DOE 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº094 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.05.08.01PE, tipo menor preço Por Item, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de bens duráveis, destinados à estruturação e ao fortalecimento das atividades pedagógicas e administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 27 de maio de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 10 de junho de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 10 de junho de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 25 de maio de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.01.26.02-CP – O Secretário de Infraestrutura de General Sampaio Sr.(a) José Cordeiro Moreira, inscrito no CPF: 193.XXX.XXX-53 no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de Licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, no município de General Sampaio. Conforme Anexos I e II parte integrante deste Processo vem, homologar o presente Processo Administrativo de Licitação N.º 2026.01.26.02-CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor de: VEJA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.763.259/0001-06, no VALOR GLOBAL de R$ 2.702.025,97 , Representante legal: Alef Amaro Costa Farias. General Sampaio-CE, 25 de Maio de 2026. José Cordeiro Moreira – Secretário de Infraestrutura.**

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE ADIAMENTO -A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal da Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que o Processo de Pregão Eletrônico 08.060426-01, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA–CE. A sessão do Pregão Eletrônico 08.06042601, inicialmente prevista para o dia 04 de junho de 2026, às 08:00h, em virtude do Feriado (Corpus Christi) será adiada para o dia 08 de junho de 2026 as 08:00h, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. Demais Clausulas do Edital continuam inalteradas. Uruoca-CE, 26 de maio de 2026. Monica Matos De Oliveira. PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21.05.02/2026-CE – A Secretaria de Esporte e Cultura torna público que realizará no dia 11 de Junho de 2026, às 14h , no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 21.05.02/2026-CE, referente à Contratação de empresa especializada para execução da 1ª Etapa da reforma do Estádio Municipal Ministro Ubiratan Diniz de Aguiar – Ubirão, no Município de Caridade/CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 26 de Maio de 2026 até o dia 11 de Junho de 2026, às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 11 de Junho de 2026, às 14h . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no horário de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 25 de Maio de 2026. Fábio Amorim de Sousa – Ordenador Geral de Despesas do Município de Caridade/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21.05.01/2026-CE – A Secretaria de Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Serviços Públicos torna público que realizará no dia 11 de Junho de 2026, às 09h , no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 21.05.01/2026-CE, referente à Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à revitalização do mercado público do Município de Caridade/CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 26 de Maio de 2026 até o dia 11 de Junho de 2026, às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 11 de Junho de 2026, às 09h . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no horário de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 25 de Maio de 2026. Fábio Amorim de Sousa – Ordenador Geral de Despesas do Município de Caridade/CE.**

Prefeitura Municipal de Maranguape. O Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/Ce, torna pública a presente ERRATA referente ao Termo de Homologação, ao Extrato de Adjudicação e Homologação e ao Extrato do Contrato oriundos da Concorrência nº 06.007/2025 – CE, publicados no Diário Oficial da União – DOU, Seção 3, página 322, edição de 29 de outubro de 2025; no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE, página 169, edição de 29 de outubro de 2025; bem como no Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União – DOU, Seção 3, página 175, edição de 04 de novembro de 2025, e no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE, página 181, edição de 04 de novembro de 2025, em razão de erro material no registro do valor homologado. ONDE SE LÊ: R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais). LEIA-SE: R$ 1.349.991,12 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e doze centavos). Maranguape/CE, 22 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº.2026.05.06.01PE, tipo menor preço Por Item, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica voltados ao fortalecimento do controle interno no âmbito do poder executivo municipal e ao subsídio técnico ao exercício do controle externo, nos termos do art. 31 da constituição federal destinadas a atender às necessidades operacionais e administrativas das diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 27 de maio de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 12 de junho de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 12 de junho de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes . Jijoca de Jericoacoara/CE, 25 de maio de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.05.001. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação - Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de saúde (Porte 01) no bairro rodagem do lago, no município de Camocim/CE., Vencedor: A G Construções e Serviços LTDA CNPJ: 36.032.485/0001-42, com o valor global de R$ 1.856.022,16 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, vinte e dois reais e dezesseis centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 25 de Maio de 2026. Responsável Pela Adjudicação e Homologação: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 25 de Maio de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.25.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.05.25.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca nas seguintes Ruas: Idelfonso Ferreira, Joaquim de Freitas, João A. Bezerra, Frederico Ozanan, Raimundo A. Bezerra e em outras localidades no Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de Junho de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de Maio de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 25 de Maio de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.