DOE 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº095 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20260525.01; 20260525.02; 20260525.03; 20260525.04; 20260525.05 – Processo Originário: Carona Nº PMPF.01.200526.CAR.SECULT – Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202510280001, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00036.20250401/0001-80 GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPÍO DE PIRES FERREIRA-CE – Contratantes: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social – Contratada : PREMIERE LOCACOES E SERVICOS - EIRELI, CNPJ nº 22.280.521/0001-82 – Valor: R$ 665.566,94 (Seiscentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 25/05/2026 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Teresinha Veríssimo de Paiva; Andreza Cipriano Coelho; Ana Paula Evangelista; Rosa Ferreira Matias Macedo; Ivone Gomes de Paiva (CONTRATANTES); Evanderson Emanuel de Sousa Ferreira (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.20 SESA, DERIVADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº TP 007/2023-SESA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR OBRAS DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO CAVALCANTE DE QUEIROZ, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, O EDITAL E SEUS DEMAIS ANEXOS DE RESPON SABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE; DO OBJETO DO ADITIVO/FUND LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR OBRAS DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO CAVALCANTE DE QUEIROZ, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, O EDITAL E SEUS DEMAIS ANEXOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, C/C §1º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PARECER TÉCNICO DA ENGENHARIA, VALOR INICIAL DO CONTRATO É DE R$ 181.542,07 (CENTO E OITENTA E UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS), SENDO PROPOSTO ADITIVO QUE ELEVA O VALOR CONTRATUAL PARA R$ 271.303,45 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), DE ACORDO COM A NECESSIDADE E O ÊXITO DOS SERVIÇO; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: CONSTRUTORA S SERVICOS & LOCACOES LTDA; SIGNATARIOS: FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA E WANDERSON GLAYDSON SARAIVA NOBRE; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE MAIO DE 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilateral – Motivo: Acréscimo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contratos 20250528.01, 20250528.02, 20250528.03 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PMPF.01.100125.PE.SEDUC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratadas: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA , CNPJ nº 37.990.239/0001-66 - Valor da Alteração: R$ 190.091,34 (cento e noventa mil, noventa e um reais e trinta e quatro centavos) – Novo Valor Global: R$ 950.612,84 (novecentos e cinquenta mil, seiscentos e doze reais e oitenta e quatro centavos) - N DA SILVA EQUILIBRIO LTDA , CNPJ nº 53.671.959/0001-15 - Valor da Alteração: R$ 172.094,70 (cento e setenta e dois mil, noventa e quatro reais e setenta centavos) – Novo Valor Global: R$ 860.637,10 (oitocentos e sessenta mil, seiscentos e trinta sete reais e dez centavos) - COMERCIAL EFICAZ LTDA , CNPJ nº 51.186.050/0001-46 - Valor da Alteração: R$ 10.838,10 (dez mil, oitocentos e trinta e oito reais e dez centavos) – Novo Valor Global: R$ 54.211,10 (cinquenta e quatro mil, duzentos e onze reais e dez centavos) – Objeto: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do contrato de Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino de Pires Ferreira – Ceará – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Signatário 1: Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (CONTRATADA). Signatário 2: Natanael da Silva (CONTRATADA). Signatário 3: Maria Elizeuda da Penha (CONTRATADA).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico N° 11.003/2026 - PE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 11.003/2026- PE, que tem como objeto a aquisição de veículo automotor tipo passeio, categoria hatch compacto, zero quilômetro, ano/modelo 2026, fabricação nacional, com capacidade para 05 (cinco) ocupantes, incluindo o condutor, 04 (quatro) portas laterais e 01 (uma) traseira, de intesse do programa TEACOLHE através da secretaria municipal de desenvolvimento e assistência social do município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://www.Chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Licitachaval dar-se-á até às 09h00min do dia 10/06/2026. Abertura das Propostas: 10/06/2026, a partir das 09h00min. Início da Disputa de Lances às 10h30min dia 10/06/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Elineudo Sotero Teles - Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social. Prefeitura Municipal de Chaval. Chaval/CE, 26 de maio de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.26.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.05.26.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para execução de serviços de desobstrução, reparos e limpeza de redes coletoras de esgoto; limpeza, desassoreamento e manutenção de canais de drenagem pluvial; recomposição de pavimentação asfáltica, em paralelo, pedra tosca, intertravado e concreto; e serviços correlatos necessários à manutenção da infraestrutura urbana do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de Junho de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de Maio de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre. ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 26 de Maio de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ESPÉCIE : Ata de Registro de Preços n° Nº 08/2026. Prefeitura Municipal de Senador Sá , através da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano e a empresa abaixo relacionada . MODALIDADE : CONCORRÊNCIA Nº 2404.01/26-CP. OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA ATENDER DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE. VALOR TOTAL REGISTRADO : À empresa ULTRA ENERGIA LTDA , sendo : R$ 7.288.985,92 (sete milhões, duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos), conforme as quantidades especificadas no termo de referência de acordo com o Relatório da Comissão de Contratação, Parecer Jurídico e demais registros legais emitidos do sistema, tendo o Agente de Contratação observado às disposições legais. FUNDAMENTO LEGAL : Regido pela lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, bem como nas Leis complementares Nº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. VIGÊNCIA DA ATA : De 12 (doze) meses. SIGNATARIOS : Ordenador de Despesas – Antonio Marcos Oliveira Albuquerque; e pela detentora do registro de preços - ULTRA ENERGIA LTDA - CAIO CESAR FERREIRA XAVIER. Senador Sá-CE, 21 de Maio de 2026. Antonio Marcos Oliveira Albuquerque - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano - ÓRGÃO GERENCIADOR.