DOE 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº094 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.30.2. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais com localização na Rodovia CE-375, Sede do Município de Tarrafas/CE, de acordo com o Termo de Compromisso N° 987000/2025/MCIDADES/CAIXA firmado com a Caixa Econômica Federal. Valor do Contrato Original: R$ 2.164.577,77 (Dois milhões, cento e sessenta e quatro reais, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). Valor do Contrato após Aditivo de Supressão: R$ 2.164.576,56 (Dois milhões, cento e sessenta e quatro reais, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Valor Suprimido: R$ 1,21 (Um real e vinte e um centavos). Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea “a” c/c artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Empreendedorismo. Contratada: Construtora Moura Filho e Empreendimentos LTDA. Signatários: Edriano Vitor da Silva e Claudir Ferreira de Moura. Data: 15 de Maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Extrato do Contrato Nº 2026.05.19/1. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.03.27.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Obras e Servicos Urbanos e a empresa GS Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.300.426/0001-45. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas e estradas na zona rural e sede do Município de Tarrafas/CE, através de Convênio n° 12/2024 MAPP 2583 do Governo do Estado / SOP / PMT - Proveniente da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 1.484.867,61 (um milhão quatrocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos). Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: Edriano Vitor da Silva e Cicero Anderson Generoso Bezerra.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 2026.05.11.1. O Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na Sede da Câmara Municipal, através da Plataforma Eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na Modalidade Pregão Eletrônico N° 2026.05.11.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação para eventos institucionais, de forma integrada e sob demanda, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, com data de realização da sessão de disputa de preços, marcada para o dia 12 de junho de 2026, com início às 10:00 horas. Maiores informações na Sede da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, setor de licitações e contratos, sala 25, sito na Rua Manoel Pires Nº 471, Bairro José Geraldo da Cruz, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Francisco Wagner Santana Filgueiras - Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.05.25.1. A Prefeitura Municipal de Assaré, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de livros didáticos referente à Coleção Afro-Brasileira e Indígena (Ensino Fundamental I e II), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de maio de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 09 de junho de 2026 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 09 de junho de 2026 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613. Assaré/CE, 25 de maio de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 1905.09/2026. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 16 DE JUNHO DE 2026, ÀS 10:00H , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 22 DE MAIO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 120501/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE3202.01SEDUC/2026 PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA EMAIS COMERCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF: 50.222.195/0001-92; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE NA LEI Nº 14.133/2021, NO ART. 28, INCISO I. VALOR : R$ 423.958,75 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL NOVE CENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); VIGENCIA: 12 DE MAIO DE 2026 Á 12 DE MAIO DE 2027; DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: ANTONIA LUDERMAR MARTINS BATISTA; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: ANTONIO EDUARDO BENEVIDES SOARES FREITAS – REPRESENTANTE LEGAL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 120502/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE3202.01SEDUC/2026 PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA FWFS COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ N.º 27.141.930/0001-11; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE NA LEI Nº 14.133/2021, NO ART. 28, INCISO I. VALOR : R$ 1.396.950,51 (UM MILHÃO TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL NOVE CENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS); VIGENCIA: 12 DE MAIO DE 2026 Á 12 DE MAIO DE 2027; DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: ANTONIA LUDERMAR MARTINS BATISTA; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA – REPRESENTANTE LEGAL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-2026.05.25.01-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de rede de esgoto em trechos de diversas ruas na sede do Município de Penaforte/CE. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. O Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 11 de junho de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Adendo ao Edital de Licitação. O Agente de Contratação comunica aos interessados Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico PE 03/2026-GM/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 12 de junho de 2026, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O Adendo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 25 de maio de 2026.