DOE 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº095 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026 DIVERSAS – A Prefeitura Municipal de Iracema/CE, por meio das Secretarias Municipais de Educação, Administração e Finanças, Saúde e Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público que, com Fundamento no Art. 71, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como na Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal e Item 14.1 do Edital, fica REVOGADO o edital da Concorrência Eletrônica N° 006/2026 Diversas, referente ao Processo Administrativo Nº 10032026.002. Cujo OBJETO é a Contratação de serviços de consultoria e assessoria na gestão e fiscalização de contratos administrativos, junto às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iracema-CE. Por razões de interesse público devidamente motivadas nos autos do processo. Julio César Azevedo Lima – Secretário de Administração e Finanças.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.05.06.1. Edital nº 95061/2026 - Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000060/2026 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.05.06.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Educação. OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Creche Tipo 2 No Município De Crato/Ce, Firmado Entre O Município De Crato E O Governo Federal Através Do Convênio N° 979421 – Ministério Da Educação/FNDE (NOVO PAC). A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 02/07/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/ compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 26 de Maio de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Processo Originário: Carona Nº PMPF.02.07042026.CAR.SEDUC – Objeto: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 - gerenciada pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação – FNDE para o registro de preços para a eventual aquisição de mobiliários escolares, por parte dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90010/2024, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pires Ferreira/CE – Aderente: Secretaria Municipal de Educação – Beneficiária: INCOMEL – INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 08.706.350/0001-80 – Valor: R$ 154.269,18 (Cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos) – Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.º 14.133/21 – Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal: Rosa Ferreira Matias Macedo.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20260520.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº PMPF.01.190526.INEX.SECULT – Objeto: Contratação de atração musical (Natanzinho Lima), para realização de 01 (um) show no dia 03/06/2026, em comemoração ao 39º Aniversário de Emancipação Política do Município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude – Contratada: NL MUSIC LTDA, CNPJ nº 64.258.050/0001-56 – Valor: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 20/05/2026 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Teresinha Veríssimo de Paiva (CONTRATANTE); Alessandro Lanuse Santos De Araujo (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Processo Originário: Carona Nº PMPF.01.07042026.CAR.SEDUC – Objeto: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025 - gerenciada pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação – FNDE para o registro de preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado a serem adquiridos por Estados, Distrito Federal e Municípios, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90002/2025, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pires Ferreira/CE – Aderente: Secretaria Municipal de Educação – Beneficiária: FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA-AM, CNPJ nº 09.316.105/0018-77 – Valor: R$ 145.314,00 (Cento e quarenta e cinco mil, trezentos e quatorze reais) – Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.º 14.133/21 – Secretária/ Ordenadora de Despesas Municipal: Rosa Ferreira Matias Macedo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20260520.02 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº PMPF.02.190526.INEX.SECULT – Objeto: Contratação de atração musical (Samyra Show), para realização de 01 (um) show no dia 03/06/2026, em comemoração alusiva ao 39º Aniversário de Emancipação Política do Município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude – Contratada: SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 22.917.407/0001-10 – Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 20/05/2026 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Teresinha Veríssimo de Paiva (CONTRATANTE); Fábio Roberto Silva Oliveira (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.PE.SME/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 12 de Junho de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 06.PE.SME/2026 com o seguinte Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de kits laboratório de ciências destinados aos anos finais do ensino fundamental, bem como kits brinquedoteca infantil, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE, visando o fortalecimento das práticas pedagógicas na rede municipal , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/ CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www. carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 26 de Maio de 2026. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, torna público, que será realizado Licitação de Pregão Eletrônico N°:15.007/2026-PE, cujo objeto: Prestação de serviços de hospedagem, refeição, transporte e encaminhamentos de pessoas carentes exclusivamente deste município, para atendimento nos hospitais da capital (Fortaleza), junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 27/05/2026 às 08h. Encerramento de acolhimento das propostas: 10/06/2026 às 08h, Início da abertura da sessão: 10/06/2026 às 09h, através do site: www.novobbmnet. com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (088) 3561-1508 ou do e-mail: [email protected]. Francisco das Chagas dos Santos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Edital . A Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de gerenciamento de manutenção de frota de veículos, com fornecimento de peças, mão de obra e acessórios, mediante rede credenciada de oficinas e estabelecimentos especializados na comercialização de produtos e serviços voltados para o setor automobilístico, com disponibilização de sistema informatizado para a gestão da manutenção, de forma a garantir a permanente disponibilidade da frota de veículos da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA, do Município de Eusébio/CE. Entrega das propostas: a partir de 27/05/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 08:00H. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (https://eusebio.ce.gov.br/). Maiores informações: ([email protected]). Eusébio/CE, 26/05/2026.