DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DO ADITAMENTO Nº149/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/11612 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241681

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2026/11612, Pregão Eletrônico nº 20241681, face ao reequilíbrio de valor da empresa conforme descrições abaixo: IV – EMPRESA E ITENS: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 1; 1021806 - LUVA, CIRURGICA ESTERIL, N° 6,5, MINIMO 26CM, LATEX DE BORRACHA NATURAL, FORMATO ANATOMICO, LUBRIFICADA, MATERIAL ATOXICO E APIROGENICO, ISENTA DE PO, EMBALAGEM 1.0 PAR Obs: Marca: MEDIX QUANT.: 166.725; VALOR UNIT. HOMOLOGADO: R$ 1,2972; VALOR UNIT. REEQUILÍBRIO R$ 1,7500. ITEM: 3; 473270 - LUVA, CIRURGICA ESTERIL, N° 7,0, MINIMO 27CM, LATEX BORRACHA NATURAL, FORMATO ANATOMICO LUBRIFICADA COM MATERIAL ATOXICO E APIROGENICO ISENTA DE PO, EMBALAGEM 1.0 PAR Obs: Marca: MEDIX; QUANT.: 599.625; VALOR UNIT. HOMOLOGADO: R$ 1,2972; VALOR UNIT. REEQUILÍBRIO R$ 1,7500. ITEM: 5; 473288 - LUVA, CIRURGICA ESTERIL, N° 7,5, MINIMO 27CM, EM LATEX BORRACHA NATURAL, FORMATO ANATOMICO, LUBRIFICADA, MATERIAL ATOXICO E APIROGENICO, ISENTA DE PO, EMBALAGEM 1.0 PAR Obs: Marca: MEDIX; QUANT.: 717.578; VALOR UNIT. HOMOLOGADO: R$ 1,2972; VALOR UNIT. REEQUILÍBRIO R$ 1,7500. ITEM: 7; 512159 - LUVA, CIRURGICA ESTERIL, N° 8,0, MINIMO 27CM, EM LATEX NATURAL, FORMATO ANATOMICO, LUBRIFICADA, MATERIAL ATOXICO E APIROGENICO, ISENTA DE PO, EMBALAGEM 1.0 PAR Obs: Marca: MEDIX; QUANT.: 308.377; VALOR UNIT. HOMOLOGADO: R$ 1,2972; VALOR UNIT. REEQUILÍBRIO R$ 1,7500. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº453/2025 PROCESSO Nº24001.012943/2026-81 PRÉ-RESERVA 1443058000 ESPÉCIE: DOC. Nº300/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº453/2025 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE CONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ENDEREÇO: Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, nº 690, Galpão 05 e 08, Tambore, Barueri/ SP FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 e 125, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo e o valor, bem como efetivar o reajuste do Contrato nº453/2025 , que tem como objeto serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração, ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças originais, do equipamento médico-hospitalar sistema de tomografia, marca GE HEALTHCARE, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. VALOR GLOBAL: R$ 454.488,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais) DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 28 de maio de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 22/05/2026 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA, NATHALIA FERREIRA SANTOS e VANESSA BRANQUINHO CEZAR DO CARMO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº623/2025 PROCESSO Nº24001.020835/2026-81 PRÉ-RESERVA 1446668000

ESPÉCIE: DOC. Nº303/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº623/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA. - COAPH ENDEREÇO: Rua Joaquim Sá, nº 538, Dionísio Torres, CEP: 60.135-218, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL inciso II do art. 57, c/c inciso XI, do art. 40 e §8º do art. 65 da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: reajuste e a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº623/2025 , tem como objeto a contratação de Serviços de em horas/ano, nas Áreas de ENFERMEIRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$449.767,12 (quatrocentos e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e doze centavos). DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 13 de junho de 2026 até 13 de junho de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 21/05/2026 SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA e MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 376/2026 PROCESSO Nº24001.027756/2026-00 PRÉ-RESERVA 1444738000

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1 .500.9100000.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.501.1100012.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.2.501.1100012.0.4.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 22/05/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Paulo Roberto da Silva Seabra.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 377/2026 PROCESSO Nº24001.027756/2026-00 PRÉ-RESERVA 1444738000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 11.696,00 (onze mil e seiscentos e noventa e seis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.500.9100000.0 .4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.501.1100012.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.2.501.1100012.0.4.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 22/05/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Vinicius Martins Stokloski.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO