DOE 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº095 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2026 135

Fonte: 600 -Mapp: 2439062022 – PF: 2404013202024C – Região: 3; Fonte: 600 -Mapp:2439062024 - PF:2404013642024C – Região: 3; Fonte: 600 -Mapp: 2439092021 – PF: 2404013182024C – Região: 3; Fonte: 600 -Mapp: 2439162020– PF: 2404010052025C – Região: 3; Fonte: 600 -Mapp: 2439052016 – PF: 2404013252024C – Região: 3; Fonte: 600 -Mapp: 2439062021 – PF: 2404013142024C – Região: 3; Fonte: 600 -Mapp: 2439062021 – PF: 2404013172024C – Região: 3; Fonte: 600 -Mapp: 2439062021 – PF: 2404013142024C – Região: 3; Fonte: 600 -Mapp: 2439062021 – PF: 2404013172024C – Região: 3; Fonte: 600 -Mapp: 2439012023 – PF: 2404013122024C – Região: 3; Fonte: 600 -Mapp: 2439052025 – PF: 2404010072025C – Região: 3; Fonte: 600 -Mapp: 2439062025 – PF: 2404010222025C – Região: 3; Fonte: 600 -Mapp: 2439092014 – PF: 2404013132024C – Região: 3; Fonte: 636 -Mapp: 2439042024 – PF: 2404010172025C – Região: 3; Fonte: 636 -Mapp: 2439162020 – PF: 2404013242024C – Região: 3; Fonte: 636 -Mapp: 2439042024 – PF: 2404010172025C – Região: 3; Fonte: 636 – Mapp: 2439042024 – PF: 2404010172025C – Região: 3; Fonte: 600 (sup) - Mapp: 2439072025 – PF: 2404010152025C - Região: 3; Fonte: 600 (sup) - Mapp: 2439072025 – PF: 2404010152025C – Região: 3; DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026; SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI – CONTRATANTE e GENILDO DE AMORIM RODRIGUES– CONTRATADA.

Maria Elci Moreira Galvão

COORDENADORA JURÍDICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº285-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Sobral-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 327/2026. , concedendo-lhe diárias na forma discriminada no Anexo Único desta Portaria. A diária é concedida de acordo com o art. 1º, § 1º; art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21; Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de maio 2026. Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº285-D/2026-GS, DE 20 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº286-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Crateús-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 326/2026., concedendo-lhe diárias na forma discriminada no Anexo Único desta Portaria. A diária é concedida de acordo com o art. 1º, § 1º; art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21; Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de maio 2026. Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº286-D/2026-GS, DE 20 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº1763/2026 – GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e competências delegadas por meio da Portaria nº 2474/2024 – GS, e em conformidade com o disposto na Lei nº 19.178/2025 que instituiu o SISTEMA DE METAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA – Misp no Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º – Divulgar a Consolidação dos resultados das Metas Estratégicas do Misp , referente ao primeiro ciclo de 2026, compreendido entre os meses de janeiro e abril de 2026, referente aos indicadores estratégicos dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), do Índice de Laudos Produzidos (ILP), e do Índice de Prevenção e Salvamento (IPS), conforme os quadros constantes nos Anexos abaixo. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de maio de 2026. Roberto Alzir Dias Chaves

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO I

Resultado dos indicadores estratégicos relativos aos Crimes Violentos Letas Intencionais (CVLI) e aos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) - 1º Quadrimestre de 2026 (janeiro a abril).