DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062420/2026-50/IG: 1439448

CONTRATANTE: A(O) EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA, situada(o) na RUA PEDRO FERREIRA NERES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0819-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA, CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na AVENIDA SÃO VICENTE DE PAULA, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS DE COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09056, Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09056 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência e execução do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DOE, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 7.267,20 (SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339030.50000.0 - 19096. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA - CONTRATANTE, MICHELE VITOR MARTINS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ARUIK CASTRO SOUSA , 02- DAVI SEVERO DE CASTRO NETO. Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001081397/202601 - IG - 1450989

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, situada(o) à Rua Martins Neto, Nº 379, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/Ce., CEP 60.360-415, Telefone (85)31015087, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0472-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Sra. Diretora Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 42.535.981/0001-11, com sede à Rua/AV. Quintino José Correia, 65, Cigana, Caucaia-CE, CEP: 61.605-370, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo (a) Sr(Sra) Maria Thaís de Sousa Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14546, Termo de Participação n º 2 0 2 6 0 0 0 9, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14546 e Termo de Participação nº 20260009 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180(cento e oitenta) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO .PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir da data da publicação no DOE . VALOR GLOBAL: R$ 2.290,00(dois mil, duzentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Alana Souza de Oliveira Victoriano - CONTRATANTE - Maria Thaís de Sousa Barbosa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097055/2026-02/IG-1450485

CONTRATANTE: EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, CNPJ 07.954.514/0717-31, situada na Rua Carmozita Ferreira Cassiano, nº S/N, Bairro Sucatinga, no município BEBERIBE-CE , CEP:62.840-000, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo o (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: HSMSHOP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA , com sede na Av Mozart Pinheiro de Luceno nº 2393,Bairro:Quintino Cunha,Fortaleza/Ce Cep: 60352- 645, Fone: (85) 98552-4860, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.410.276/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Helder Sampaio de Magalhães. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16779, Termo de Participação nº 0010/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16779, Termo de Participação nº 0010/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16779 e Termo de Participação nº 0010/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Beberibe – Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.280,00 (três mil duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 - 22181. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira- CONTRATANTE – Helder Sampaio de Magalhães– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alessandra Sousa Escossio, 02-Maria Vilani do Nascimento. Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085205/2026-27/ IG: 1449738

CONTRATANTE: A(O) EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, situada(o) na Rua Fidelquina Mendes, S/N – Pecém – São Gonçalo do Amarante - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisca Charleny Lima Sales Castro CONTRATADA: LUDTECH SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Washington Soares, nº 55 – salas 515 e 516, Bairro Edson Queiroz, Município Fortaleza - Ceará, CEP 60.811.341, Fone: (85) 99658-6426, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.417.980/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Ludimila Sousa Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material Elétrico e Eletrônico , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/1584, Termo de Participação nº 0020/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15840 e Termo de Participação nº 0020/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições