DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066696/2026-15/ IG: 1448360

CONTRATANTE: A EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO, situada na Travessa Luiz Almeida da Silva, S/N, Santa Tereza, Solonópole-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0832-33, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor geral, o Sr. Caio Eder Santiago Lopes de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO DANIEL DE ARAUJO , com sede na Fazenda Timbaúba, s/n, distrito de Riacho das pedras, Santa Quitéria/CE, CEP:62.280-000, Fone: (88) 9 9746-0158, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.293.154/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Daniel de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gênero de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10741, Termo de Participação nº 2026/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10741 e Termo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado ou instrumento equivalente., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.482,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339030.50000.0 - 27013 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Caio Eder Santiago Lopes de Sousa - CONTRATANTE – Francisco Daniel de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094751/2026-59 IG 1445699

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS, estabelecida à PV Aldeia indígena Tremembé de Queimadas, nº s/n, Bairro Zona Rural, Município de Acaraú/CE, CEP 62.580- 000 Telefone (88) 999065624, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0184-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.a Elaine Cristina do Nascimento Marciano CONTRATADA: PAULO SÉRGIO BEZERRA SOUSA , inscrito no CPF sob n.º 025.657.003-50, residente na localidade de Maracanã, n.º s / n , município de Itarema/CE, CEP 62590-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 1 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.314,00 (Quatro mil, Trezentos e quatorze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 28311. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Elaine Cristina do Nascimento Marciano CONTRATADA - Paulo Sérgio Bezerra Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Gleyson de Sousa 2 - Claudiana Guilherme dos Santos Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084367/2026-48 IG 1450625

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, situada(o) na Rua 1139 A, nº10 4ª Etapa, Bairro do Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE - CEP: 60.534-545, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, doravante denominado(a) CONTRATANTE, neste ato representado(a) pelo(a) Diretor(a) Geral, Sra. Estefânia Soares Menezes de Sousa CONTRATADA: MILTON C.L DA SILVA , com sede na Rua Vital Brasil nº790 Sala.01 Bairro Bonsucesso, Município de Fortaleza/CE, CEP:60.541-705,Telefone (85) 98718-2336/ 99772-9332, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.783.488/0001- 69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviço de terceiros – serviço de limpeza e conservação (serviço de limpeza do reservatório de água (caixa d´água)) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15572 e Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15572 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em Sítio Oficial/Diário Oficial, na forma do art.105 c/c o art.94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330(trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.420,00(três mil quatrocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Estefânia Soares Menezes de Sousa CONTRATADA - Milton Cesar Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Alderbânia Lopes Vitoriano Rocha 2 - Maria Roselene Oliveira da Silva Rocha Fortaleza, 27 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051224/2026-50/ IG: 1450533

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA , estabelecida à Rua CORONEL JOÃO AUGUSTO, nº 454, Bairro ALTO DA REPETIDORA, Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, CEP: 63.300-000 Telefone (88) 3536 1630, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0648-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA FARIAS , inscrito no CPF 268.997.428-2. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência será de 360 (trezentos e sessenta) dias e o prazo de execução deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.500,00 (vinte três mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 2166. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL - CONTRATANTE – FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR