DOE 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº095 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026.05.20.002 . O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 11 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2026.05.20.002. Objeto: Aquisição de veículos 0km para suprir às necessidades da secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Saúde do Município de Solonópole - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 26 de maio de 2026. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Extrato do Instrumento Contratual Nº 2005.01.2026 - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 1812.01.2025-CE. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de reforma e revitalização do cineteatro Luiz Pimenta, Localizado na sede do Município de Pacoti/CE, compreendendo intervenções estruturais, modernização de instalações e restauro estético, conforme especificações constantes no projeto básico, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do Município. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação ocorrerão por conta da dotação orçamentária nº 1102.15.122.1507.1.060– Elemento de Despesas nº. 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 1701000000. Valor Global Contratado: R$ 1.131.477,63 (um milhão, cento e trinta e um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos). Prazo De Vigência: 20 de maio de 2026 até 20 de maio de 2027. Assina Pela Contratante: Vanessa da Silva Rocha - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura. Assina pelo Contratado: Alberto Janes Torres Martins - Torres Martins Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.726.016/0001-82. Pacoti - Ce, 20 de maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2026.05.08.1. Objeto: Aquisição de material didático para implementação de sistema estruturado de ensino, contemplando conteúdos impressos e digitais, destinados a alunos e professores da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Milagres/CE. Licitante Vencedor: a empresa ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.613.213/0001-88, classificada no LOTE ÚNICO, no valor global de R$ 1.769.814,00 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica. Milagres/ CE, 26 de fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 09 de junho de 2026 às 08:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 03.SEINFRA-CP.2026 com o seguinte objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, NO ÂMBITO DO MAPP 6152, CONFORME CONVÊNIO Nº 003/CIDADES/2026, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 26 de maio de 2026. Ana Eloisa Cândido de Sousa Cavalcante – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, O Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n. 2026.05.26.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação da Ladeira da Cajazeirinha e na conclusão da passagem molhada no Sítio da Serra da Areia no município de Ipaumirim/CE, nos termos do Convênio n. 41/2025 - MAPP: 2528, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Abertura: 12 de junho de 2026, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 28 de maio de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com. br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Ipaumirim/CE, 26 de maio de 2026. Hugo Daniel Porfirio Mariano - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.26.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de cadeiras para atender as necessidades de acomodação do Público durante apresentações culturais, eventos institucionais, atividades artísticas e entre outras, destinadas ao Teatro Municipal Francisco Assis Almino, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 28 de Maio de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 11 de Junho de 2026 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), solicitar via e - mail [email protected] ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210 . Quixelô/CE, 26 de Maio de 2026. Francisca Raquel de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2026.05.26.1. O Agente de Contratação do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.05.26.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras de construção de passagem molhada com localização na sede do Município de Tarrafas/CE, conforme Emenda Parlamentar 202620830003, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Tarrafas/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 19 de junho de 2026, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Tarrafas/Ceará, 26 de maio de 2026. Augusto Fernandes Vieira - Agente de Contratação do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 15 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.006/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e operacional do sistema de iluminação pública, compreendendo a execução de serviços de inspeção, reparos, substituição de componentes, instalação, modernização e demais atividades necessárias à garantia do pleno funcionamento, eficiência e segurança do parque de iluminação pública municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 27 de maio de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a) .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0505.001/2026-CR – A Prefeitura Municipal de Moraújo – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 27 de Maio de 2026 à 27 de Maio de 2027, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min as 17h30min, horário de Brasília/DF, estará realizando o Processo Credenciamento, tombado sob o Nº 0505.001/2026-CR, no Portal: https://licitamoraujoce.com.br/, visando à Chamamento Público e respectivo Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realizar a confecção de próteses dentárias, totais e parciais removíveis, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Moraújo/CE , o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 07h30min às 17h30min e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.moraújo.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro. Moraújo-CE, 27 de Maio de 2026. Francisco Higor Moreira Freire – Agente de Contratação.