DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026

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ITEM: 6; QUANT.: 5.030 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,6200 ; VALOR TOTAL: R$ 88.628,60 ; ITEM: 11; QUANT.:10.140 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9300 ; VALOR TOTAL: R$ 60.130,20 ; NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP ; ITEM: 9; QUANT.:5.570 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2900 ; VALOR TOTAL: R$ 29.465,30 ; FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ; ITEM: 12; QUANT.:7.150 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,8700 ; VALOR TOTAL: R$ 177.820,50 ; SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 16; QUANT.: 5.940 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 156.816,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 695.945,58.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.026365/2026-60 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº44/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/ CE . OBJETO: a transferência de recursos financeiros estaduais destinados ao fortalecimento e à manutenção da prestação de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco no suporte às atividades desenvolvidas pelo Hospital Santa Rosa de Lima - CNES 2527677, no Município de Jaguaribara/CE - MAPP 5867. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sendo integralmente repassado pelo Estado, não havendo Contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27730 - 24200254.10.302.171.10885.14.334041.1.5009100000.0, 964355 - 24200254.10.302.171.10885.14.334041.2.5009100000.0, DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026 SIGNATÁRIOS : Iluska de Alencar Salgado Barbosa e José Nunes dos Santos Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS NUP 24001.011509/2026-83

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO SUL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 34.048 e Portaria 2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso N° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações е documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §§ 1° e 2°, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor R$ 6.809,04 (Seis mil, oitocentos e nove reais e quatro centavos), referente ao mês de FEVEREIRO/2026, para com o Imóvel situado na Rua: Raimunda Pereira de Melo, N° 545, Centro de Icó, de propriedade do senhor JOSÉ REVIL LANDIM , CPF: 245.633.153-20, onde funciona a sede da Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde - COADS de ICÓ-CE. SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO SUL, em Icó, 25 de maio de 2026.

Tereza Cristina Mota de Souza Alves SUPERINTENDENTE DA REGIÃO SUL

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS NUP 24001.032550/2026-93

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO SUL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 34.048 e Portaria 2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso N° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §$ 1° e 2°. da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor R$ 6.809,04 (Seis mil, oitocentos e nove reais e quatro centavos), referente ao mês de ABRIL/2026, para com o Imóvel situado na Rua: Raimunda Pereira de Melo, N° 545, Centro de Icó, de propriedade do senhor JOSÉ REVIL LANDIM , CPF: 245.633.153-20, onde funciona a sede da Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde - COADS de ICÓ-CE. SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO SUL, em Icó, 21 de maio de 2026.

Tereza Cristina Mota de Souza Alves SUPERINTENDENTE DA REGIÃO SUL

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS NUP 24001.021787/2026-49

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO SUL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto n° 34.048 e Portaria 2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso N° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §§ 1° e 2°, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor R$ 6.809,04 (Seis mil, oitocentos e nove reais e quatro centavos), referente ao mês de MARÇO/2026, para com o Imóvel situado na Rua: Raimunda Pereira de Melo, N° 545, Centro de Icó, de propriedade do senhor JOSÉ REVIL LANDIM , CPF: 245.633.153-20, onde funciona a sede da Coordenadoria da Area Descentralizada de Saúde - COADS de ICÓ-CE. SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO SUL, em Icó, 25 de maio de 2026.

Tereza Cristina Mota de Souza Alves SUPERINTENDENTE DA REGIÃO SUL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº100/2026

PROCESSO Nº24001.041427/2025-82

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 663,48 (Seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), junto a empresa - DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOX EIRELI , inscrita no CNPJ sob o n° 34.046.586/0001-47, refere-se ao restituição do valor IRRF retido indevidamente para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, pago no dia 17 de janeiro de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP:24001.016217/2024-75

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de