DOE 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº095 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.05.13.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.05.13.01, que tem como objeto a Aquisição de Medicamentos destinados a atenção primária e secundária, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 27/05/2026, até às 17h00min do dia 11/06/2026. Data de Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 26/05/2026 - Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá. Secretaria do Trabalho e Ação Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE01.260526-STAS. Objeto: aquisição de kits natalidades destinados a Secretaria do Trabalho e Assistência social do Município de Ararendá- CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/; https://www.opovo.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3633-1188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE. Ararendá/CE, 27 de maio de 2026. Francisco Diogem do Vale - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 4º (Quarto) termo Aditivo de Contrato Nº. 10.05.003/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Da Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Signatário: Francisco David dos Santos Junior e Maria Edilania Miranda (contratada). José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo de Contrato Nº. 10.05.004/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Da Vigência: 11/05/2026 A 10/05/2027. Signatário: Francisco David dos Santos Junior e Cicero Lino da Silva (contratada). José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo de Contrato Nº. 10.05.007/2023-SEDUB . Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Da Vigência: 11/05/2026 A 10/05/2027. Signatário: Francisco David dos Santos Junior e Samuel Alves da Silva (contratada). José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo de Contrato Nº. 10.05.006/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Da Vigência: 11/05/2026 A 10/05/2027. Signatário: Francisco David dos Santos Junior e Cicero Moura Teixeira (contratada). José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo de Contrato Nº. 10.05.002/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Da Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Signatário: Francisco David dos Santos Junior e Cícero Almeida Alves (contratada). José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo de Contrato Nº. 10.05.001/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Da Vigência: 11/05/2026 A 10/05/2027. Signatário: Francisco David dos Santos Junior e Francisco José Nunes da Silva (contratada). José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo de Contrato Nº. 10.05.005/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Da Vigência: 11/05/2026 A 10/05/2027. Signatário: Francisco David dos Santos Junior (contratante) e Antonio Patrício Dantas (contratada). José Wellington Cruz Andrade - Presidente DA CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. A Prefeitura Municipal de Catarina, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, autuada sob o nº CP 005/2026 – SMIU, em razão de interesse público com a finalidade de promover as correções e adequações necessárias no Projeto Básico de Engenharia e a futura execução adequada do objeto, com base no inciso II do Art. 71 da Lei 14.133/2021. Catarina-CE, 26 de maio de 2026. Raimundo Emerson Gomes Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infra-estrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605210001 - DISPENSA Nº 2026.05.15. 01 – CONTRATANTE: Cons. Pub. de Saúde da Mic. de Iguatu – CONTRATADA: Z. L. MONT SERVICOS MEDICOS E PARTICIPACOES LTDA inscrita no CNPJ Nº 65.599.260/0001-70. OBJETO: Locação de equipamento de ultrassonografia com tecnologia avançada. VALOR TOTAL: R$ 80.999,88 . DOTAÇÃO: 0101.10.302.0037.2.002 – Policlínica, ELEMENTO: 33903999. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINADO: 21/05/2026. Valeria Franco de Sousa – Secretária Executiva.**

AMERICANAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ: 00.776.574/1044-40 CONCESSÃO DE LICENÇA - Em Recuperação Judicial FILIAL 1398 / CNPJ: 00.776.574/1044-40, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de São Benedito (SEMASB) a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) nº 007/2026 referente a atividade de hipermercado e supermercado, situado na Rua José Armando Rodrigues, nº 270, Centro, São Benedito, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções do licenciamento da SEMASB.