DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026

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TERMO DE REVOGAÇÃO Nº03/2026, DO ITEM 01, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/1671.

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, com fulcro no inciso I do art. 25, c/c o art. 26, do Decreto Estadual nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, resolve REVOGAR o item 01 do Pregão Eletrônico nº 2024/1671, destinado à futuras e eventuais aquisições de Material Médico-Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo em vista o disposto no NUP nº 24001.064618/2024-31. Pelo presente instrumento, firma-se a revogação do referido item, devendo este ato ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fortaleza/CE, 27 de maio de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – SEAFI

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado: Série 3, Ano XVIII Nº 087, de 15 de maio de 2026, que publicou a Portaria nº1722/2026, datada de 22 de abril de 2026, constante nos autos do NUP: 24001.048062/2024-36 do SUITE, a qual RESOLVEU CONCEDER, para fins de direito, o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, a Gratificação de Especialização à servidora DEIZIELLE MARTINS CARVALHO DAS NEVES, matrícula funcional nº 3001355-7, ocupante do cargo Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, após obtenção do título de especialista, a partir de 21 de junho de 2024. Onde se Lê : PORTARIA Nº 1722/2026; Leia-se : PORTARIA Nº 1721/2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°01/2026 NUP: 24001.039790/2026-19 - A DIRETORIA GERAL DO CIDH, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art.120 da Lei n°9.809,de Dezembro de 1973, resolve autorizar, nos termos do inciso I do art.123, da citada lei, a entrega mediante SUPRIMENTOS DE FUNDOS , à Servidora ANA CRISTINA TAVARES MEIRELES , ocupante do cargo de médica pediatra nível superior, matrícula n°49503210, lotada nesta unidade de saúde do Estado do Ceará , a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), à conta da dotação classificada na nota de empenho n°149. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO. Cristina Figueiredo Sampaio Façanha DIRETORA GERAL DO CIDH

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

O (A) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 35.750 de 10 de Novembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de Novembro de 2023, RESOLVE NOMEAR , THATIANE LOBO LARA , com cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 49155018, pertencente ao órgão SESA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues a partir da data da publicação. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 26 de maio de 2026. Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE *** *** *** O ( A ) SUPERINTENDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 35.750, de 10 de Novembro de 2023, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) CONCEICAO IANDRA DE OLIVEIRA MARQUES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, a partir da data da publicação. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA CC 0022/2026-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.750, de 10 de Novembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR , THATIANE LOBO LARA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) Gerencia de Seleções Públicas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0025/2026-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.750 de 10 de Novembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) CONCEICAO IANDRA DE OLIVEIRA MARQUES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Gerencia de Seleções Públicas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA ESP Nº075/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP 24022.002410/2026-42. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.