DOE 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº095 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2026

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fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar do 13º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (13º RENASTTÃO), concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$1.357,44 (mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$678,72 (seiscentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), mais ajuda de custo no valor de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o Decreto no35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria nº9/2026-SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2362/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.028813/2026-60 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento dos SERVIDORES JOSÉ RUBENS COSTA LIMA, matrícula 35918-1-6 e ANACÉLIA GOMES DE MATOS MOTA, matrícula nº 4925661-2, Diretora Geral do SVO – DNS-2, lotados no Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado (SVO), no período de 25 a 27 de maio de 2026, a fim de que os mesmos possam viajar à cidade de Salvador/BA, com o objetivo de participarem do II Encontro Nordestino dos Serviços de Verificação de Óbito-SVO, concedendo-lhes passagens aéreas no trecho Fortaleza/Bahia/Fortaleza, no valor total de R$ 7.912,60 (sete mil, novecentos e doze reais e sessenta centavos), em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 202de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº369/2026 AO CONTRATO Nº01/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária-Executiva Administrativa-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, designada como Secretária-Executiva Administrativa-Financeira residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.035549/2026-11, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele ALTERAR o nome do Gestor, conforme Comunicação Interna nº 000345/2026/SESA/SRFOR (pág. 02), do processo em referência;

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 25 de maio de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº389/2026 AO CONTRATO Nº180/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária-Executiva Administrativa-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.039289/2026-52, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200254.10.122.421.20171.03.339039.1.5009 100000.0 28463, conforme Comunicação Interna nº 001409/2026/SESA/CELOG (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 25 de maio de 2026. Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA

*** *** * EXTRATO ADITAMENTO Nº113/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202510118 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241467**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , ACCORD FARMACEUTICA LTDA E CIMED INDUSTRIA S.A . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202510118, Pregão Eletrônico nº 20241467, à prorrogação do prazo que passará até o dia 26/05/2027 junto as empresas SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ACCORD FARMACEUTICA LTDA E CIMED INDUSTRIA S.A. IV – ITEM; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 04; 1303880 - ESPIRONOLACTONA, 25MG, SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: EMS SIGMA PHARMA; QUANT. HOMOLOGADOS: 7.448.878; VALOR UNIT: R$ 0,1490; ITEM: 07; 375636 - ISOSSORBIDA (DINITRATO), 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: EMS SIGMA PHARMA; QUANT. HOMOLOGADOS: 88.300; VALOR UNIT: R$ 0,3124; ITEM: 08; 391463 - ISOSSORBIDA DINITRATO, 5 MG, COMPRIMIDO SUB LINGUAL, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: EMS SIGMA PHARMA; QUANT. HOMOLOGADOS: 19.200; VALOR UNIT: R$ 0,3124; ACCORD FARMACEUTICA LTDA ITEM: 05; 483555 - EVEROLIMO, 1MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: GENÉRICO/INTAS PHARMACEUTICALS; QUANT. HOMOLOGADOS: 149.380; VALOR UNIT: R$ 21,4000; CIMED INDUSTRIA S.A. ITEM: 06; 375114 - HIDROCLOROTIAZIDA, 25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: GENÉRICO/CIMED; QUANT. HOMOLOGADOS: 75.896.600; VALOR UNIT: R$ 0,0170;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº253/2021 PROCESSO Nº24001.003454/2026-38 PRÉ-RESERVA 1441910000

ESPÉCIE: DOC. Nº286/2026 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº253/2021, CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo CONTRATADA: ALDO GUIMARÃES MAIA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.245/91 em seus arts. 18 e 51 c/c art. 65, §8º, da Lei 8.666/93. OBJETO: prorrogação do prazo e do valor, além do reajuste com base no IPC-Brasil (FGV), do Contrato 253/2021 , que tem como objeto a locação do imóvel, localizado à rua General Bernardo Figueiredo, nº 945, Bairro Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP 60.445-475, para funcionamento do Setor de Almoxarifado do HEMOCE/SESA. VALOR GLOBAL: R$ 161.339,11 (Cento e sessenta e um mil trezentos e trinta e nove reais e onze centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 20 de maio de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 19/05/2026 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Aldo Guimarães Maia.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO