DOE 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº095 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico Nº:03/2026-PERP, cujo objeto: Contratação de prestação de serviços integrados, em modelo SaaS (Software As A Service), para implantação e operacionalização de plataforma tecnológica, assessoria técnica especializada, capacitação, suporte técnico e estruturação da rede municipal de enfrentamento à violência contra a mulher, amparado pelo uso de softwares que compõem as diversas secretarias de Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 27/05/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no site:www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 11/06/2026 às 09h, horário de Brasília, no site:www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua - Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º Andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao site citado acima para verificação de informações e alterações supervenientes. Francisco das Chagas dos Santos.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28/05/2025, a partir das 09h, horário de Brasília/DF, estará retomando a licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2514082501-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção de uma unidade de educação infantil - Creche Pró infância Tipo 1, conforme projeto padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Bairro da Maravilha e Termo de Compromisso Nº 960907/2024/FNDE/CAIXA, firmado com a União Federal, por meio do FNDE e a Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www. quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.06.06CE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 22 de Junho de 2026 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.06.06-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para requalificação e ampliação da EEB. Manoel Rodrigues Sobrinho - Distrito do Deserto, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631- 5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 26 de Maio de 2026. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.25.01 – O Setor de Licitação, localizada na Rua Niceias Arraes, N° 498 Centro, Aiuaba-CE, comunica aos interessados que no dia 16 de Junho de 2026, às 14h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.25.01, Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação, na Escola de Ensino Fundamental Padre Pedro José, visando atender ás necessidades da Secretaria de Educação do Município de Aiuaba/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08h às 12h, ou pelos os Sites: https://www.licitaaiuaba.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce. - ce.gov.br/tce municipios/. Aiuaba-CE, 26 de Maio de 2026. José Wilson Gonçalves de Oliveira – Agente de Contração.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 007/2026-CE, cujo Objeto é Contratação de empresa para construção de pavimentação em intertravado do acesso à Ilha do Guajiru e Rua da Praia, conforme projeto básico, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos de Itarema, Ceará. (Plano de Trabalho Nº 09032026-091549). Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 27 de Maio a 10 de Junho de 2026, Fase de Disputa de Lances: 11 de Junho de 2026, às 08h30min . O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 27 de Maio de 2026. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260120/0001-64 - CONTRATO Nº 202605250001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 002/2026-CE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania. CONTRATADA(O): LB CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de construção de 40 unidades habitacionais, conforme o Termo de Compromisso Nº 991892/2025, Instrumento Nº 991892, Plano de Trabalho Nº 1103002-43 (Objeto: Provisão Habitacional no Município de Itarema), destinada a atender às necessidades da Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. VALOR TOTAL: R$ 4.506.408,53 (Quatro Milhões, Quinhentos e Seis Mil, Quatrocentos e Oito Reais e Cinquenta e Três Centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0905.16.244.0261.1.018 - Construção e Melhoria de Moradias Populares, R$ 4.506.408,53 no ELEMENTO DE DESPESA 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e , Obras e - VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.05.13.01PE, Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é aquisição de equipamentos e suprimentos de informática e telefonia para a Secretaria municipal de saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 28 de maio de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com. br até o dia 11 de junho de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 11 de junho de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http:// www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 26 de maio de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Errata. Motivo: A identificação de equívoco na publicação veiculada no Diário Oficial do Município (DOM) em 11/07/2025 e no Diário Oficial do Estado (DOE) em 03/11/2025. Verificou-se inconsistência material de digitação no Extrato de Publicação do termo de Alteração Contratual, especificamente quanto aos valores da alteração contratual e do novo valor global. Ressalta-se que a presente ocorrência configura mera atecnia sanável, sem acarretar qualquer prejuízo às partes envolvidas - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura - Regente: Agente de Contratação - Termo Inicial: 2022.10.31.01 - Processo Originário: Concorrência Nº 2022.05.24.01/CP/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede à localidade de Volta do Rio, no Município de Croatá/ CE - Retificação: Onde se lê: “Valor da Alteração: R$ 26.424,79 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos) - Novo Valor Global: R$ 2.520.828,79 (dois milhões quinhentos e vinte mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos)” - Leia-se: “Valor da Alteração: R$ 42.287,61 (quarenta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos) - Novo Valor Global: R$ 2.536.691,61 (Dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e um centavos)” - Agente de Contratação Administrativa: Jusciê Pereira da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº. CE-2026.04.23.01-PMPF/SEINFRA, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia para construção de 13 casas padrão funasa, sendo: 10 com 02 quartos, 01 com 03 quartos, 01 com 04 quartos e 01 com 04 quartos com acessibilidade e 04 (quatro) cisterna para constrole de doença de chagas, diversas localidades na zona rural do Município de Penaforte-Ce. conv. nº 989118/2025, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da a empresa DLGH Servicos, Gestao e Capital Humano LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 62.188.363/0001-50, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Penaforte - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Publique-se e Cumpra-se.