESENTE RETIFICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ADEQUAR E CONFERIR MAIOR CLAREZA ÀS REGRAS DE EXECUÇÃO DA PROVA DE CONCEITO E ESPECIFICAÇÕES TECNOLÓGICAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. TAIS AJUSTES VISAM DIRIMIR AMBIGUIDADES, ASSEGURAR A MÁXIMA PRECISÃO TÉCNICA E AMPLIAR A COMPETITIVIDADE DO CERTAME. DIANTE DISSO, OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL EMITEM O PRESENTE TERMO DE RETIFICAÇÃO PARA AMPLO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS. AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL QUE NÃO COLIDIREM COM ESTE TERMO PERMANECEM INALTERADAS, OBSERVANDO-SE A RESPECTIVA REABERTURA DOS PRAZOS LEGAIS: NOVA DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 11/06/2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA: ÀS 09H15 DO DIA 11/06/2026. ICAPUÍ-CE, 25 DE MAIO DE 2026. RIVANIA MARIA BORGES DA SILVA COSTA - SECRETÁRIA DE GOVERNO. JEORGE SIMAO DA COSTA - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. FRANCINILDO NUNES REBOUÇAS - PRESIDENTE DO IMFLA.

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Prefeitura Municipal de Quixadá. A Fundação Cultural do Município de Quixadá/CE torna público o RESULTADO PRELIMINAR referente ao EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 003/2026 – PONTOS E PONTÕES DE CULTURA. A sessão de análise documental ocorreu no dia 14 de maio de 2026, às 09h00min, na sede da Secretaria de Cultura, localizada na Rua José Jucá, nº 343, Bairro Centro, Quixadá/CE, CEP: 63.900-085. Após análise da documentação apresentada pelos proponentes, verificou-se que os Pontos e Pontões de Cultura abaixo relacionados atenderam às exigências previstas no instrumento convocatório, sendo considerados habilitados e classificados no resultado preliminar, estando aptos ao recebimento da premiação prevista no edital, conforme segue: INSTITUTO DE ARTE E DANÇA COMADRE RAQUEL – INARDACOR, CIA DE DANÇA RASTRO, A MARGEM, COLETIVO FORMAÇÃO, CENTRO ANTONIO CONSELHEIRO, PONTO DE CULTURA REISADO BOI CORAÇÃO, GRUPO AMIGOS DA ARTE DE QUIXADÁ, CIA. DOM TEATRAL, IMAZEP, INSTITUTO RASTRO, CAPOEIRA ARTE LIBERDADE, COLETIVO SINESTESIA, ASSOCIAÇÃO CEGO ADERALDO ARTE E CULTURA – ACAAC, FILMES PARA O ESQUECIMENTO, GRUPO CULTURAL DE DOM MAURICIO, COLETIVO SEMEANDO SONHOS, ESPAÇO CULTURAL ITINERANTE CAMPO VELHO, APAPEQ – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS DE QUIXADÁ, QUINTAL DA LAGOA QUIXADÁ, COLETIVO CASULINHO, ESTUDIO NAVE PRODUCOES, UMBÓ CULTURA E DESING, PROJETO VOZES E ARTES DE QUIXADÁ, QUIXADÁ VHS e COLETIVO REI SALOMÃO. Nos termos do edital, fica aberto o prazo para interposição de recursos administrativos, observadas as disposições e prazos previstos no instrumento convocatório. Quixadá/CE, 14 de maio de 2026. Fundação Cultural de Quixadá/CE.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2302.01SEDUC/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO/CE. VENCEDORA DO LOTE I: EMAIS COMERCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF: 50.222.195/0001-92; VENCEDORA DO LOTE II E III: FWFS COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 27.141.930/0001-11 ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ARTIGO 28, INCISO I DA LEI 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025; VALOR HOMOLOGADO R$ 3.641.896,46 (TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS); DATA DA ASSINATURA : 12 DE MAIO DE 2026. ANTÔNIA LUDERMAR MARTINS BATISTA – ORDENADORA DE DESPESAS. SABOEIRO-CE, 12 DE MAIO DE 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.25.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência, na forma eletrônica, tombada sob nº 2026.05.25.1, cujo o objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais em diversas vias da zona rural do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 27 de maio de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 11 de junho de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 11 de junho de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www. licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 25 de maio de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.