DOE 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº094 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº

006/2026-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 006/2026-CE, cujo Objeto é Contratação de empresa para a execução de pavimentação em pedra tosca na Sede e nos distritos de Itarema, Ceará, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 26 de Maio a 09 de Junho de 2026 , Fase de Disputa de Lances: 10 de Junho de 2026, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 26 de Maio de 2026. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº 002/2026-CE – A Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará, torna público o Termo de Homologação da Concorrência Pública, na forma Eletrônica, Nº 002/2026-CE: Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Nº 002/2026-CE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). Maria Lucélia Pinto Monteiro, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR , com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Homologado para LB CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF: 40.454.732/0001-76, Pelo MELHOR VALOR de R$ 4.506.408,53 (Quatro Milhões, Quinhentos e Seis Mil, Quatrocentos e Oito Reais e Cinquenta e Três Centavos), em 25/05/2026. Maria Lucélia Pinto Monteiro – Ordenador(a) de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.06.05CE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 18 de Junho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.06.05-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para requalificação e ampliação da EEB. Francisco Lúcio do Nascimento na localidade de Timbaúba - distrito Barrento, através da Secretaria de Educação Básica no Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 25 de Maio de 2026. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE014/2026-

SEL – A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE014/2026SEL. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de espaços de lazer com areninha e praça nas localidades de Santo André, Pocinhos e bairro Dom Fragoso na Sede no município de Crateús/CE através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 26 de Maio de 2026 a 11 de Junho de 2026 até as 07h (horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30m do dia 11 de Junho de 2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br, https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 25 de Maio de 2026. Jose Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE 1º ADITIVO AO EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026/CP – A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano do município de Catunda/CE comunica aos interessados alteração nos Termos do Edital acima mencionado, cujo OBJETO é Pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a localidade de Arvoredo a Descoberta, Município de Catunda-CE. Fica alterada a cláusula 8.26 do Termo de Referência do Edital, conforme Termo Aditivo disponibilizado no sistema eletrônico, no endereço: https://compras.m2atecnologia.com.br/, licitacoes.tce.ce.gov.br e catunda.ce.gov.br. Fica Alterada a Data da Sessão pública de Abertura da Licitação para o dia 11 de Junho de 2026, às 10h da manhã . Todas as demais cláusulas do presente Edital que não tenham sido modificadas por este aditivo permanecem em pleno vigor. Informações pelo Telefone: (88) 99936-0048 ou no endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro. Catunda-CE, 25 de Maio de 2026. Marcio Pinho Borges – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Capistrano, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a conclusão do processo da Chamada Pública, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, NO ANO DE 2026, CONSIDERANDO a regularidade de todos os atos praticados no certame. RESOLVE: ADJUDICAR o objeto a cooperativa a seguir e HOMOLOGO o processo da Chamada Pública para que produza os seus efeitos legais e jurídicos: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA - COOPAFC , inscrita no CNPJ nº 15.565.679/0001-33, no valor R$ 1.316.466,60** (Um milhão, trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta centavos). Capistrano - CE, 25 de maio de 2026. José Andrade Gonçalves Costa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026. A Comissão de Avaliação da Prefeitura Municipal de Redenção/CE, localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 355, Centro, Redenção torna público aos interessados a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB CICLO 2 (LEI Nº 14.399/2022)** , conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O recebimento da documentação para credenciamento terá início a partir da publicação deste aviso até a data de 12/06/2026, devendo os documentos serem entregues presencialmente na Secretaria de Cultura, situada na Rua Marechal Deodoro, nº 355, Centro, Redenção, no horário de 07h30min às 15h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, a partir desta publicação, no Portal do TCE/CE e no sítio eletrônico oficial do Município de Redenção/CE. Redenção/CE, 25 de maio de 2026. FRANCISCA FLADIANA DE SOUSA RODRIGUES RUIZ – Presidente da Comissão de Avaliação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Aviso de Revogação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-2026.05.07.02-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de rede de esgoto em trechos de diversas ruas na sede do município de Penaforte/CE. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Cícero Ewerton Matias de Barros, Secretário de Infraestrutura do Município de Penaforte/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Revogação do Concorrência Eletrônica acima numerado, neste caso, mais especificamente, devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações do município, onde são instruídas os processos eletrônicos, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea “a” c/c o art. 183, § 1º, inciso I, ambos da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, para assim melhor atender ao interesse público. Cícero Ewerton Matias de Barros - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Prefeitura de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna Público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026042702, que tem como objeto aquisição de instrumentos musicais de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia - CE, conforme programação N° 230370920240003, N° 230370920240004, N°230370920240013, N° 230370920240014, N° 230370920240016 oriundos de emendas parlamentares. Data da sessão pública: 10 de Junho de 2026 às 09h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp. gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 26 de maio de 2026. Deyziane de Oliveira Amorim - Agente de Contratação.