DOE 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº095 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº449/2021 PROCESSO Nº24001.015612/2026-01 PRÉ-RESERVA 1442488000 ESPÉCIE: DOC.Nº237/2026 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº449/2021 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A , ENDEREÇO: rua Machado de Assis, nº 50, Ed. 2, bairro Santa Lúcia, CEP 93.700-000, Campo Bom/RS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 4º, c/c art. 40, XI, 65, §1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: acrescer em 25% o valor, prorrogar, excepcionalmente, prazo e valor e incluir o fiscal do Contrato nº449/2021 , que tem como objeto o serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 10.625.000,00 (dez milhões seiscentos e vinte e cinco mil reais); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 31/05/2026 até 31/05/2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 15/05/2026 SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA, LUCIANO RODRIGO WEIAND e JEFERSON TIAGO SOUZA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1013/2023 PROCESSO Nº24001.012379/2026-04 PRÉ-RESERVA 1434684000 ESPÉCIE: DOC. No 283/2026 - 5o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 1013/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, no 2567, Joaquim Távora, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: promover a repactuação do Contrato no 1013/2023 , cujo objeto é prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, a fim de atender as necessidades da área de informática (T.I) da rede SESA na Capital e Interior do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 763.318,69 (setecentos e sessenta e três mil e trezentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos). DA VIGÊNCIA: A MESMA FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 19/05/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº504/2024 PROCESSO Nº24001.011076/2026-66 PRÉ-RESERVA 1432057000

ESPÉCIE: DOC. Nº297/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº504/2024 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086 CONTRATADA: SBS SISTEMAS E ADMINISTRACAO S/S LTDA ENDEREÇO: Av. Fagundes Filho, n° 191, andar 10 conj 102 a 104 EDIF HOUSTON OFFICE CENTER, CEP 04.304-010, Vila Monte Alegre, São Paulo - SP FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 e 136 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: indicar o fiscal e prorrogar o Contrato nº504/2024 , que tem como objeto Serviço de manutenção e suporte para o sistema informatizado completo de gerenciamento e controle de rotinas integradas (cadastro do doador, triagem, coleta, processamento do sangue, exames laboratoriais, captação de doadores, estoque, agências transfusionais, liberação da bolsa e registro de transfusão) do Banco de Sangue denominado SISTEMA SBS. VALOR GLOBAL: R$ 385.940,40 (trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e quarenta reais e quarenta centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de maio de 2026 a 23 de maio de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 21/05/2026 SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO, CARLOS ALBERTO MACEDO E OSMAR TUNA MATEUS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº537/2024 PROCESSO Nº24001.004609/2026-53 PRÉ-RESERVA 1427839000

ESPÉCIE: DOC. Nº298/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº537/2024 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo CONTRATADA: RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA ENDEREÇO: Rua Vinte e Cinco de Março, nº 149, Centro, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogação de prazo e valor do Contrato nº537/2024 , que tem como objeto serviço de transporte de passageiros, por meio da utilização de táxi convencional, com gerenciamento através de plataforma web e aplicativo mobile para smartphones IOS e Android, para deslocamento de servidores, empregados e colaboradores à disposição dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, inclusive de pequenas cargas, encomendas e malotes, por demanda, no município de Fortaleza e Região Metropolitana. VALOR GLOBAL: O MESMO DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de maio de 2026 até 24 de maio de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 21/05/2026 SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO E LUIZ CARLOS BANDEIRA DE MELLO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 394/2026 PROCESSO Nº24001.028149/2026-59 PRÉ-RESERVA 1447000000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisições de Equipamento Médico-Hospitalar (mobiliário) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data da publicação VALOR GLOBAL:R$ 56.172,00 (cinquenta e seis mil cento e setenta e dois reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01 ; 24200014.10.302.17 1.13173.12.449052.1.500.9100000.0.4.01 ; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.501.1100012.0.4.01 ; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.2.501. 1100012.0.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15/05/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Diego Mendes Luciano. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO