DOE 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº095 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2026

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Americanas S.A. - Em Recuperação Judicial CNPJ: 00.776.574/0051-15 - Requerimento de Licença Americanas S.A. / Filial 418. T orna público que Requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMA a Licença por Adesão e Compromisso referente às atividades de Lojas de departamentos ou magazines, exceto lojas francas (Duty free) e de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados. Empreendimento situado na AV João Jaime Ferreira Gomes, Nº 500, Bairro/Distrito: Centro, no Município de Acaraú - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de Licenciamento da SEMMA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole . Torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal de Solonópole, Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para Atividade de Infraestrutura de Transporte e de Obras de Arte - Vias Terrestres Urbanas e Rurais - Manutenção e Restauração (pavimentação de acesso ao parque vaquejada) (código 26.08) a ser executado no Acesso ao Parque de Vaquejada, S/N - Semeão Machado - CEP: 63.620-000, Solonópole - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Secretaria.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal de Solonópole, a Licença Simplificada (LS) para Atividade de Infraestrutura Urbanística / Paisagística - Polo De Lazer (projeto para urbanização do campo Monte Castelo no Município de Solonópole - CE - projeto de águas pluviais) (código 25.06), a ser executado na Rua Professora Margarida Nogueira, S/N - Zona Urbana, 63.620-000 - Solonópole - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Secretaria.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole . Torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal de Solonópole, Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para Atividade de Infraestrutura de Transporte e de Obras de Arte - Vias Terrestres Urbanas e Rurais - Manutenção e Restauração (2º etapa da pavimentação que dá acesso ao balneário açude Paredinha) (código 26.08) a ser executado na pavimentação em intertravado que dá acesso ao Balneário, SN - Ruas da sede entre Centro e Monte Castelo - CEP: 63.620-000, Solonópole - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Secretaria.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Requerimento Para Licenciamento Ambiental. O Município de Pedra Branca-CE torna público que requereu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração - LSA com Protocolo nº 2026.05.15-0005 para a atividade de (25.02) Infraestrutura Urbanística/Paisagística - Implantação de Equipamentos Sociais (Construção de Creche Padrão FNDE - Tipo II), situada na Zona Urbana do município, com 786.07 m² de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana- Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 10 de junho de 2026, às 10h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 90011-2026-PE-FME, Tipo Menor Preço, tendo com o Objeto o aquisição de kits escolares para manutenção das atividades cotidianas de alunos e professores da rede de ensino do Município de Jaguaruana - CE, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 21 de maio de 2026. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 25.05.01.2026PE. O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 25.05.01.2026PE. Objeto: aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos pertencentes e locados nas diversas Secretarias do Município de Baixio -CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 26 de maio de 2026. Luiz Henrique Queiroz de Melo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - Pregão Eletrônico Nº 03.05.2026-PE. Central de Licitações. Data da Licitação: 12/06/2026 às 09hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Aquisição de medicamentos anestésicos, para atender às necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Regional - Reitor Ícaro de Sousa Moreira, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ pt-br. Manoel Aquino Loiola Neto - Pregoeiro - Sobral (CE), 26 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02.05.2026-PE ; Central de Licitações. Data da Licitação: 12/06/2026 às 14hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização para suprir as necessidades da Policlínica Bernardo Félix da Silva e do Centro de Especialidades Odontológicas Regional - Reitor Ícaro de Sousa Moreira, unidades geridas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral. ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Manoel Aquino Loiola Neto - Pregoeiro - Sobral (CE), 26 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole. Torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal de Solonópole, a Licença Simplificada (LS) para Atividade de Infraestrutura de Transporte e de Obras de Arte - Vias Terrestres Urbanas e Rurais - Manutenção e Restauração (Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Solonópole - CE - 1ª etapa) (código 26.08) a ser executado na Avenida Totó Rabelo, S/N - Alto Vistoso, 63.620-000, Solonópole - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Secretaria.

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