DOE 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº095 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado de Pré Qualificação Nº 90004/2026-PQ/SEDUC. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Benedito, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após análise da documentação apresentada no âmbito do Edital de Pré-Qualificação Nº 90004/2026-PQ/SEDUC do tipo Subjetiva e ESPECÍFICA de empresas interessadas na Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para construção de uma nova escola de ensino básico na Comunidade de Queimadas, localizada no Sítio Queimadas - São Benedito/CE, foram deferidos os pedidos das seguintes empresas: ARN Construções LTDA; Construtora Borges Carneiro LTDA; Dimensional Locações e Serviços LTDA; G W M Arcanjo Engenharia; Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA ME; LB Construções LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME; Renova Construções LTDA; RSM Pessoa LTDA; Saraiva Empreendimentos e Serviços LTDA; VAP Construções LTDA; Via Urbana Serviços e Empreendimentos LTDA EPP; WM Construções LTDA. Foram indeferidos os pedidos das empresas que não atenderam integralmente aos requisitos editalícios. São elas: Construvasp Construções & Serviços LTDA; Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI ME e R A Construtora LTDA EPP. Nos termos do art. 165, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação, para interposição de recursos, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa. São Benedito/CE, 26 de maio de 2026. Ronaldo Lobo Damasceno Presidente da Comissão de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2026-PE-SRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 10 de junho de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2026-SRP-PE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO REFERENTE A HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS Nº 10.639/2003 E Nº 11.645/2008 DISPONIBILIZANDO DE PLATAFORMA DIGITAL DE APOIO AO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM, CONTEMPLANDO OS MATERIAIS DE FORMA DIGITAL E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. Maiores informações via Plataformas: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-interestatico/; https://www.choro.ce.gov.br/pca.php; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Choró - CE, 27 de maio de 2026. Ana Paula Estevão Silva - Pregoeira Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 025/2026-GM/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB), Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recurso Hídricos (SEMAPRE) da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preço para locação de veículos cabine dupla, com e sem motorista incluindo manutenção preventivas e corretivas, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Limoeiro do Norte/ CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 27 de maio de 2026 às 10h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 15 de junho de 2026 às 10h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 15 de junho de 2026 às 10h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https:// www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Luciano de Castro Chaves - Superintendente de Meio Ambiente - IMMAB; José Wilson Loures Assis - Secretário de Obras e Serviços Públicos - SOSP; Raul Bankiza de Oliveira - Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recurso Hídricos - SEMAPRE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.05.001. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público que foi celebrado a assinatura do contrato Nº 2026.03.05.001-01 entre a Secretaria de Saúde, representada por sua ordenadora Sra. Gilmara de Souza Gomes e a empresa A G Construções e Serviços LTDA CNPJ: 36.032.485/0001-42, representada pelo Sr. Antonio Gleidson de Alencar Vasconcelos. Referente a Concorrência Eletrônica nº 2026.03.05.001, que tem por objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de saúde (Porte 01) no bairro rodagem do lago, no município de Camocim/CE. Com o valor global de R$ 1.856.022,16 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, vinte e dois reais e dezesseis centavos). Data da assinatura do contrato: 25 de Maio de 2026. Vigência: 07 (sete) meses contados da assinatura do contrato. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 36217075. Camocim/CE, 26 de Maio de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC. A Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2026-PE, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, engenharia clínica e gestão do parque tecnológico dos equipamentos odontológicos e médico-hospitalares instalados na policlínica e CEO do Consorcio de Saúde da Microrregião do Icó - CE, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 08 de junho de 2026, às 08:00h, abertura e classificação das propostas às 09:00h, disputa de lances a partir das 09:30h (horários de Brasília). O Edital poderá ser obtido através do sítio: https://www.cpsmic.ce.gov.br/, www.novobbmnet.com.br e sitehttps:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, as demais informações poderão ser adquiridas na forma prevista do Edital. Icó - CE, 25 de maio de 2026. Bruna Josino Maciel de Melo Peixoto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.04.22.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.04.22.01, Tipo - Menor Preço Global, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, incluindo mão de obra e fornecimento de todo o material, ferramentas e equipamentos necessários, em conformidade com as normas regulamentares vigentes, nas dependências dos prédios públicos do município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 15 de junho de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 26 de maio de 2026. Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2026.04.30.01. Objeto: contratação de serviços técnicos profissionais especializados de segurança do trabalho e brigada de incêndio para orientar e coordenar os processos da política de segurança do trabalho, atendendo as necessidades dos colaboradores do centro de especialidades odontológicas e da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CE Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.001 (Consórcio) - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Decisão Administrativa em 21/05/2026 - Cintia da Costa Nascimento. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 25/05/2026. Contratada: A Gonçalves Tomaz Assessoria LTDA, Cadastrada no CNPJ sob nº 36.327.954/0001-50, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Liziane da Cruz Braga - Secretária Executiva - CPSMAR. AracatiCE, 25 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. O Governo Municipal de Pereiro, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 10 de Junho de 2026, 10:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2605.01/2026, cujo objeto é a contratação de empresas apta na prestação de serviços de suporte e infraestrutura para realização de eventos, incluindo montagem de palcos, disponibilização de estruturas de grid, iluminação, sonorização, geradores, trio elétrico, camarins, tendas, banheiros químicos e itens complementares de apoio técnico, logístico e operacional, visando atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme termo de referência. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00Hs, ou pelos os sites: www.licitacaopereiro.com.br; www. processos.brconectado.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 26 de maio de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.