DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026
135
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº075/2026, 20 DE MAIO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| NALBER SIGIAN TAVARES MOREIRA Matrícula Nº 496068-18 |
Doutor | 80,00 | Projeto apoio às Ações do Projeto de Braços Aberto |
13 e 14 de maio de 2026 | 16hs | 1.280,00 |
*** *** * PORTARIA Nº080/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, no uso da atribuição legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº 24022.003628/2026-14, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ALCILÉA LEITE CARVALHO , Matrícula nº 30002474/ESP, ocupante do cargo de Gerente, lotada na Gerencia de Residência Médica/GREMED-ESP, no período de 26 a 28 de maio de 2026, a fim de que a mesma possa viajar** a Cidade de Brasília/DF, objetivando participar da Plenária da Comissão Nacional Médica, concedendo-lhes 2,5 (diárias e meia), no valor unitário R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 50 % com valor total de R$ 1.454,40 (um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1. 842,24(um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte quatro centavos), em conformidade com o Decreto Nº 35.922, Portaria Nº 09/2026 de 05 de fevereiro de 2026, classe II do anexo I e classe III do anexo III, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2026.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº288-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de apoiar, como motorista, no deslocamento dos servidores da CIOPS/SSPDS, às cidades de Campos Sales e Tauá, no período de 25 a 29 de maio de 2026, conforme solicitação sob NUP 10001.007525/2026-67., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 330/2026., concedendo-lhe diárias na forma discriminada no Anexo Único desta Portaria. A diária é concedida de acordo com o art. 1º, § 1º; art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21; Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de maio 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº288-D/2026-GS, DE 22 DE MAIO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| José Edmílson Gomes | Motorista | 10057019 | II | 25/05 a 29/05/2026 |
Campos Sales-CE |
4,5 quatro meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 646,47 | - | R$ 646,47 |
| TOTAL | R$ 646,47 |
PORTARIA Nº1312/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.068427/2025-19 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1312/2026-GS DE 23 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº130-7106/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO NADILSON COELHO MAIA | Policial Militar | 109.263-1-3 | 01 revólver cal.38; | 1.356,00 | 193,71 |
| RELYSON TORRES RODRIGUES | Policial Militar | 301.060-1-6 | 16 munições cal.38; 30 munições cal.9; |
193,71 | |
| CHARLS ANDERSON FREITAS MACIEL | Policial Militar | 301.026-1-4 | 02 carregadores |
193,71 | |
| ATILA ALVES NEPOMUCENO | Policial Militar | 304.732-1-3 | 193,71 | ||
| RAFAEL RENAN FEITOZA DE OLIVEIRA | Policial Militar | 587.444-1-7 | 193,71 | ||
| PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUSA | Policial Militar | 308.310-1-2 | 193,71 | ||
| JACKSON MAIA SERAFIM DOS SANTOS | Policial Militar | 300.224-0-8 | 193,71 |
*** *** * PORTARIA Nº1314/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.016676/2026-00 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1314/2026-GS DE 23 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº116-11/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Tales Renan Lima de Albuquerque | Policial Militar | 300.359-1-7 | 01 pistola cal.380; | 690,00 | 172,50 |
| Wesley Carlos Alves | Policial Militar | 302.918-1-6 | 15 munições cal.380 | 172,50 | |
| Israel Nascimento Saraiva | Policial Militar | 306.214-1-7 | 172,50 | ||
| José Igor Ferreira de Oliveira | Policial Militar | 300.065-3-4 | 172,50 |