DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº08/2026 NUP 24001.078308/2025-85 PRÉ-RESERVA 1431993000

TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.811/2018, e suas alterações, e nas demais legislação aplicável OBJETO: aquisição de motos para a Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba/CE - MAPP nº 5713. VALOR GLOBAL: R$ 391.306.72 (trezentos e noventa e um mil, trezentos e seis reais e setenta e dois centavos), sendo R$ 41.306,72 (quarenta e um mil, trezentos e seis reais e setenta e dois centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), oriundos do Tesouro Estadual DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22465-24200254.10.302.171.10899.03.444042.1.5009100000.0; 957621-24200254.10.302.171.10899.03.444042.2.5011100000.0. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/05/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Roseane Gomes Monteiro Menezes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº26/2026

PROCESSO Nº24001.035783/2023-03

DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.76, inciso II, alínea “a”, da lei nº 14.133, de 01 de junho de 2021 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.035783/2023-03. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÕES 2.33.20.213 MICROCOMPUTADOR, DELL, OPTIPLEX 3000, CORE I3, MONITOR 24” CPU TB: 537263, S/N. 7TQ4 TECLADO TB: 537259 MONITOR TB: 537297 S/N. BR-0YV232-TVB0033G-152R O.C. 140/2023 PROC. 03020088/2022 FIRMA: DELL LTDA NF. 5494436 ect.. - NE. 08553 FONTE: 634 QUANTIDADE 1 TOMBAMENTO CPU - TB: 537263 TECLADO - TB: 537259 MONITOR - TB: 537297 ESPECIFICAÇÕES 2.33.24.76 NOBREAK 1200VA BI TB: 539161 S/N. 2K0L2900716FW O.C. 148//2023 PROC. 09367543/2022 FIRMA: INTELBRAS LTDA NF. 2153720 - NE. 9636 FONTE: 634 QUANTIDADE 1 TOMBAMENTO NOBREAK - TB: 539161 ESPECIFICAÇÕES 2.33.48.29 PROJETOR MULTIMIDIA - EPSON TB: 539206 S/N. X8B23501827 O.C. 147 |/2023 PROC. 08770867/2022 FIRMA: VANGUARDA INF. LTDA NF. 3077, NE. 9327 FONTE: 634 QUANTIDADE 1 TOMBAMENTO PROJETOR MULTIMIDIA -TB: 539206 FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 21/05/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e José Adil Vieira Junior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251584

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATORIO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251584– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) GRUPO I IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE LTDA ITEM: 1; QUANT.: 1.760; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,4000 ; VALOR TOTAL: R$41.184,00; ITEM: 2; QUANT.: 1.472; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 30.764,80 ; ITEM: 3; QUANT.:2.460; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 36.654,00 ; ITEM: 4; QUANT.:2.460; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 39.114,00 ; ITEM: 5; QUANT.:2.460; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 39.114,00 ; ITEM: 6; QUANT.: 1.172; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,7000 ; VALOR TOTAL: R$ 21.916,40 ; ITEM: 7; QUANT.: 1.460; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 27.010,00; ITEM: 8; QUANT.: 880; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 22.880,00 ; ITEM: 9; QUANT.: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 27.000,00 ; ITEM: 10; QUANT.: 980; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 24.500,00 ; ITEM: 11; QUANT.: 1.472; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,6000 ; VALOR TOTAL: R$ 21.491,20 ; ITEM: 12; QUANT.: 1.472; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 21.344,00 ; ITEM: 13; QUANT.: 1.472; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 31.648,00 ; ITEM: 14; QUANT.: 1.472; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,8000 ; VALOR TOTAL: R$ 23.257,60 ; ITEM: 15; QUANT.: 3.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,7000 ; VALOR TOTAL: R$ 61.456,00 ; ITEM: 16; QUANT.: 3.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,7000 ; VALOR TOTAL: R$ 61.456,00 ; ITEM: 17; QUANT.: 6.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,9000 ; VALOR TOTAL: R$143.792,00 ; ITEM: 18; QUANT.: 6.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,2000 ; VALOR TOTAL: R$159.616,00 ; ITEM: 19; QUANT.: 4.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,2000 ; VALOR TOTAL: R$ 115.072,00 ; ITEM: 20; QUANT.: 1.460; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 36.500,00 ; ITEM: 21; QUANT.: 3.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 85.470,00 ; ITEM: 22; QUANT.: 11.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,8000 ; VALOR TOTAL: R$ 184.800,00 ; ITEM: 23; QUANT.: 11.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 185.900,00 ; ITEM: 24; QUANT.: 10.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,2000 ; VALOR TOTAL: R$ 182.000,00 ; ITEM: 25; QUANT.: 10.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 160.000,00 ; ITEM: 26; QUANT.: 6.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 ; ITEM: 27; QUANT.: 13.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,2000 ; VALOR TOTAL: R$ 210.600,00 ; ITEM: 28; QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 55.800,00 ; ITEM: 29; QUANT.: 6.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,7000 ; VALOR TOTAL: R$ 100.200,00 ; ITEM: 30; QUANT.: 1.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 22.960,00 ; ITEM: 31; QUANT.: 1.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 22.260,00 ; ITEM: 32; QUANT.: 1.260; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 20.034,00 ; ITEM: 33; QUANT.: 1.280; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,7000 ; VALOR TOTAL: R$ 25.216,00 ; ITEM: 34; QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 132,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 79.740,00 ; ITEM: 35; QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$148,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 89.340,00 ; ITEM: 36; QUANT.: 800; VALOR UNITÁRIO: R$148,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 119.120,00 ; ITEM: 37; QUANT.: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 189,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 151.920,00 ; ITEM: 38; QUANT.: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 148,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 119.120,00 ; ITEM: 39; QUANT.: 13.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,7000 ; VALOR TOTAL: R$ 230.100,00 ; ITEM: 40; QUANT.: 10.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 47,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 479.000,00 ; ITEM: 41; QUANT.: 12.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 174.000,00 ; ITEM: 42; QUANT.: 25.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 285.000,00 ; ITEM: 43; QUANT.: 2.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,7000 ; VALOR TOTAL: R$ 66.820,00 ; ITEM: 44; QUANT.: 2.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,7000 ; VALOR TOTAL: R$ 66.820,00 ; ITEM: 45; QUANT.: 7.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,4000 ; VALOR TOTAL: R$226.800,00 ; ITEM: 46; QUANT.: 5.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,7000 ; VALOR TOTAL: R$ 105.492,00 ; ITEM: 47; QUANT.: 5.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 140.060,00 ; ITEM: 48; QUANT.: 4.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 51.600,00 ; ITEM: 49; QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 117,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 47.160,00 ; ITEM: 50; QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 97,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 29.370,00 ; ITEM: 51; QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 51,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 15.570,00 ; ITEM: 52; QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 729,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 218.970,00 ; ITEM: 53; QUANT.: 600 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 72,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 43.740,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 5.076.752,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251237

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): BIOALFA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, HEMODIALISE E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; QUEBEC COMERCIAL LTDA ; NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP ; FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ; SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251237– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) BIOALFA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, HEMODIALISE E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 9.450 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,6000 ; VALOR TOTAL: R$ 52.920,00 ; ITEM: 8; QUANT.: 455.400 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1837 ; VALOR TOTAL: R$ 83.656,98 ; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 4; QUANT.: 880 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 52,8500 ; VALOR TOTAL: R$ 46.508,00 ; QUEBEC COMERCIAL LTDA ;