DOE 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº095 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato do Contrato Nº. 22.05.001/2026-SEINFRA. Contratante: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Contratada: a empresa DLGH Servicos, Gestao e Capital Humano LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 62.188.363/0001-50. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-2026.04.23.01-PMPF/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de 13 casas padrão FUNASA, sendo: 10 com 02 quartos, 01 com 03 quartos, 01 com 04 quartos e 01 com 04 quartos com acessibilidade e 04 (quatro) cisterna para constrole de doença de chagas, diversas localidades na Zona Rural do Município de Penaforte-CE. CONV. Nº 989118/2025. Valor Global Contratado: R$ 1.297.000,00 (um millão, novecentos e noventa e sete mil reais). Data da Assinatura do Contrato: 22/05/2026. Vigência do Contrato: 22/05/2027. Signatários: Cícero Ewerton Matias de Barros e Doriam Lucena Silva Matos, respectivamente contratante e contratado. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 04.05.2026.01-SRPE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de bens permanentes (escritório, mesas, cadeiras, armários, mobiliários e equipamentos eletrônicos entre outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Cariri/ CE, Tipo Menor Preço Global. Início da entrega das propostas: a partir do dia 27/05/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 10/06/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 26 de maio de 2026. Maria Eliane Cidade Werton - Ordenadora de Despesa.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - ESPÉCIE: NÔNO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2022. OBJETO: EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO QUANTITATIVA DOS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS, FICA ACRESCIDO AO VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº 084/2022 O MONTANTE DE R$ 339.777,80 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 20,27% DO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, A CONTAR DE 25/05/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 08.01. 15.451.1502.1.026.4.4.90.51.00. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA EIRELI - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. N° DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N°. 2021.10.27.01. ASSINAM: FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS, PELA CONTRATANTE, E MÁRIO LINO DE MENDONÇA MEDEIROS, PELA CONTRATADA.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.05.26.2. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.05.26.2 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de recomposição de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo no Bairro Jardim Gonzaga, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 15 de junho de 2026, com início às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 26 de maio de 2026. Ana Carolina Evangelista Biró – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.05.26.1. O Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.05.26.1 , cujo objeto é a aquisição de gás oxigênio e gás comprimido medicinal destinado ao atendimento das demandas hospitalares e unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro de Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de junho de 2026, a partir das 09:00 horas . Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 26 de junho de 2026. José Bendimar de Lima Júnior - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2026-SMS – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE , ATRAVÉS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO TORNA PÚBLICO O CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2026-SMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE . DATA/HORA: ENTREGA DE ENVELOPES E ABERTURA DA SESSÃO EM 30/06/2026, ÀS 09:00HS. LOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RUA LUIZ ROLIM S/N – CENTRO - CARIRIAÇU-CEARÁ. EDITAL E ANEXOS: DISPONÍVEIS NO SITE HTTPS://CARIRIACU.CE.GOV.BR. INFORMAÇÕES: (88) 3547-1130 OU [email protected]. CARIRIAÇU-CE, EM 26/05/2026. VINICIUS SILVA BASTOS DE OLIVEIRA** - PRES. DA COMISSÃO.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. O Governo Municipal de Nova Russas, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº GM-PE009/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES DE VEÍCULOS, PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E OFICIALIZADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 26 de maio de 2026. Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato das Atas de Registro de preço resultante do Pregão Eletrônico nº 002.2026-PERP: N° 202605190002 – Valor global: R$ 3.600.502,14 - Contratada : LUIZ MAURO FERREIRA, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira; N° 202605190001 – Valor global: R$ 8.135.677,21 - Contratada : ANA KAROLINA ALENCAR KARAM LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Ana Karolina Alencar Karam. Objeto : registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias de Educação, Assistência Social, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, e Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência : de 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 19 e 20 de maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20260416.02 – Processo Originário: Carona Nº PMPF.02.130426.CAR.SEINFRA – Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20260006, de origem da Pregão eletrônico nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - PE, gerenciada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Miraíma/CE, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: DIAGONAL INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 28.177.357/0001-69 – Valor: R$ 278.242,00 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais) – Data da Assinatura do Contrato: 11/05/2026 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: VALDEMIR FARIAS TORRES (CONTRATANTE); FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO PEREIRA (CONTRATADA).